DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fagundes - PB, 4 de abril de 2024. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades de todos os Órgãos da Prefeitura. Vencedora 1: MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIRELI, CNPJ nº. 23.708.247/0001-62, Campina Grande - PB. Valor total de R$ 512.077,30 (quinhentos e doze mil, setenta e sete reais e trinta centavos). Vencedora 2: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA CNPJ nº. 14.934.850/0001-71, Cariacica - ES. Valor total de R$ 11.054,40 (onze mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Vencedora 3: OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ nº. 07.324.070/0001-44, Campina Grande - PB. Valor total de R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais). Vencedora 4: UNICA SANEANTES LTDA CNPJ nº. 43.392.983/0001-61, Paulista - PE. Valor total de R$ 3.518,40 (três mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos). Valor total da licitação: R$ 529.770,10 (quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta reais e dez centav/os). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/21, ADJUDICO E HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras. Fagundes - PB, 4 de abril de 2024. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de carnes e frango, destinados as Escolas Municipais, Creche, demais Secretarias , Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, do município de igaracy-pb. fundamento legal: pregão presencial nº 00004/2024. dotação: recursos não vinculados de impostos: 02.000 gabinete do prefeito 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete da prefeito 015 3.3.90.30 1.500.0000 material de consumo. 03.000 secretaria de admnistração e planejamento 04 122 1008 2006 manutenção da secretaria de administração e planejamento 035 3.3.90.30 00 1.500.000 material de consumo. 04.000 secretaria de finanças 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças 065 3.3.90.30 00 material de consumo. 05.000 secretaria de infraestrutura 15 452 1002 2011 manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura 092 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 093 3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo 094 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de consumo 095 3.3.90.30 00 1.750.0000 material de consumo 06.000 secretaria de saúde 10 301 1011 2015 manutenção da secretria municipal de saúde 120 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 06.001 fundo municipal de saúde 0 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 132 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 301 1011 2017 incentivo financeiro da aps - fator transição e ponderada 139 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 301 1011 2025 incremento financeiro do piso da atenção básica 163 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 0 302 1011 2026 serviço de atend. móvel às urgências - samu 192 167 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 170 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo 10 302 1011 2030 incremento financeiro do mac 175 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo. 0 301 1011 2033 cofinanciamento dos programasa da atenção básica - sus 188 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 0 302 1011 2034 cofinanciamento dos programas do mac 195 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 10 302 1011 2079. 10 302 1011 2084 manutenção das atividades do programa - tfd 217 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo. 07.000 secretaria de meio ambiente, agricultura e rec. hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos hídricos 248 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 249 3.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo 250 3.3.90.30 00 1.720.0000 material de consumo 08.000 secretaria de ação social 08 244 1013 2038 manutenção das atividades do controle social 264 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 14 244 1013 2040 manutenção das atividades dsecretaria de ação social 278 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 08.001 fundo municipal de assistência social 8 244 1013 2047 serviço de proteção social básica - pbf/paif/psb/scfv 318 3.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo 08 244 1013 2087 manutenção de outros programas do fnas 334 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 08 244 1013 2088 estruturação da rede de serviços do suas - fnas 337 3.3.90.30 00 1.669.3110 material de consumo 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo 12 368 1016 2058 manutenção do transporte escolar - conv. do estado 380 3.3.90.30 00 1.571.0000 material de consumo 12 368 1016 2060 cofinanciamento dos progrmas do fnde 383 3.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo 2 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação 390 3.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo. 10.000 secretaria de cultura 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de cultura 443 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo.. vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. partes CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00010/2024 - 10.04.24 - FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 676.248,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10003/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10003/2024, que objetiva: Objeto: Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção. Nº/018351/ ANO DA PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de Referência...Para o Município de Igaracy PB. (CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM UN I ÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação FRACASSADA. Igaracy - PB, 10 de Abril de 2024 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2024, com o seu objeto Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB. Conforme especificação do edital. Sendo classificadas as propostas das empresas FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - Valor: R$ 403.120,60 (quatrocentos e três mil e cento e vinte reais e sessenta centavos)). Igaracy - PB, 10 de abril de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 OBJETO: Adesão A Ata de Registro de Preços de nº 05/2023, Gerenciada Pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde, Para Aquisição de Ônibus Urbano Escolar Acessível, do Tipo Onurea Piso Alto, Para O Transporte Escolar Diário de Estudantes da Rede Pública de Ensino, No Âmbito do Programa Caminho da Escola, No Município de Joca Claudino/Pb, Conforme Aditivo de Termo de Compromisso Par nº 202000760-4 Junto Ao Fnde. Fundamento Legal: Adesão A Registro de Preços nº Ad00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 5/2023, Decorrente do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão, Na Forma Eletrônica, Para Registro de Preço nº 06/2023, Realizado Pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde. Dotação: 02.070 Secretaria de Educação; 12 361 0050 Manutenção do Ensino Fundamental; 1119 Aquisição de Onibus Escolar; 15690000 Outras Transferências de Recursos do Fnde Controlem dos Demais Recursos Originários de Transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE; 000483 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: ATÉ 02/04/2025. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO E: CT Nº 00026/2024 - 02.04.24 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 399.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - PE002/2024 Contratante: Prefeitura de Livramento. Contratada: ACM MERCANTIL LTDA, CNPJ: 20.274.242/0001-80 Valor: R$ 674.424,40 (seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Livramento - Paraíba. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 00002/2024. Dotação: constate no orçamento vigente. VIGÊNCIA: até 01/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Renan Santos Soares (pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 55/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 055/2023. Processo Licitatório nº 001/2023. Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na pavimentação de vias públicas, todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 1076761-06/2021, Sincov Nº 911826/2021-CAIXA. Contratada: VENTURA & LEITE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.261.300/0001-34. Data da assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 101/2022. Processo Licitatório nº 013/2022. Tomada de Preço nº 004/2022. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Pavimentação em paralelepípedo da Rua Felix José de Farias - Estaca 0,00 a Estaca 6,00 + 1,71 m, Estaca 6,00 + 1,71 m a Estaca 10,00 + 15,90m, Rua Horácio José de Souza, conforme Contrato de Trabalho Nº 1075344- 46/2021-CAIXA. Contratada: TORRES E ANDRADE CONST PRE M SERV LTDA, CNPJ: 21.933.413/0001-07. Data da assinatura: 06/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO - REPROGRAMAÇÃO/REPLANILHAMENTO Nº 054/2022. Processo Licitatório nº 074/2022. Tomada de Preço nº 010/2022. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo reprogramação/replanilhamento do contrato que tem como objeto: Prestar serviços de engenharia na construção de um Muro do Cemitério Novo, conforme projeto executivo. Contratada: ALVES CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 08.651.840/0001-20. Valor: R$ 46.596,66 (quarenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura do aditivo: 06/02/2024. Vigência do contrato: 30/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/compras [email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 10 de Abril de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL ODONTOLÓGICO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.compras governamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 10 de Abril de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira