DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100260 260 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO FORNECIMENTO Nº 024/2024. Objeto: Registro de Preços, objetivando aquisição de medicamentos, para CAF e Atenção Básica prazo período de 12 (doze) meses; Partes: FMS e a Empresa: Drogafonte Ltda. CNPJ Nº 08.778.201/0001-26; Valor global: R$ 80.087,50. CONTRATO FORNECIMENTO Nº 025/2024. Objeto: Registro de Preços, objetivando aquisição de medicamentos, para CAF e Atenção Básica. Prazo: período de 12 (doze) meses; Partes: FMS e a Empresa: Horus Farma Dist. de Med. Ltda. CNPJ Nº 26.754.510/0001-48; Valor: R$ 10.173,60. CONTRATO FORNECIMENTO Nº 026/2024. Objeto: Registro de Preços, objetivando aquisição de medicamentos para CAF e Atenção Básica. Prazo: período de 12 (doze) meses, Partes: FMS e a Empresa: MCW Prod. Médicos e Hosp. CNPJ Nº 94.389.400/0001-84; Valor: R$ 36.500,00. CONTRATO FORNECIMENTO Nº 027/2024. - Objeto: Registro de Preços, objetivando aquisição de medicamentos, para CAF e Atenção Básica prazo período de 12 (doze) meses; Partes: FMS e a Empresa: Cirúrgica Montebelo Ltda. CNPJ Nº 08.674.752/0001-40; Valor: R$ 7.643,00. CONTRATO FORNECIMENTO Nº 028/2024. - Objeto: Registro de Preços, objetivando aquisição de medicamentos, para CAF e Atenção Básica; Prazo: período de 12 (doze) meses; Partes: FMS e a Empresa: FABMED Dist. Hospitalar. CNPJ Nº 05.400.006/0001-70; Valor: R$ 19.656,00. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 029/2024. (Objeto: Registro de Preços, objetivando aquisição de medicamentos, para CAF e Atenção Básica prazo período de 12 (doze) meses, Partes FMS e a Empresa: Dimaster Com. de Prod.; Hosp. Ltda. CNPJ Nº 02.520829/0001-40 valor R$ 12.978,00. CONTRATO FORNECIMENTO Nº 030/2024. (Objeto: Registro de Preços, objetivando aquisição de medicamentos, para CAF e Atenção Básica prazo período de 12 (doze) meses, Partes FMS e a Empresa: Maxxi Dist). de Med. Hosp.-EIRELI CNPJ Nº 05.199.870/0001-55 Valor R$ 3.080,00. CONTRATO FORNECIMENTO nº 031/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza para: UMMAAC, USF, Casa de Apoio aos Pacientes do TFD, Canto Mãe Coruja, e-MULTI, e Sede da Secretaria de Saúde; Partes: FMS e empresa: Mirclecio R. Davi Torres-EIRELI CNPJ Nº 34.272.549/0001-57. Valor global R$ 613.470,42; Prazo: de 12 meses. CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇO nº 007/2024. Objeto: Registro de Preços, para prestação de serviços de ultrassonografias para o FMS. Partes FMS e a empresa: Prontoclinica São Lucas Ltda. CNPJ Nº 08.133.484/0001-59. Valor Global Anual R$ 100.800,00. Prazo: 12 meses. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 FME PL 020/2024 FME O Pregoeiro do FME torna público o resultado do PL acima Empresas Vencedoras/Habilitadas: Dional Dist. de Produtos Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82 Valor R$ 115.397,59. Star Prod. e Com. Ltda. CNPJ Nº 46.153.320/0001-82 Valor R$ 54.533,30. João Duque Com. Ltda. CNPJ Nº 11.407.343/0001-91 Valor R$ 4.432,24. Fox Eletrônica- EIRELE CNPJ Nº 10.721.072/000156 Valor R$ 67.557,90 Yumi Soluções Tecnológicas CNPJ Nº 53.307.127.00001-14 Valor R$ 10.158,70. Jr2 Com. de Variedades Ltda. CNPJ Nº 39.236.457/0001-35 Valor: R$ 832,24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 PL 023/2024 - FME O Pregoeiro do FME torna público o resultado do PL acima; Empresa Venecedora/Habilitada: Mirclecio R. Davi Torres-EIRELI. CNPJ Nº 34.272.549/0001-57. Valor gobal: R$ 63.833,00. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - FME O Prefeito de Mirandiba, tendo em vista o resultado na ATA de Habilitação Resolve HOMOLOGAR o PL nº 020/2024 PE nº 016/2024 em favor das Empresas: Dional Dist. de Prod. Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82; Valor R$ 115.397,59. Star Prod. e Com. Ltda. CNPJ Nº 46.153.320/0001-82 Valor: R$ 54.533,30. João Duque Com. Ltda. CNPJ Nº 11.407.343/0001-91. Valor R$ 4.432,24. Fox Elet.-EIRELE. CNPJ Nº 10.721.072/000156. Valor R$ 67.557,90; Yumi Soluções T. CNPJ Nº 53.307.127.00001-14; Valor R$ 10.158,70 JR2 Com. de V. Ltda. CNPJ Nº 39.236.457/0001-35; Valor: R$ 832,24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - FME O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado na ata de Habilitação Resolve HOMOLOGAR o PL nº 023/2024 PE nº 017/2024 em favor da Empresa Mirclecio R. Davi Torres-EIRELI. CNPJ Nº 34.272.549/0001-57. Valor gobal R$ 63.833,00. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO FORNECIMENTO Nº 033/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais didáticos/expediente, para Escolas, Creches e sede da Secretaria de Educação prazo 12 ( (doze) meses, Partes FME e a empresa DIONAL DIST. DE PRODUTOS LTDA CNPJ Nº 40.061.199/0001-82 Valor Global R$ 115.397,59. CONTRATO FORNECIMENTO nº 034/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais didáticos/expediente, para Escolas, Creches e sede da Secretaria Municipal de Educação prazo 12 meses, Partes FME e a Star Prod. e Com. Ltda. CNPJ Nº 46.153.320/0001-82; Valor: Global R$ 54.533,30. