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Diário Oficial da União · 11/04/2024 · pág. 257

DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100257 257 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 026/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE VISTORIAS, ENSAIOS E ANALISES IN LOCO E LABORATORIAIS VISANDO O CONTROLE TECNOLÓGICO DE SOLOS, PAVIMENTAÇÃO E CONCRETO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 26/04/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 9 de abril de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 029/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE 01 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA O MUNICÍPIO DE PALOTINA - PR - EQUIPAMENTO NOVO, MOTOR A DIESEL DE 4 CILINDROS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 110HP, PESO OPERACIONAL ENTRE 17.000 E 18.500 KG, SISTEMA DE DESLOCAMENTO ME "X" COMPOSTO POR 2 ROLETES SUPERIORES (CADA LADO) E 7 INFERIORES (CADA LADO) COM CORRENTES EQUIPADAS POR SAPATAS DE 700 MM, SISTEMA HIDRÁULICO COM VAZÃO MÁXIMA DE 315L/MIN, VELOCIDADE DE GIRO ENTRE 8 E 13,5 RPM, PROFUNDIDADE MÁXIMA DE ESCAVAÇÃO DE 6 METROS, EQUIPADO COM CONCHA DE 0,90 M² NO MÍNIMO, SISTEMA ELÉTRICO DE 24V E COMPOSTO POR CABINE FECHADA COM SISTEMA DE AR CONDICIONADO E RÁDIO AM/FM. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 29/04/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 9 de Abril de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 030/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 29/04/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 9 de Abril de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 156/2024 e 157/2024. Referente à Inexigibilidade nº 028/2024, processo nº 074/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORAS: S. H. L. COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 07.209.469/0001-84 VALOR: R$ 57.854,40; ALESSANDRO K. YASSUE - CLINICA MEDICA CNPJ: 26.802.327/0001-70 VALOR: R$ 165.386,40. OBJETO: CHAMAMENTO 001/2024. VIGÊNCIA: de até 20/02/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 158/2024. Referente à Inexigibilidade nº 029/2024, processo nº 075/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. KREITIANE ALVES PEREIRA. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 393.336,00. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Edital Nº 21 /2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 25/04/2024, propostas para Aquisição de diesel S-10 e diesel S-500, com tanque em regime comodato destinados aos veículos e máquinas da frota municipal. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 1.273.800,00 (um milhão, duzentos e setenta e três mil e oitocentos reais). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 10 de abril de 2024. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90004/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação poliédrica, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, em trecho denominado Sítio Paleontológico Pinheiro de Pedra, situado na localidade rural de Ponte Nova, Município de Prudentópolis - PR. Valor máximo admitido:R$ 672.564,90 (Seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Data: 21 de maio de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR. VANESSA APARECIDA BECHER SASS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR comunica aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 1.746/2024 e demais legislação aplicável. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão Pipa nas condições previstas no Convênio/MAPA nº 941950/2023 - TRANSFEREGOV.BR nº032696/2023 celebrado entre a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA e o Munícipio de Rancho Alegre D'Oeste-PR; Data e Horário do recebimento das Propostas e dos Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 12 de abril de 2024, horário de Brasília. Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 12 de Abril de 2024. Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 24 de Abril de 2024. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected], nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) 3556-1186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações. Rancho Alegre D'Oeste-PR, 9 de Abril de 2024. EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Repetição A Secretaria Municipal de Finanças, torna público a licitação referente ao OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MAXIMO: R$198.505,67 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 11/04/2024, até às 08:00 horas do dia 25/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 25/04/2024, às 08:30 horas, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 25/04/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 05/04/2024 ao dia 19/04/2024. INFORMAÇÕ ES : poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Nenhuma informação foi alterada do processo licitatório além da data de sessão pública. Rio Branco do Sul, 10 de abril de 2024 CRISLEINE DOS SANTOS LEONART p/ Departamento de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 Processo nº 33/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.674/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas sendo: 01 Carreta agrícola nova, basculante, hidráulica, 01 Distribuidor de Calcário e adubo orgânico novo, capacidade mínima 5.500 kg, 01 Grade Aradora nova com controle remoto, 16 discos 28 ou 30 polegadas e 01 Semeadeira de trigo para plantio direto; nova; 18 linhas, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Expansão Econômica do município de Santa Izabel do Oeste, com recursos do Convênio MAPA nº 946427/2023 e próprios. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 24 de abril de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 5 de abril de 2024. JEAN PIERR CATTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 Processo nº 34/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.674/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Trator Agrícola de Pneus, novo, de fabricação nacional, no mínimo fabricação 2023, tração 4x4, motor 4 cilindros, capacidade mínima de 110 CV, turbo, combustível diesel, tomada de força mínimo 540 a 1800 rpm, capacidade mínima de levante hidráulico 3.500 kg, com terceiro ponto, pesos dianteiros e traseiros, pneus dianteiros mínimo 12.4x24 e pneus traseiros mínimo de 18.4x30, com toldo e arco de segurança, entrega técnica, assistência técnica da própria revendedora e garantia mínima de 12 meses, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Expansão Econômica do município de Santa Izabel do Oeste, com recursos da União mais contrapartida do município, por meio do Contrato de Repasse nº 946674/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA e o município de Santa Izabel do Oeste PR. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 25 de abril de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 5 de abril de 2024. JEAN PIERR CATTO