DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 11/04/2024 às 08:00 horas do dia 24/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 24/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 24/04/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital poderá ser obtido no site do município: eneasmarques.atende.net, dúvidas entrar em contato pelo fone (0**46)3544-2100 ou na Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Enéas Marques-PR, 10 de abril de 2024. EDSON LUPATINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Exclusivo Para ME/EPP/MEI - 09/04/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores novos, para reposição em veículos, caminhões, máquinas pesadas e agrícolas da frota municipal de Espigão Alto do Iguaçu/PR, através da Secretaria de Administração, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 24/04/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Licitação de Ampla Concorrência. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de 01 trator agrícola novo e 01 subsolador, cfe. convenio MAPA nº 941875/2023, advindo do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura do Município. Abertura: 25/04/2024 às 09h, na Plataforma www.bll.org.br Edital no Depto. de Licitações e site https://www.grandesrios.pr.gov.br. Informações Fone: (043) 3474 - 1222. ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Contratação de empresa para serviços de arbitragem em campeonatos e demais eventos esportivos, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Esporte, para o ano de 2024. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 12 de abril de 2024, às 13h30min do dia 25 de abril de 2024. Abertura para Recepção das Propostas: das 13h31min às 13h59 do dia 25 de abril de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 25 de abril de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail: [email protected]. Jaguariaíva, 9 de abril de 2024. VINICIUS WEIGERT Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de fonoaudiologia para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 29/04/2024, às 08h00min., no site https://www.bnc.org.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 4 de abril de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 819/2024 LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% E LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, para atender a demanda das Secretarias Municipais e demais Departamentos desta municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 24 de abril de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 24 de abril de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 8 de abril de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 UASG Nº 987693 PROCESSO Nº 164/2024. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Data da realização: 25 de ABRIL de 2024. Abertura da Sessão: 08h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial da municipalidade Leoni Espedito Sangaleti, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO nº. 3/2024, com critério de julgamento de MENOR PREÇO - Processo n.º 164/2024, objetivando a aquisição de ambulância que será utilizada pelo Departamento de Saúde, conforme condições e demais especificações estabelecidas no Anexo III - Termo de Referência, que faz parte do edital, que será regido pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 110/2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, LICITAÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento do Pregão será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 25/04/2024 às 08h00 horas e será conduzida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial com o auxílio da Comissão de Contratação, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 3/2024 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected] e [email protected], Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações - Pregão Eletrônico e www.gov.br/compras/pt- br - UASG Nº 987693. Mariópolis/PR, 10 de Abril de 2024. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL EXTRATO DE CONTRATO Licitação: Pregão Eletrônico Nº 04/2024 Objeto: Aquisição De Equipamentos Agrícolas Novos, Conforme Convênio Mapa Nº 941926/2023 - Transferegov.Br Nº 032871/2023 Fornecedor - Cnpj - Contrato Nº - Valor Total Bruno Irineu Pereira Comércio De Peças E Manuntenção - Me - 24.667.053/0001-29 - 162 - R$ 55.500,00 Irmãos Schons Ltda - 11.186.884/0001-37 - 167 R$ 79.990,00 Ktr Brasil Máquinas, Peças E Serviços Ltda- 30.705.365/0001-82 - 169 - R$ 157.000,00 Duração: 60(Sessenta)Dias Dotações: Secretaria De Agricultura - Reequipar A Secretaria E O Fumdamam - Equipamentos E Material Permanente 00990 E 00505 - Royalties Tratado De Itaipu Binacional 01002 E 01026 - Convênio MAPA 941926/2023 - EMENDA IND. - EQUIPAMENTOS AG R Í CO L A S PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024 - PMO CONTRATANTE: Município de Ourizona - PR CONTRATADA: STEL SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO, CONFORME P R OJ E T O. VALOR: R$ 297.440,00 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). DURAÇÃO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal, MANOEL RODRIGO AMADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo: 09/2024 Licitação n.º: 01/2024 Modalidade: Concorrência eletrônica. Data de Homologação e Adjudicação: 09/04/2024 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO. Total do Item Valor: R$ 297.440,00 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Ourizona-PR, 9 de abril de 2024 MANOEL RODRIGO AMADO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001 do Contrato de Serviços nº 863/2023. Referente à Dispensa nº 059/2023, processo nº 357/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001- 04. O presente Termo Aditivo tem como objeto a retificação do inciso I, alínea a da CLAÚSULA PRIMEIRA do Contrato, para a seguinte redação: I - Em caráter de exclusividade: a)Folha de Pagamento: processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento do CONTRATANTE, representados, na data da celebração deste contrato, por 1.001 servidores, abrangendo os servidores ativos, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Município.