DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referente à contratual por igual período e valor. Valor global R$ 60.000,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 4º TERMO ADITIVO Nº 157/2024 ao CONTRATO Nº 623/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022-00002, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 1.146.526,08. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 7º TERMO ADITIVO Nº 167/2024 ao CONTRATO Nº 1024/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021-00001, PMP/ HIDROGEL MÁQUINAS EIRELI. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 04/04/2024 a 24/06/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 366/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, J M POZZER LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramenta e material de consumo para informática, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ R$ 127.263,50. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato n° 2024/13, circulado no DOU, seção 3 pág. 209, dia 15/03/20224 e na IOEPA dia 15/03/2024 pág. 173. ONDE SE LÊ: Contrato nº 123/2024; Origem: Pregão Eletrônico 027/2023. LEIA - SE: Contrato nº 126/2024; Origem: Pregão Eletrônico 027/2023. Ordenador de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2/2019-FME PROCESSO Nº 001/2019-FME CONTRATANTE :SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 06.077.071/0001-79. Agricultora: MAIARA DA SILVA A LV ES SOARES Fornecerá o item Açaí com valor total de R$ 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais, Agricultor: JOSÉ DO SOCORRO MARTINS ALVES Fornecerá o item Farinha de Mandioca com valor total de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos), Agricultora: NOURA LOUREIRO LOPES Fornecerá os itens: cheiro verde e couve manteiga com valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Agricultor: EVALDO MARTINS ALVES Fornecerá os itens: Abóbora, macaxeira e farinha de mandioca com valor total de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), Agricultor: JUNIELSON ALVES DA SILVA Fornecerá o item AÇAÍ com valor total de R$ 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais), Agricultor: RAFAEL MARTINS ALVES Fornecerá o item AÇAÍ com valor total de R$ 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais), CENTRAL DE EXTRATIVISTA E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANAS, MARAJO E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA CNPJ Nº 18.725.004/0001-00 Fornecerá os itens: Açaí, couve manteiga, farinha de tapioca, polpa de goiaba, polpa de maracujá, carirú, cheiro verde, polpa de acerola e polpa de cupuaçu com valor total de R$ 666.840,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais) e A ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA DO ESTADO DO PARÁ - AAGREEPA CNPJ: 20.018.334/0001-08 Fornecerá os itens: abacaxi, abóbora, banana, laranja, limão, macaxeira, melancia, tangerina, com valor total de R$ 142.300,00 (cento e quarenta e dois mil e trezentos reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, nas condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste termo de referência, para atender demanda dos alunos matriculados na rede pública municipal de Porto de Moz - PA e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos e atendimento educacional especializado, data de assinatura 20 de março de 2019. Porto de Moz - PA, 20 de março de 2019. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240034 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2023-000007; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): C. LEITE RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.777.444/0001-73; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de tecidos e aviamentos, para atender as demandas da Prefeitura, secretarias, departamentos e fundos desta municipalidade; VALOR TOTAL: R$ 21.861,40 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240036 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2023-000007; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.745.255/0001-86.; CONTRATADA(O): C. LEITE RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.777.444/0001-73; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de bens de consumo consistente em Kits para bebês visando concessão de auxílio a natalidade, de acordo com a solicitação da Assessoria de Promoção Social), bem como fraldas geriátricas descartáveis adulto (utilizadas no atendimento das famílias cadastradas no programa CAD-ÚNICO e AUXÍLIO BRASIL; VALOR TOTAL: R$ 192.700,74 (cento e noventa e dois mil, setecentos reais e setenta e quatro centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSI N AT U R A : 09 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240037 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 032-2023-000007; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): PROROUPAS CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.556.225/0001-29; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de tecidos, para atender as demandas da Prefeitura, secretarias, departamentos e fundos desta municipalidade; VALOR TOTAL: R$ 480.014,47 (quatrocentos e oitenta mil, quatorze reais e quarenta e sete centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024-SRP Menor Preço por item OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, iluminação, sonorização, painel de LEDs, telão, fechamento, banheiros e correlatos, para serem utilizados no 42º aniversário de emancipação política e temporada do veraneio na praia de Rio Maria/PA. PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 24 de abril de 2024 às 09:15hs. REGIMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006. Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014. INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria - PA ou gratuitamente na página, https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ Rio Maria - PA. MARCO ROLIM Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20240155 Pregão Presencial Nº 9/2023-057 FME Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de óleo lubrificantes, filtros e graxa, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. Furtado Souza Empreendimentos Ltda CNPJ Nº 35.829.669/0001-75, no valor total de R$ 202.176,00 - MV Coml. De Peças para Auto e Serviços Ltda-EPP CNPJ Nº 07.712.240/0001- 68, no valor total de R$ 117.060,000. Data de assinatura da Ata: 09 de Abril de 2024. Data de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20240092 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-061 FMS Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanente, destinados para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará ALTA FREQUENCIA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 29.920.016/0001-02, no valor total de R$ 8.896,20 - DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 45.853.627/0001-23, no valor total de R$ 94.300,00 - GWC IND. IMPORT. E DISTR. DE ELETRÔNICOS LTDA CNPJ 49.329.140/0001-05, no valor total de R$ 5.100,00 - J I COM. DE ARTIGOS DE INFO R M ÁT I C A LTDA CNPJ 06.955.625/0001-93, no valor total de R$ 28.177,30 - M DA C C ROLIM COM. E MANUTENÇÃO ELETROELETRONICOS EPP CNPJ 52.037.720/0001-25, no valor total de R$ 56.191,25 - MALU DISTRIB. E REPRESENTAÇÕES-ME CNPJ 42.649.742/0001-92, no valor total de R$ 10.417,08 - MEIRE RODRIGUES DA SILVA-ME CNPJ 11.394.628/0001-35, no valor total de R$ 760,00 - MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA CNPJ 39.619.837/0002-32, no valor total de R$ 28.775,00 - NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ 49.143.045/0001-04 no valor total de R$ 33.300,00 - P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI CNPJ 01.648.541/0001-93 no valor total de R$ 34.996,00 - R H P COMPUTADORES LTDA CNPJ 06.187.402/0001-23 no valor total de R$ 7.660,00 - SUPERAR EIRELI CNPJ 13.482.516/0001-61 no valor total de R$ 15.306,60 - V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 48.443.263/0001-00 no valor total de R$ 218.281,00 - WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI CNPJ 29.925.582/0001- 07 no valor total de R$ 25.802,00. Data de assinatura da Ata: 01 de Abril de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2024-PE A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, mediante da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90006-2024-PE, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRÉ-VESTIBULAR DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CURSO GRATUITO PRÉ-ENEM, POR MEIO DE CURSINHO POPULAR GRATUITO EM ESPAÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA; COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (CORPO DOCENTE ESPECIALIZADO) PARA MINISTRAR CURSO PREPARATÓRIO, COM AULAS PRESENCIAIS E ENTREGA DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PARA O CORPO DISCENTE. Data da Abertura: 25/04/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação registro de preços para contratação eventual de empresa especializada no fornecimento de material permanente e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará/PA; SES S AO PÚBLICA: 24 de abril de 2024, às 10:00 hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro