DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Das datas e horários do certame: Início do Acolhimento das Propostas: 12/04/2024 á 25/04/2024 às 09:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2024, às 09:00 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/04/2023, às 10 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 415.000,00. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e-mail:[email protected]. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de abril de 2024 HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92007/2024 Processo Nº: 2008/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA. Contratação de empresa para aquisição parcelada de Materiais de Procedimento Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica geridos pelo Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 652.647,29. Abertura da sessão pública: 08:15h do dia 23/04/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Outras informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico:santaterezinha.pe.gov.br;[email protected]/pncp ou através do Fone: (87) 38591174. Santa Terezinha, 10 de abril de 2024 JOAO PAULO FERREIRA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 037/2024 A Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do Processo Licitatório Nº 037/2024, Modalidade Concorrência nº 001/2024, na forma Eletrônica. Tipo: Menor Preço. NATUREZA DO OBJETO: Obras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de revitalização da Orla Marítima da cidade de São José da Coroa Grande - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.409.903,50 (Dois milhões, quatrocentos e nove mil, novecentos e três reais e cinquenta centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 26/04/2024, às 09:00 horas. LOCAL: (Sítio): www.bnc.org.br. Informações no sítio www.bnc.org.br ou pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 2011-7734, no horário das 08:00 às 13:00 horas, horário de Brasília. São José da Coroa Grande (PE), 10 de abril de 2024. JAIR DO NASCIMENTO CHAVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 - TOMADA DE PREÇO 002/2023. Tendo em vista ausência de recursos no prazo legal, resta agendado o dia 15/04/2024, às 08:15 horas, para continuidade do certame, com a devida abertura dos envelopes das propostas de preços. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 - TOMADA DE PREÇO 001/2023. Tendo em vista ausência de recursos no prazo legal, resta agendado o dia 15/04/2024, às 08:15 horas, para continuidade do certame, com a devida abertura dos envelopes das propostas de preços. São José do Egito/PE, 10 de abril de 2024. JOSÉ ARI RAFAEL FERREIRA Pregoeiro FREDSON ANDRE LOUREDO DE BRITO Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública Nº. 001/2024. CPL. Compras. Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa De Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 178.734,30. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56600-000); 03.05.2024; Horário: 09:00h; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e- mail: [email protected]. Sertânia, 9 de abril de 2024 SIMONI LAET CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Nº: 066/2023. Concorrência nº. 007/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Capeamento Asfáltico Em Cbuq Sobre Paralelo Em Diversas Ruas E Avenidas Da Sede Do Município De Sertânia/Pe, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Classificar A Proposta Da Empresa Esse - Engenharia, Sinalização E Serviços Especiais LTDA - CNPJ Nº 40.869.463/0001-09, pelo valor global de R$ 987.406,54 (novecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos), pelo critério de menor preço e cumprimento de todas as exigências do edital. Sertânia, 9 de abril de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Agente de Contratação RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Nova Proposta De Preços. Processo Nº: 026/2023. Concorrência nº. 005/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Execuçao Dos Serviços De Engenharia Para A Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal Odilon Marinho De Oliveira, Localizada No Povoado De Pernambuquinho, Zona Rural Do Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. CLASSIFICAR a Proposta de Preços da empresa CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA - CNPJ Nº. 04.628.047/0001-55, pelo valor global de R$ 587.887,51 (quinhentos e oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), pelo critério de menor preço e cumprimento de todas as exigências do edital CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Julgamento Da Proposta De Preços. Processo Nº: 025/2023. Concorrência nº. 004/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para A Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Agrícola Municipal Marcelo Gomes Lafayette, Localizada Na Sede Do Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. DESCLASSIFICAR a empresa SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ Nº. 19.296.121/0001-50, pelo descumprimento das exigências do edital. Considerando a desclassificação da única empresa participante, e de acordo com Artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, será fixado ao licitante o prazo de 08 (oito) dais úteis para apresentação de nova Proposta de Preços, sendo a marcada a data de 22/04/2024, às 10h00. Sertânia, 10 de abril de 2024 EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 Prefeitura Municipal de Tacaratu Pmt Aviso de Republicação de Licitação Processo Licitatório 022/2024, Pregão Eletronico 005/2024 2º Ato. AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU, de acordo com a PROPOSTA: 065723/2023, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Tipo Menor Preço Por Item, Data da Sessão: 24/04/2024 às 10:00hs. Valor máximo, admitido: R$ 677.124,51 (Seiscentos e setenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 10 de abril de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo menor preço, em 23/04/2024 às 08:00h. Objeto: Aquisição de peças para veículos para atender as necessidades do Município de Barra D'Alcântara- PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: FPM, ICMS, ISS, ITR, recursos próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: FMAS, SCFV, recursos próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, COFINANCIAMENTO. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: FUNDEB 30%. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: FUS, FMS e custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara - PI, 9 de abril de 2024. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.0104/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. n°001.0000291/2024. OBJETO: Execução de obras de pavimentação poliédrica, no município de Água Branca-PI. CONTRATANTE: Município de Água Branca (PI). CONTRATADO: AF ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 34.503.188/0001-02. ENDEREÇO: Rua Major Antônio Lopes, no 363-B, Centro, Água Branca- PI, CEP: 64.460-000. VALOR: R$ 847.500,00. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 31/12/24. Dotação orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0021.1118.0000; FONTE DE RECURSOS: 500/701; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Assinatura: 01/04/2024. Água Branca-PI, 1º de abril de 2024. José Ribeiro da Cruz Júnior. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.0104/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. n°001.0000291/2024. OBJETO: Execução de obras de pavimentação asfáltica, no município de Água Branca- PI. CONTRATANTE: Município de Água Branca (PI). CONSTRUTORA RENATA LTDA. CNPJ: 02.577.913/0001-09. ENDEREÇO: Rua Rio Grande do Sul, nº 728, Bairro Ilhotas, Teresina/PI. VALOR: R$ 3.478.500,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 31/12/24. Dotação orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0021.1118.0000; FONTE DE RECURSOS: 500/701; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Assinatura: 01/04/2024. Água Branca-PI, 1º de abril de 2024. José Ribeiro da Cruz Júnior. Prefeito