DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. São Vicente do Seridó - PB, 4 de Abril de 2024. JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de Pneus novos, destinados a atender as necessidades da frota veiculas pertencente a Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 10 de Abril de 2024. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, para o dia 22 de abril de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB. Site: https://bnc.org.br/sistema/. Telefone: (83) 3685-1073. Sertãozinho - PB, 10 de abril de 2024. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMO LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EFICAZ EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 106.722,95. Sertãozinho - PB, 10 de abril de 2024. JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de recapeamento asfáltico na Zona Urbana de Solânea/PB, conforme previsto nos CR: 943775/203 e CR:943776/2023 MCID/PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários:08:00 - SECRETARIA DE SERVIÇOS P Ú B L I CO S , TRANSPORTES E ESTRADAS - 26.451.2001.1056 - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTAÇÕES. Recursos: CR: 885278/2019MDR. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00176/2024 - 03.04.24 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.659.000,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de recapeamento asfáltico na Zona Urbana de Solânea/PB, conforme previsto nos CR: 943775/203 e CR:943776/2023 MCID/PMS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.659.000,00 Solânea(PB), 27 de Março de 2024. KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ABC FARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 Fundo Municipal de Saúde AÇÃO: 10 301 0022 2072 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos/ 1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç ELEMENTO DE DESPESA:3390.32 00 MATERIAL , BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00008/2024 - 18.03.24 - HELIOSMAN BIDO DA COSTA ME - R$ 509.700,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ABC FARMA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HELIOSMAN BIDO DA COSTA ME - R$ 509.700,00. Zabelê - PB, 18 de Março de 2024 SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR3/2024 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE PNEUS DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2. DATA DE ABERTURA: dia 24/04/2024, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR4/2024 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DA FROTA MUNICIPAL. 2. DATA DE ABERTURA: dia 24/04/2024, às 13:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Bom Sucesso do Sul torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 20 de maio do ano de 2024, na plataforma www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA nº02/2024, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguintes(s) obras(s): Local do objeto Estrada Municipal Comunidade de São Sebastião do Paraíso, objeto Pavimentação de estrada vicinal em CBUQ, quantidade e unidade de medida 9900,00 m², prazo de execução 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos, poderão ser obtidas no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura e Bom Sucesso do Sul, bomsucessodosul.pr.gov.br, ou solicitada através do e-mail [email protected], e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao agente de contratação por meio da plataforma. Bom Sucesso do Sul, 10 de abril de 2024. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO MARGARIDA GALVAN DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS COM RECURSOS ORIUNDO DO VIGÉSIMO QUINTO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SANEPAR COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Concorrência Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II. Tipo: Concorrência Eletrônica Data de início de recebimento de propostas: 11/4/2024 Data fim de recebimento de propostas: 26/4/2024 9h00min (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 10 de abril de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº. 009/2024 Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA, POLTRONAS E LONGARINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 171.889,59 (Cento e setenta e um mil e oitocentos e oitenta e nove reais com cinquenta e nove centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 11/04/2024 às 08:00 horas do dia 25/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 25/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 24/04/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital poderá ser obtido no site do município: eneasmarques.atende.net, dúvidas entrar em contato pelo fone (0**46)3544-2100 ou na Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Enéas Marques-PR, 10 de abril de 2024. EDSON LUPATINI Prefeito