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 035/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais didáticos/expediente, para Escolas, Creches e sede da Secretaria de Educação prazo 12 meses, Partes FME e a João Duque Comercial Ltda. CNPJ Nº 11.407.343/0001-91. Valor Global: R$ 4.432,24. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 036/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais didáticos/expediente, para Escolas, Creches e sede da Secretaria de Educação prazo 12 meses, Partes: FME e a Fox Eletrõnica-EIRELE CNPJ Nº 10.721.072/000156; Valor Global R$ 67.557,90: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 037/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais didáticos/expediente, para Escolas, Creches e sede da Secretaria de Educação. Prazo: 12 meses, Partes: FME e a Yumi Soluções T. CNPJ Nº 53.307.127.00001-14; Valor Global: R$ 10.158,70. CONTRATO FORNECIMENTO Nº 038/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Didáticos/expediente, para Escolas, Creches e sede da Secretaria de Educação. Prazo: 12 meses, Partes: FME e a JR-2 Comércio de V. Ltda. CNPJ Nº 39.236.457/0001-35; Valor Global: R$ 832,24. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 039/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de recarga de Água Mineral de 20 litros e Vasilhame completo de 20 litros para Escolas, Creches e sede da Secretaria de Educação. Prazo: 12 meses. Partes: FME e a empresa Mirclécio R. Davi Torres-EIRELI. CNPJ Nº 34.272.549/0001-57. Valor global: R$ 63.833,00. - Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 FMS PL 014/2024 O Pregoeiro do FMS do Município de Mirandiba torna público que no horário previsto no Edital para a sessão do PE nº 012/2024, nenhuma proposta foi cadastrada no sistema BNC, sendo declarada LICITAÇÃO DESERTA. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº: 007/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 002/2024; Serviços de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA Construção de Pavimentação na Zona Urbana do Município de Palmares-PE, com recursos do Programa de Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária do Ministério das Cidades, e operacionalização e gerenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através da Superintendência Regional de Caruaru/PE, (Proposta SICONV 57598/2023 - Convênio SIAFI 951433/2023 - Contrato de Repasse 1.090.449-68). Valor Global R$ 1.969.572,10. Recebimentos das Propostas até 26/04/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 26/04/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/ app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 10 de abril de 2024 JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 016/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 Aquisição. Aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira 0 (zero) KM, conforme Convênio Transferegov.br nº 952951/2023, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Máximo Admitido: R$ 469.000,00. Início do acolhimento das propostas: 12/04/2024 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 24/04/2024 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 24/04/2024 às 10:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no sistema https://bnccompras.com/, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Outras informações podem ser obtidas no setor de Licitações do Município de Palmeirina, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às 13:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail [email protected]. Palmeirina/PE, 10 de abril de 2024. THATIANNE PINTO MACÊDO LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Menor preço por item. Aquisição parcelada de Hortifrúti, a fim de atender as necessidades da Atenção Básica de Saúde, Unidade Mista Raimunda de Sá Barreto Cabral, Vigilância Sanitária, Casa de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio e Gabinete da Secretária, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado R$ 88.843,65. Data e Local da Sessão: 23/04/2024 às 11:00h - Anexo I - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 9 de abril de 2024 PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Nº. 017/2024 - PREFEITURA A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é a Constitui o objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de diversas vias no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério das Cidades, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 943726, Operação nº 1.087.492-15, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Empresa vencedora . E M P R ES A CNPJ V A LO R . C P M CONSTRUTORA LTDA 05.545.366/0001-60 R$ 1.896.996,75 Rio Formoso-PE, 10 de abril de 2024. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação