DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Otaviano Gesildo Pereira De Souza. Data Da Assinatura: 04/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16128/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Carlos Antonio Nogueira Silva. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Nações, Localizado Na Rua Doutor Vasconcelos, 1509, Alto Branco, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16016/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 30.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Antonio Nogueira Silva. Data Da Assinatura: 03/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16131/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clac Centro Laboratorial De Análises Clínicas Ltda. Objeto: Prestação E Realização De Diversas Culturas Bacteriológicas Com Antibiograma, Culturas Fúngicas, Culturas, Dosagens Bioquímicas E Análises De Diversos Materiais Biológicos Para Atender As Demandas Dos Hospitais De Campina Grande - Pb Por 180 Dias. Valor Global: R$ 331.265,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16038/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Italo Freitas Pereira. Data Da Assinatura: 02/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16132/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nutrycamp Soluções Alimentares Ltda. Objeto: Contratação Dos Serviços De Fo r n e c i m e n t o De Lanches Festivos, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 392.779,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0006/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wellington Monteiro Da Silva. Data Da Assinatura: 05/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16133/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Hospitalares Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 490.540,00. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16040/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 04/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16134/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Hospitalares Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.439.453,00. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16040/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 04/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16135/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Drogafonte Medicamentos E Material Hospitalar. Objeto: Aquisição De Medicamentos Hospitalares Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 45.408,00. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16040/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eugênio José Gusmão Da Fonte Filho. Data Da Assinatura: 08/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16138/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Campina Grande - Pb Apae. Objeto: Compra De Procedimentos Para Diagnóstico Em Neurologia. Valor Global: R$ 23.257,60. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16042/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Margarida Da Mota Rocha. Data Da Assinatura: 04/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16148/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Kolke Do Brasil Importação E Exportação Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Equipamentos De T.I. (Desktop), Para Atender Toda Rede De Atenção Básica, Da Secretaria De Saúde De Campina Grande Pb. Valor Global: R$ 1.823.040,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16048/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Elvis Francisco Leão. Data Da Assinatura: 09/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16151/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria Aparecida Santos Da Silva Comercio. Objeto: Locação De Camas E Colchões Hospitalares, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 70.200,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16052/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Aparecida Da Silva. Data Da Assinatura: 09/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16152/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Walber Bruno Lopes De Melo. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande - Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Cidades Ii, Localizado Na Rua Paulista, 249, Bairro Das Cidades, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16017/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 13.680,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Walber Bruno Lopes De Melo. Data Da Assinatura: 09/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16153/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Faustino Negocios Imobiliarios. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande - Pb, Com Vista A Implementação Do Caps Ad, Localizado Na Rua Marechal Deodoro Da Fonseca, 631, Prata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16019/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 69.600,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio Faustino De Almeida Filho. Data Da Assinatura: 09/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16160/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16052/2023. Partes: Sms/Pmcg E Almeida Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/04/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Beatriz Pinto Almeida Bento. Data Da Assinatura: 09/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16259/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16006/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto Contratual: Aquisição De Dietas Enterais E Fórmulas Para A Secretaria De Saúde De Campina Grande -Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 03/04/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 02/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16264/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16102/2023. Partes: Sms/Pmcg E Aron Nogueira Aquino. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 04/04/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aron Nogueira Aquino. Data Da Assinatura: 03/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16264/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16103/2023. Partes: Sms/Pmcg E Djanete Ribeiro Sampaio. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/04/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Djanete Ribeiro Sampaio. Data Da Assinatura: 05/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16387/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16160/2023. Partes: Sms/Pmcg E Mrs Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Matheus Rodrigues De Souza. Data Da Assinatura: 08/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16431/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16172/2023. Partes: Sms/Pmcg E Italo Yuri Torres De Alencar. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Italo Yuri Torres De Alencar. Data Da Assinatura: 09/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde