DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A decisão acerca dos recursos, bem como a nova data para abertura dos envelopes de Propostas de Preços serão publicados na imprensa nacional. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico [email protected] ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305. Esperança - PB, 10 de abril de 2024. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação, sediada na Rua Antenor Navarro, nº 837, Lírio Verde, Esperança - PB, às 11h do dia 30 de abril de 2024, início da fase de lances: 11:01 horas do dia 30 de abril de 2024 (referência: horário de Brasília - DF), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, processada sob o nº 00001/2024, do tipo empreitada por menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ESPERANÇA - PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1086039-13, SICONV Nº 938940, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECÚARIA E ABASTECIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Recursos Federais/Próprios, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. Edital: www.esperanca.pb.gov.br. Esperança - PB, 10 de abril de 2024. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES EXTRATO DE CONTRATO - PMF N° 22/2024 Pregão Eletrônico nº 007/2024 Contratada: RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI, cnpj 31.569.229/0001-75, Campina Grande - PB. Valor: R$ 630.670,00 (seiscentos e trinta mil e seiscentos e setenta reais). EXTRATO DE CONTRATO/PMF N° 24/2024 Pregão Eletrônico Nº 8/2024 Contratada: GB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, cnpj 28.695.805/0001-16, Campina Grande, PB. Valor total: R$ 2.317.760,81 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e um centavos). EXTRATO DE CONTRATO/PMF N° 42/2024 Pregão Eletrônico 010/2024 Contratada: FAGNER DE SOUZA MORAIS ME, CNPJ nº. 08.454.360/0001-75, Fagundes, PB. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Produtos de Padaria e Confeitaria (Pães, bolos, tortas e salgados) para atender as demandas da Prefeitura. Valor: R$ 105.440,50 (cento e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Prazo do contrato: 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 03 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO - PMF N° 36/2024 Pregão Eletrônico nº 011/2024 Contratada: MATEUS DE ALBUQUERQUE ALMEIDA 11382125470, CNPJ nº 26.865.810/0001- 02, Fagundes - PB. Valor: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO PMF N° 49/2024 Pregão Eletrônico 012/2024 Contratado: CARLOS ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA, portador do CPF nº xxx.835.684-xx, residente e domiciliado Rua Sebastião Clementino Nº 50 - Centro - Alagoa Grande - PB. Valor: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 013/2024 Contrato/PMF N° 050/2024 - Contratada: MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIRELI, CNPJ nº. 23.708.247/0001-62, Campina Grande - PB. Valor: R$ 512.077,30 (quinhentos e doze mil, setenta e sete reais e trinta centavos). Contrato/PMF n° 051/2024 - Contratada: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSME T I CO S LTDA CNPJ nº. 14.934.850/0001-71, Cariacica - ES. Valor: R$ 11.054,40 (onze mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Contrato/PMF n° 052/2024 - Contratada: OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZ A LTDA CNPJ nº. 07.324.070/0001-44, Campina Grande - PB. Valor: R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais). Contrato/PMF n° 053/2024 - Contratada: UNICA SANEANTES LTDA CNPJ nº. 43.392.983/0001-61, Paulista - PE. Valor: R$ 3.518,40 (três mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 014/2024 Contrato/PMF n° 043/2024 - Contratada: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 31.187.918/0001-15, Campina Grande - PB. Valor: R$ 116.147,00 (cento e dezesseis mil, cento e quarenta e sete reais). Contrato/PMF n° 044/2024 - Contratada: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 40.787.152/0001-09, Natal, RN. Valor: R$ 4.268,00 (quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais). Contrato/PMF N° 045/2024 - Contratada: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, - CNPJ nº. 15.218.561/0001-39, Campina Grande - PB. Valor: R$ 14.590,00 (quatorze mil, quinhentos e noventa reais). Contrato/PMF n° 046/2024 - Contratada: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº. 03.817.043/0001-52, Afogados da Ingazeira - PE. Valor: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). Contrato/PMF n° 047/2024 - Contratada: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 31.097.573/0001-09, Salvador - BA. