DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado V. S. MELO - ME, CNPJ: 17.672.529/0001-54. Objeto: Contratação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é até 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais). TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023. CONTRATO 0603001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado Construtora Construfort Eireli. Cnpj nº 11.402.701/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Construção de 5 Arenas Esportivas na Zona Rural de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é de 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total do Contrato: $ 1.329.021,01 (um milhão e trezentos e vinte e nove mil e vinte e um reais e um centavo). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico SRP n° 26/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 2812001/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Santa Luzia do Pará. Contratado: Mednordeste Com. de Medicamentos Eireli CNPJ: 14.202.227/0001-24.Período: 28.12.2022 a 28.12.2023 para 28.12.2023 a 28.12.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 28.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico SRP n° 26/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 2812002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Santa Luzia do Pará. Contratado: C J A Parente CNPJ: 83.646.307/0001-91.Período: 28.12.2022 a 28.12.2023 para 28.12.2023 a 28.12.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 28.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico SRP n° 26/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 2812003/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Santa Luzia do Pará. Contratado: P P F Com e Serv Eireli CNPJ: 07.606.575/0001-00.Período: 28.12.2022 a 28.12.2023 para 28.12.2023 a 28.12.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 28.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico SRP n° 26/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 2812004/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Santa Luzia do Pará. Contratado: Silva E Delgado Comercio de Produtos Medicos E Hospitalares Eireli CNPJ: 08.393.709/0001-06.Período: 28.12.2022 a 28.12.2023 para 28.12.2023 a 28.12.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 28.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico SRP n° 26/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 2812005/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Santa Luzia do Pará. Contratado: Vida Biotecnologia Ltda CNPJ: 11.308.834/0001-85.Período: 28.12.2022 a 28.12.2023 para 28.12.2023 a 28.12.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 28.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico SRP n° 26/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 2812007/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Santa Luzia do Pará. Contratado: Supermedica Distribuidora Hospitalar Ltda CNPJ: 06.065.614/0001-38.Período: 28.12.2022 a 28.12.2023 para 28.12.2023 a 28.12.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 28.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Por este termo homologo a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 4/2023, cujo processo foi vencedor a empresa: Construtora Construfort Eireli CNPJ nº 11.402.701/0001-73. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portarias n. º 48/2023 de 24/08/2023. Santa Luzia do Pará, 10 de abril de 2024. ANA CAROLINA BARBOSA COSTA NOGUEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°030/2024 Objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PADRÃO SEDUC, NA AV. GILBERTO CARVELLI, S/N, BAIRRO BÍBLIA, SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME COVÊNIO Nº 56/2023-SEDUC. Data de abertura dia 21/05/2024 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP/FUNDEB/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°031/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FUNDEB E FME. Data de abertura dia 25/04/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°032/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FME. Data de abertura dia 26/04/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº015/2024. Origem: Dispensa de Licitação n° 001/2024. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CNPJ: 09.129.041/0001-57. Contratada: REIS DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ: 09.187.068/0001- 04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento e instalação de uma plataforma vertical de acessibilidade (elevador) sem casa de máquina para o IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 09/04/2024 a 09/06/2024. Data da assinatura: 09/04/2024. Giovanini Spindula Thomaz- Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Toner, Cilindro, Cartucho e Refil Utilizado em Impressora, à fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATO Nº 051/2024-SEMSA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa BNB Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob nº 08.692.456/0001-71, valor do contrato R$ R$ 1.124,88 (mil reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 052/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Coresma Comércio de Equipamentos E Suprimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 08. 951.049/0001-31, valor do contrato R$ 34.496,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 053/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Edinho Silva de Aguiar - Me, inscrito no CNPJ/MF nº 21.361.181/0001-51, valor do contrato R$ 55.847,42 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 054/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J.M Correia Neto, inscrito no CNPJ: 28.118.485/0001-31, valor do contrato R$ 172.988,62 (cento e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 055/2024- SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R G C de Pinho Ltda, inscrito no CNPJ nº 17.236.195/0001-76, valor do contrato R$ 54.719,10 (cinquenta e quatro mil, setecentos dezenove reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 056/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S & K Informática Ltda, inscrita no CNPJ n° 03.655.629/0001-68, valor do contrato R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 057/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Vtex Informatica Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 48290788000144, valor do contrato R$ 97.612,26 (noventa e sete mil, seiscentos e doze reais e vinte e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR a inexigibilidade nº 003/2024, Processo Administrativo Nº 210/2024, em que consagrou como contratado Verdiama Programação e Cultura, CNPJ 23.043.714/0001-82. Objeto: Locação de Imóvel Com o fim Não Residencial Para Funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Santarenzinho no município de Santarém - Pa. Vigência: 9 meses a contar da assinatura do Contrato. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamentação legal: Art. 74, V, da Lei n° 14.133/21. Santarém - Pa, 10 de abril de 2024 ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.Valor: R$ 4.013,90 (quatro mil, treze reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15 451 0008 1020 0000 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.04.2024 a 09.04.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Valor: R$ 13.980,00 (treze mil, novecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15 451 0008 1020 0000 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.04.2024 a 09.04.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.Valor: R$ 17.680,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15 451 0008 1020 0000 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.04.2024 a 09.04.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.Valor: R$ 55.433,36 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15 451 0008 1020 0000 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.04.2024 a 09.04.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões