DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 60 e art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93. Chã Grande-PE, 11 de setembro de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 208/2023. Pregão Eletrônico Nº 10/2023. Processo Licitatório Nº 19/2023. Beneficiário: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 208/2023, referente ao prazo de execução da obra, por mais 06 (seis) meses, tendo seus efeitos a partir de 18/02/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 06 (seis) meses. Chã Grande-PE, 16 de fevereiro de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 208/2023. Processo Licitatório Nº 19/2023. Pregão Eletrônico Nº 10/2023. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Adição de valor correspondente a aproximadamente 4,66% (quatro inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do Contrato Nº 208/2023, no valor de R$ 46.211,16 (quarenta e seis mil duzentos e onze reais e dezesseis centavos), com Recursos Emenda Parlamentar. Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 60 e art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93. Chã Grande-PE, 22 de fevereiro de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 218/2023. Processo Licitatório Nº 12/2023. Pregão Eletrônico Nº 5/2023. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Adição de valor correspondente a aproximadamente 24,36% (vinte e quatro inteiros e trinta e seis centésimos por cento) do Contrato Nº 218/2023, no valor de R$ 262.548,00 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais), com Recursos Emenda Parlamentar. Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 60 e art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93. Chã Grande-PE, 26 de janeiro de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 218/2023. Pregão Eletrônico Nº 5/2023. Processo Licitatório Nº 12/2023. Beneficiário: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 218/2023, referente ao prazo de execução da obra, por mais 06 (seis) meses, tendo seus efeitos a partir de 12/03/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 06 (seis) meses. Chã Grande-PE, 11 de março de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº. 004/2024. Processo nº. 003/2024, Pregão Eletrônico nº. 002/2023. Objeto: Aquisição de 01 (UM) IMPLEMENTO AGRÍCOLA para o Município de Gameleira/PE, conforme Convênio transferegov.br nº 951661/2023 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) - Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional. CONTRAT A DA : METALÚRGICA FREITAS LTDA EPP - CNPJ: 05.852.250/0001-73. Valor Global: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais). Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Gameleira/PE, 05 de abril de 2024. Contrato Nº. 005/2024. Processo nº. 003/2024, Pregão Eletrônico nº. 002/2023. Objeto: Aquisição de 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA para o Município de Gameleira/PE, conforme Convênio transferegov.br nº 951661/2023 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) - Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional. CONTRATADA: BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 12.132.146/0001-70. Valor Global: R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais). Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Gameleira/PE, 08 de abril de 2024. Antônio Henrique da Silva Lins. Secretário Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do da Chamada Pública n° 001/2024, cujo objeto é o credenciamento de laboratórios de análises clinicas para prestação dos serviços de diagnóstico em laboratório clínico no atendimento aos serviços de saúde para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Iguaracy, para o exercício de 2024, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência, ANEXO I do Edital e demais anexos - Valor estimado do presente objeto é de R$246.814,26 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e quatorze reais e vinte e seis centavos). A sessão pública será realizada dia 10/05/2024 às 09:00h. Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 8 de abril de 2024. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA EXTRATO DE RESCISÃO DISTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023. Objeto: Rescindir o CONTRATO Nº 016/2022 por conveniência da Administração que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITACURUBA- PE, com fulcro no art. 78, XII, parágrafo único cumulado ao art. 79, I, ambos da Lei 8.666/1993, DESIÇÃO ADMINIOSTRATIVA e TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGITRO DE PREÇOS. Contratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 13.879.231/0001-69, com sede Rua 10 de Maio, 69 - A, Sala, Jardim São Paulo, Juazeiro, Bahia, Brasil, CEP: 48.907-850. Itacuruba, PE, 08 de abril de 2024. Bernardo de Moura Ferraz, Prefeito de Itacuruba. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção de Parque Linear as margens da BR 423, construção de um Parque Linear no Povoado Santa Rita, no Município de Jupi - PE. Valor máximo global admitido: R$ 2.905.521,63. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 11 de abril de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 25 de abril de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 25 de abril de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected] Jupi - PE, 10 de abril de 2024. MARCOS VINICIUS INACIO ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG: 928341 Processo Licitatório Nº 002/2024-FME. