DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100258 258 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 13/2024/PMSIO - RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 08 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para Aquisição de Leites e Suplementos Alimentares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Casa de Saúde Santa Izabel por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 08 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.prefeiturasio.pr.gov.br ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 08 de abril de 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 5 de abril de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024-PMSI Objeto: Aquisição de implementos agrícolas com utilização do saldo remanescente do Convênio MAPA n° 927190/2022, conforme Ajuste no Plano de Trabalho do Convênio nº 927190/2022 celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o município de Santo Inácio-PR. Data de abertura: 24/04/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222. Santo Inácio-PR, 8 de abril de 2.024. CIRO YUJI KOGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 01- Do objeto e valor: Máquinas e Equipamentos conforme o Convênio / MAPA Nº 944840/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 053505/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Para implantação de mais atividades no setor rural, melhorar o atendimento dos produtores, na produtividade das lavouras, nas ações de correções dos solos, em novos cultivos, serviços de manutenção das estradas vicinais para o escoamento da produção do Município de São Pedro do Paraná - Paraná, de forma parcelada para atender as necessidades deste departamento., conforme a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 - PMSPPR IDEUSO nº 2024064 ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA - CNPJ/MF 37.141.260/0001-97, no valor total de R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais); Ata de Registro de Preços nº 27/2024 - PMSPPR IDEUSO Nº 2024063 PUMA COMERCIAL EIRELI - CNPJ/MF 23.655.349/0001-67, NO VA LO R TOTAL DE R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais); Ata de Registro de Preços nº 29/2024 - PMSPPR IDEUSO Nº 2024065 VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ/MF 49.461.961/0001-92, no valor total de R$ 28.820,00 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte reais); Ata de Registro de Preços nº 24/2024 - PMSPPR IDEUSO Nº 2024060 B P M AQ EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ/MF 44.119.251/0001-65, no valor total de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais); Ata de Registro de Preços nº 26/2024 - PMSPPR IDEUSO Nº 2024062 JANDIR CASTOLDI & FILHO LTDA - CNPJ/MF 90.088.725/0001-76, no valor total de R$ 80.388,00 (oitenta mil, trezentos e oitenta e oito reais); Prazo de vigência: 12 meses, contados da assinatura da ata de registro de preço.São Pedro do Paraná-PR, 19 de março de 2024. Neila de Fátima Luizão Fernandes - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0002/2024 - PMS - UASG 988461 Reabertura OBJETO: Registro de preços para execução de serviços para limpeza de fossas e caixas de gordura em atendimento a demanda das Secretarias do Município de Sarandi/PR. Nova data de Abertura: 06 de maio de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br e https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 4 de abril de 2024 RENATO MACEDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 07/05/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço sob regime de empreitada global. Objeto: "terraplenagem para abertura de ruas do LOTE 49-A1 da GLEBA 06 com matrícula 12, com 6.241,53M³ de escavação e 3.557,25 M³ de aterro, sendo executados também as tubulações e bocas de lobo, conforme projeto de drenagem, além de caixas de passagem e dissipador, tudo conforme planilha orçamentaria projeto de terraplenagem e de drenagem e memorial descritivo". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 11/04/2024 até dia 07/05/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 07/05/2024, às 09h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 08/05/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço sob regime de empreitada global. Objeto: "execução de ala e galeria pré-moldada em concreto". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 11/04/2024 até dia 08/05/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08/05/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações: R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone: 46 3244-8000, e-mail: [email protected]. Sulina, 10 de abril de 2024. PAULO HORN Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO N°. 019/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2024. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DA CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO, Valor: R$ 299.472,00, Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 24 de abril de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:10 h. do dia 24 de abril de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 horas, do dia 24 de abril de 2024, Informações: pelo e-mail: [email protected] por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 8 de abril de 2024. WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALIANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Processo Licitatório Nº 5/2024 - Pregão Eletrônico Nº 3/2024. Aquisição. Tipo Menor Preço Por Item. O objeto da presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, para fins de atender as necessidades da Unidade Mista e das Unidades Básicas de Saúde do Município Aliança, com recursos oriundos da Emenda Estadual nº 173/2023, conforme demanda, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado de R$ 196.555,00 (cento e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). Recebimento das propostas no dia 11 de abril de 2024 a partir das 12:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 25 de Abril de 2023 a partir das 09:00 hrs, início da sessão de disputa dia 25 de Abril de 2024 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Secretaria de Administração, em frente à prefeitura, situado à Rua Domingos Braga, s/n, Centro - Aliança - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site http://alianca.pe.gov.br/ ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected]. LIDIANY CAVALCANTE DE MELO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ 10.130.755/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PMA Processo Licitatório nº 018/2023-PMA. Aquisição de veículo novo, zero km, Ano/Modelo mínimo: 2023/2024, Com Capacidade Mínima de 05 Lugares, 4 portas, motor igual ou superior a 1.0, Flex (gasolina e etanol), potência mínima de 71 cvs(g) e 74 cvs(e), com todos os acessórios obrigatórios, conforme legislação em vigor, para atender as necessidades do Município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 71.264,00. Início do acolhimento das propostas: 12/04/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 23/04/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 23/04/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 MÁRCIO DOUGLAS CAVALCANTI DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Processo Nº: 059/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 8/2023 Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graniticos na Zona Urbana, conforme Convênio com a SEDUH, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Recursos de Convênio com a SEDUH/PE Governo do Estado de Pernambuco Recursos previstos no QDD2024 Contrapartida com recursos próprios. Contratado: T W Engenharia e Servicos Ltda. CNPJ: 40.112.023/0001-02. Valor R$1.271.849,58. Vigência: de 10/04/2024 a 10/08/2024. Brejinho, 10/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Processo Nº: 060/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 9/2023 Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Sistema Viário, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Recursos previstos no Orçamento Municipal 2024 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Recursos Federais/Recursos Municipais. Contratado: Golden Construcao e Servicos Terceirizados Ltda. CNPJ: 46.523.739/0001-89. Valor R$1.282.078,90. Vigência: de 10/04/2024 a 10/08/2024. Brejinho, 10/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UC-P. Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Itens de Informática e Telefonia para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. Valor total estimado R$ 104.814,71. Data e hora de abertura: 24 (vinte e quatro) de abril de 2024 às 10h00min (horário de Brasília).Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8384- 6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 10 de abril de 2024. EVERALDO ALEXANDRE DA SILVA FILHO Agente de Contratação