DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100251 251 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16331/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16081/2022. Partes: Sms/Pmcg E Fundação De Olhos Da Paraíba (Fop). Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 04/04/2025) E Igual Valor (R$ 1.007.684,80). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraia Barbosa Freire. Data Da Assinatura: 03/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16371/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16140/2022. Partes: Sms/Pmcg E Maria Aparecida Firmino. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/04/2025) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Aparecida Firmino. Data Da Assinatura: 03/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16387/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 16008/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Coriolano Antonio De Lemos Sa. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Para Licenciamento De Sistema Informatizado De Gestão Hospitalar Com Serviços De Implantação, Treinamentos, Suporte, Conectividade, Manutenção E Desenvolvimento. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/04/2025) E Igual Valor (R$ 266.112,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Coriolano Antonio De Lemos Sa. Data Da Assinatura: 03/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16393/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16.158/2022. Partes: Sms/Pmcg E Yla Gadelha Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/04/2025) E Igual Valor (R$ 350.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ylanna Suimey Da Silva Bezerra Gomes Gadelha. Data Da Assinatura: 04/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, para o dia 24 de abril de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 24 de abril de 2024 às 09:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Caraúbas - PB, 9 de abril de 2024 RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2024 - SRP LEI 14.133/2021 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINÃO CAÇAMBA CONFORME DESCRITO NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVÊNIO Nº 942566/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLBIMENTO REGIONAL E O MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 26 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/20219/19; Decreto Federal nº 073/2022; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Carrapateira-PB, 19 de Março de 2024. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar destinadas a manutenções corretivas e preventivas de veículos e máquinas, pertencentes a esta Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540- TRANSFERENCIAS DO FUNDEB/ 550 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/552-TRA N S F. RECURSOS DO FNDE-PNAE/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00036/2024 - 26.03.24 - FERNANDO AUTO PECAS LTDA - ME - R$ 119.600,00; CT Nº 00037/2024 - 26.03.24 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 224.400,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar destinadas a manutenções corretivas e preventivas de veículos e máquinas, pertencentes a esta Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FERNANDO AUTO PECAS LTDA - ME - R$ 119.600,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 224.400,00. Casserengue - PB, 22 de Março de 2024 ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2024, que objetiva: Contratação de empresa para locação de veículo automotor (ônibus rodoviário com capacidade mínima de 50 lugares, conforme termo de referência), para transporte de estudantes universitários para a cidade de Patos-PB; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: JOSE ANCHIETA FERNANDES MAIA 05633245466 - R$ 165.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 10 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 3/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto, deste Município"; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 124.852,75, CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 252.437,42. Para assinar os termos de contratos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 10 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00019/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de laboratório na confecção de próteses dentárias para atender as demandas do Centro de Especialidade Dra Maria da Luz, de acordo com programação da Secretaria de Saúde deste Município. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa EUFRÁSIO MEDEIROS JUNIOR-ME inscrita no CNPJ nº 26.353.031/0001-10. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com a decisão da Pregoeira recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE o recurso da empresa EUFRÁSIO MEDEIROS JUNIOR-ME, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pela recorrente não são convincentes nem, muito menos, conseguiu apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da pregoeira oficial que tornou a empresa inabilitada no processo. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 10 de Abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00021/2024 OBJETO: Aquisição de material de expediente, para atender todas as secretarias deste Município. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso formulado pela empresa IVONALDO DE SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ nº 02.357.637/0001-65 e contrarrazão NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 37.551.250/0001-20. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Municipal e a decisão da Pregoeira recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no mérito, DAR PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE ao recurso da empresa IVONALDO DE SÁ CAVALCANTE, por tais argumentos se mostrarem legalmente capazes de reformar a decisão que tornou a empresa inabilitada e em ato contínuo procedo com a HABILITAÇÃO da licitante IVONALDO DE SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ nº 02.357.637/0001-65.O teor do julgamento encontra-se à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 10 de Abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, por meio do site www.gov.br/compras, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, destinada a Secretaria Municipal de Saúde de Dona Inês-PB. Proposta MS 11420456000122002. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 24 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: E-mail: [email protected]. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras; www.gov.br/pncp. Dona Inês(PB), 9 de Abril de 2024. CINTIA MICHELLE FERREIRA DE LIMA Secretária de Saúde