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO -PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.519.495,41. Início do Acolhimento das Propostas: 11/04/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 25/04/2024, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 10 de abril de 2024 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA RESULTADOS DE JULGAMENTOS RESULTADO - PL 014/2024 - PE SRP nº 012/2024 FMS Empresas: Vencedoras/Habilitadas: Prontoclínica São Lucas Ltda. CNPJ Nº 08.133.484/0001- 59. Valor Global Anual: R$ 100.800,00. RESULTADO - PL 015/2024 - PE SRP nº 013/2024 FMS O Pregoeiro do FMS torna público o resultado do PL acima; Empresas Venecedoras/Habilitadas: Pharmavida Com. de Med. Ltda. CNPJ Nº 09.425.664/0001-77. Valor R$ 298.868,30. Drogafonte Ltda. CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. Valor R$ 16.492,25. Dist. de Med. Backes Ltda. CNPJ Nº 25.279.552/0001-01 Valor R$ 3.144,90; Horus Farma Dist. de Med.Ltda. CNPJ Nº 26.754.510/0001-48; Valor R$ 42,00. RESULTADO - PL 016/2024 - PE SRP nº 014/2024 FMS O Pregoeiro do FMS torna público o resultado do PL acima. Empresas Venecedoras/Habilitadas: Pharmavida Com. de Med.Ltda. CNPJ Nº 09.425.664/0001-77. Valor: R$ 740.882,60. Dist. de Med. Backes Ltda. CNPJ Nº 25.279.552/0001-01 Valor R$ 4.097,00; Horus Farma Dist. de Med.Ltda. CNPJ Nº 26.754.510/0001-48; Valor: R$ 10.173,60. MCW Prod. Médicos e Hosp CNPJ Nº 94.389.400/0001-84; Valor R$ 36.500,00; Drogafonte Ltda. CNPJ Nº 08.778.201/0001-26; Valor: R$ 80.087,50; Maxxi Dist. de Med. Hosp.-EIRELI, CNPJ Nº 05.199.870/0001-55; Valor: R$ 3.080,00. Fabmed Dist. Hospitalar CNPJ Nº 05.400.006/0001-70; Valor: R$ 19.656,00; 8) Dimaster Com. de Prod.; Hosp. Ltda. CNPJ Nº 02.520829/0001-40; valor R$ 12.978,00 Cirurgica Montebelo Ltda. CNPJ Nº 08.674.752/0001-40; Valor: R$ 7.643,00. RESULTADO - PL 019/2024 - PE SRP nº 015/2024 FMS O Pregoeiro do FMS torna público o resultado do PL acima; Empresa: Vencedora/Habilitada: Mirclecio R. Davi Torres-EIRELI. CNPJ Nº 34.272.549/0001-57. Valor: R$ 613.470,42. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO - FMS O Prefeito de Mirandiba, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve: HOMOLOGAR o PL nº 014/2024 PE nº 012/2024, em favor da empresa: Prontoclínica São Lucas Ltda. CNPJ Nº 08.133.484/0001-59. Valor Global Anual: R$ 100.800,00. O Prefeito do Municipio de Mirandiba, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve HOMOLOGAR o PL nº 012524 - PE nº 013/2024 em favor das Empresas: Pharmavida Com. de Med. Ltda. CNPJ Nº 09.425.664/0001-77. Valor R$ 298.868,30. Drogafonte Ltda. CNPJ Nº 08.778.201/0001-26; Valor R$ 16.492,25. Dist. de Med. Backes Ltda. CNPJ Nº 25.279.552/0001-01 Valor R$ 3.144,90; Horus Farma Dist. de Med. Ltda CNPJ Nº 26.754.510/0001-48; Valor R$ 42,00. O Prefeito de Mirandiba, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve HOMOLOGAR o PL nº 016/2024 - PE nº 014/2024 em favor das Empresas: Pharmavida Com. de Med. Ltda. CNPJ Nº 09.425.664/0001-77. Valor: R$ 740.882,60. Dist. de Med. Backes Ltda. CNPJ Nº 25.279.552/0001-01 Valor R$ 4.097,00; Horus Farma Dist. de Med. Ltda. CNPJ Nº 26.754.510/0001-48; Valor R$ 10.173,60. MCW Prod. Médicos e Hosp. CNPJ Nº 94.389.400/0001-84; Valor: R$ 36.500,00; Drogafonte Ltda. CNPJ Nº 08.778.201/0001-26; Valor: R$ 80.087,50 6) Maxxi Dist. de Med. Hosp. EIRELI CNPJ Nº 05.199.870/0001-55; Valor: R$ 3.080,00. Fabmed Dist. Hospitalar CNPJ Nº 05.400.006/0001-70; Valor: R$ 19.656,00; Dimaster Com. de Prod.; Hosp. Ltda. CNPJ Nº 02.520829/0001-40; Valor R$ 12.978,00; Cirurgica Montebelo Ltda. CNPJ Nº 08.674.752/0001-40; Valor: R$ 7.643,00. O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação, Resolve: HOMOLOGAR o PL nº 019/2024 - PE nº 015/2024 em favor da Empresa: Mirclecio R. Davi Torres-EIRELI CNPJ Nº 34.272.549/0001- 57. Valor R$ 613.470,42. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATO FORNECIMENTO FMS CONTRATO FORNECIMENTO Nº 018/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de medicamentos destinados para UMMAAC. Prazo: 12 meses. Partes: FMS e a Empresa: Pharmavida Com. de Med. Ltda. CNPJ Nº 09.425.664/0001-77. Valor: R$ 298.868,30. CONTRATO FORNECIMENTO Nº 019/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de medicamentos destinados para UMMAAC. Prazo: 12 meses. Partes: FMS e a Empresa: Drogafonte Ltda. CNPJ Nº 08.778.201/0001-26; Valor: R$ 16.492,25. CONTRATO FORNECIMENTO Nº 20/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de medicamentos destinados para UMMAAC. Prazo: 12 meses, Partes FMS e a Empresa: Dist. de Med. Backes Ltda CNPJ Nº 25.279.552/0001-01 Valor R$ 3.144,90. CONTRATO FORNECIMENTO Nº 21/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de medicamentos destinados para UMMAAC. Prazo 12 meses. Partes: FMS e a Empresa: Horus Farma Dist. de Med. Ltda. CNPJ Nº 26.754.510/0001-48 Valor: R$ 42,00. CONTRATO FORNECIMENTO nº 022/2024. Objeto: Registro de Preços, objetivando aquisição de medicamentos, para CAF e Atenção Básica prazo: período de 12 (doze) meses, Partes: FMS e a Empresa: Pharmavida Com. de Med. Ltda. CNPJ Nº 09.425.664/0001-77. Valor Global: R$ 740.882,60. CONTRATO FORNECIMENTO Nº 023/2024. Objeto: Registro de Preços, objetivando aquisição de medicamentos, para CAF e Atenção Básica; Prazo: período de 12 (doze) meses; Partes: FMS e a Empresa: Dist. de Med. Backes Ltda. CNPJ Nº 25.279.552/0001-01; Valor global: R$ 4.097,00.