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 009/2024 Contrato/PMF n° 039/2024 - Contratada: APS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA CNPJ nº. 40.508.584/0001-25, Pocinhos/PB. Valor: R$ 259.940,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais). Contrato/PMF n° 038/2024 - Contratada: CASSIA KELLY FREIRE ALMEIDA - ME, CNPJ nº.27.123.365/0001-60, Puxinanã/PB. Valor: R$ 117.774,00 (cento e dezessete mil, setecentos e setenta e quatro reais). Contrato/PMF n° 037/2024 - Contratada: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES MENDES LEITE - ME, CNPJ nº. 33.419.269/0001-66, Queimadas/PB. Valor: R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças Originais e/ou Genuínas para Aplicação na Frota de Veículos da Prefeitura. Vencedora: GB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, cnpj- 28.695.805/0001-16, Campina Grande, PB. Valor total: R$ 2.317.760,81 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e um centavos). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/21, ADJUDICO E HOMOLOGO o referido processo em favor da vencedora. Fagundes - PB, 12 de março de 2024. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Vencedora 1: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 31.187.918/0001-15, Campina Grande - PB. Valor total de R$ 116.147,00 (cento e dezesseis mil, cento e quarenta e sete reais). Vencedora 2: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 40.787.152/0001-09, Natal, RN. Valor total de R$ 4.268,00 (quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais). Vencedora 3: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 15.218.561/0001-39, Campina Grande - PB. Valor total de R$ 14.590,00 (quatorze mil, quinhentos e noventa reais). Vencedora 4: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº. 03.817.043/0001-52, Afogados da Ingazeira - PE. Valor total de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). Vencedora 5: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 31.097.573/0001-09, Salvador - BA. Valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Valor total da licitação: R$ 151.305,00 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e cinco reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/21, ADJUDICO E HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras. Fagundes - PB, 3 de abril de 2024. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Contratação de estabelecimento comercial para o fornecimento parcelado de montagem e desmontagem de pneus destinado a frota de veículos desta Prefeitura. Vencedora: RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI, 31.569.229/0001-75, Campina Grande - PB. Valor total: R$ 630.670,00 (seiscentos e trinta mil e seiscentos e setenta reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/21, Adjudico e Homologo o referido processo em favor da vencedora. Fagundes - PB, 5 de março de 2024. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Contratação Visando a Prestação de Serviço de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Fagundes - PB. Vencedora 1: APS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA CNPJ nº. 40.508.584/0001-25, Pocinhos/PB. Valor total de R$ 259.940,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais). Vencedora 2: CASSIA KELLY FREIRE ALMEIDA - ME CNPJ nº. 27.123.365/0001-60, Puxinanã/PB. Valor total de R$ 117.774,00 (cento e dezessete mil, setecentos e setenta e quatro reais). Vencedora 3: MARIA DAS G R AÇ A S RODRIGUES MENDES LEITE - ME, CNPJ nº. 33.419.269/0001-66, Queimadas/PB. Valor total de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). Vencedora 4: NEO META TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº. 13.393.557/0001-81, Caraúbas - RN. Valor total de R$ 301.052,00 (trezentos e um mil e cinquenta e dois reais). valor total da licitação: R$ 779.566,00 (setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/21, ADJUDICO E HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras. Fagundes - PB, 25 de março de 2024. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Produtos de Padaria e Confeitaria (Pães, bolos, tortas e salgados) para atender as demandas da Prefeitura. Vencedora: FAGNER DE SOUZA MORAIS ME CNPJ nº. 08.454.360/0001-75, Fagundes, PB. Valor total: R$ 105.440,50 (cento e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/21, Adjudico e Homologo o referido processo em favor da vencedora. Fagundes - PB, 3 de abril de 2024. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para o Fornecimento Parcelado de Refeições Prontas (Tipo Quentinha) para atender as demandas da Prefeitura. Vencedora: MATEUS DE ALBUQUERQUE ALMEIDA 11382125470, CNPJ nº 26.865.810/0001-02, Fagundes - PB. Valor total: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/21, ADJUDICO E HOMOLOGO o referido processo em favor da vencedora. Fagundes - PB, 25 de março de 2024. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita