DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.Valor: R$ 97.080,00 (noventa e sete mil, oitenta reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15 451 0008 1020 0000 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.04.2024 a 09.04.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.Valor: R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15 451 0008 1020 0000 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.04.2024 a 09.04.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMINFRA Objeto: Registro de preço para a Contratação De Empresa Especializada Em Recuperação de Pavimento Flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 10 de Abril de 2024 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMMA A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024- SEMMA. Objeto: Registro de preço para futura Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. Tendo como vencedora do certame a empresa: RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 39.383.026/0001-00 vencedoras do item 01. JOÃO ANTÔNIO PAIVA DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO -SEMC Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 010/2023 - SEMC. Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2023-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e Paulinho Produções e Execuções Musicais LTDA - EPP. Valor do Contrato Original que é de R$1.101.418,92 (Um milhão cento e um mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) acrescentando o valor de R$ 42.900,00(Quarenta e dois mil e novecentos reais) passando o contrato para R$ 1.144.318,92(Um milhão cento e quarenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) Finalidade: Alteração da Cláusula II e III do Contrato Original, com acréscimo de valor em 25% no item 05 e vigência de prazo para 07/06/2024 a 31/12/2024 de acordo com os artigos 57§2º, 65 §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Adson Wender de Jesus S. Tertulino- Secretário Municipal de Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA N° 5/2023 -SEMC RESULTADO DO REMANEJAMENTO. EDITAL DA CHAMADA PUBLICA N° 005/2023 -SEMC Chamada Pública nº 005/2023-SEMC seleção de 44 (quarenta e quatro) projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS DA CULTURA" com base no Art. 8º da Lei Paulo Gustavo para receberem apoio financeiro na celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santarém. Resultado da análise e julgamento dos documentos da Chamada Pública 005/2023 divulgado no dia 10/02/2024. Selecionados/Contemplados do Remanejamento: Item A PF: Madson Cássio Sousa dos Santos; Item C PJ: Associação Folclórica Cultura Carimbó do Pará; PF: Elivelton Corrêa Costa. ADSON WENDER TERTULINO Secretário Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo de Prorrogação de Vigência e Reajuste de Valores ao Contrato Administrativo n° 013/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Francisco Alves Pontes. Vigência: 03/03/2024 à 03/03/2025. Valor mensal: R$ 15.500,00. Fundamento: Artigos: 57, inciso II e §2°; e Art. 65, II, alínea "d" da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar- Secretário Municipal de Governo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 SEMG OBJETO: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Agência Distrital de Boa Esperança, tendo como objeto a implementação e execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do projeto justiça sem fronteiras no município de Santarém em favor do Distrito de Boa Esperança, proveniente do Acordo de Cooperação Mútua 002/2024 - TJPA e o Município de Santarém. Locador: João Maria Gomes De Lira. Fundamentação legal: art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. Ato de Ratificação: 29 de fevereiro de 2024. EMIR MACHADO DE AGUIAR- Secretário EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 SEMG OBJETO: LOCACÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - Locadora: Adelana Mara Guimarães Valente. Fundamentação legal: art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. Ato de Ratificação: 29 de fevereiro de 2024. EMIR MACHADO DE AGUIAR - Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº SRP 005/2023 - Proc. Administrativo Nº 00203001/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 07 de fevereiro de 2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. . Exercício 2024 CONTRATADO(A): R M FURTADO ME, CNPJ nº 18.091.279/0001-21 CONTRATO Nº 2024070202 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 VALOR TOTAL: 26.737,56 (vinte e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 26.737,56. CONTRATO Nº 2024070203 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001- 50 VALOR TOTAL: 110.046,73 (cento e dez mil, quarenta e seis reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 54.562,26, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 29.986,04, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 17.788,05, Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 7.710,38 . CONTRATO Nº 2024070204 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 VALOR TOTAL: 51.082,07 (cinquenta e um mil, oitenta e dois reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 30.308,69, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 10.611,69, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 10.161,69 . CONTRATO Nº 2024070205 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 VALOR TOTAL: 160.404,97 (cento e sessenta mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 83.882,91, Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 38.768,88, Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.185 Manut. do PDDE - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 19.479,65, Exercício 2024 Atividade 0501.123650012.2.210 Manut. do PDDE - Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 18.273,53. CONTRATO Nº 2024070206 CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 VALOR TOTAL: 371.810,72 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e dez reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 371.810,72 . CONTRATADO(A): VS DELGADO COMERCIO EIRELI., CNPJ nº 12.665.218/0001-44 CONTRATO Nº 2024070207 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 VALOR TOTAL: 12.598,53 (doze mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 12.598,53 . CONTRATO Nº 2024070208 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001- 50 VALOR TOTAL: 65.497,35 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 37.641,11, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 16.768,89, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 8.543,35, Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 2.544,00 . CONTRATO Nº 2024070209 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 VALOR TOTAL: 126.304,40 (cento e vinte e seis mil, trezentos e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 75.804,64, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 25.249,88, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 25.249,88 . CONTRATO Nº 2024070210 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 VALOR TOTAL: 129.256,44 (cento e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 64.317,70, Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 32.426,68, Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.185 Manut. do PDDE - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 16.773,48, Exercício 2024 Atividade