DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Horário da Rodada de Lances: 19/04/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 628.201,90 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil Duzentos e Um Reais e Noventa Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 05/2024. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 5 de abril de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 25/04/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva no Município de Arraial - PI, Povoado Chapadinha. Fonte de recurso: Recursos de transferência especial, fpm, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 10 de abril de 2024 JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 021/2024. Processo Administrativo nº 064/2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa para prestação de eventuais serviços de transportes de encomendas e cargas e fornecimento parcelado de passagens rodoviárias interestadual para atender as necessidades do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - Recursos Federais - outros Recursos Próprios. Data da Abertura: 26 de abril de 2024. Hora da abertura: 09h. Valor Previsto: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: [email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 9 de abril de 2024. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 22/2024 Processo nº 056/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 26.04.2024. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de Materiais Permanente para o Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / COMPLEMENTO FUNDEB - VAAT / EMENDAS / FUNDEB / FMAS / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompras publicas.com.br. Barras - PI, 10 de abril de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O município de Cabeceiras do Piauí-PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 019/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Prestação de serviços de adequação de estradas vicinais do município. Data e horário do recebimento das propostas: Até às 08h do dia 26/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 26/04/2024, no modo de disputa aberto que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Próprio/Convênio de nº 938866/2022, firmado com o Ministério da Agricultura. Valor global estimado: R$ 478.100,00. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620 - Centro Cabeceiras do Piauí - PI. E-mail: [email protected]. Formalização de consultas e Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí-PI, 10 de abril de 2024 RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de contratação PMC/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí - PI, através de seu Agente de Contratação instituído pela Portaria nº 001/2024, de 08 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Chamada Pública, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme a Lei nº 11.947, de 16/07/2009 e as Resoluções do FNDE/CD n º 38/2009, Resolução do FNDE/CD nº 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015) e resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela resolução nº 20/2020. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Caraúbas do Piauí-PI, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Edital de Chamada Pública. - DATA LIMITE PARA RECEBIMENTOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA ATÉ O DIA 02/05/2024, às 09:00h (nove horas). Caraúbas do Piauí - PI, 10 de abril de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITALÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 002/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Dom Expedito Lopes - PI, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, e gêneros alimentícios e para Prefeitura e suas Secretarias pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 24/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 24/04/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.309.877,60. Recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios, Secretaria de Obras, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Esporte, Igd-Pbf, Criança Feliz, Bl Psb, Bl Mac, Fmas, Fme, Pnae. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-98134-5303 ou [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 10 de abril de 2024. VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATOS DO CONTRATO Pregão Eletrônico No 006/2024 - SRP.CONTRATANTE :O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ CONTRATADA: N. RIBEIRO VIANA SILVA "ALIANÇA AUTO CENTRO", CNPJ no 35.051.387/0001-90.OBJETO: Prestação dos Serviços de manutenção de frota, para a manutenção da frota (Automóveis/Pick-Up/Vans/Caminhões/Ônibus Escolares/Máquinas e Tratores.PRAZO E VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 465.460,50, discriminado pelos valores dos lotes arrematados,conforme segue:Lote 01 - Frota Linha Leve e Utilitários, no valor total de R$ 465.460,50.Recurso E Dotação Orçamentária: Tesouro Municipal/EDUC. 30%/QSE/FUNDEB 30%/FMS/Recursos Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social. Pregão Eletrônico No 006/2024 - SRP.CONTRATANTE :O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ CONTRATADA ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ/MF sob o no 35.746.723/0001-19.OBJETO: Prestação dos Serviços de manutenção de frota, para a manutenção da frota (Automóveis/Pick-Up/Vans/Caminhões/Ônibus Escolares/Máquinas e Tratores) do município. Prazo E Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura.VALOR: R$ 925.000,00.Lote 02 - Frota Caminhões e Ônibus, no valor total de R$ 420.000,00.Lote 03 - Frota Linha Pesada Máquinas e Tratores, no valor total de R$ 505.000,00.Recurso E Dotação Orçamentária: Tesouro Municipal/EDUC. 30%/QSE/FUNDEB 30%/FMS/Recursos Vinculados da Saúde/FMAS/RecursosVinculados do Social., consignados nas seguintes rubricas: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 006/2024, que tem por objetivo o Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa especializada na manutenção de frota,para a manutenção da frota (Automóveis/Pick-Up/Vans/Caminhões/Ônibus Escolares/Máquinas e Tratores) do município. Resolve: Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor das Empresas: N. Ribeiro Viana Silva CNPJ no35.051.387/0001-90, com a melhor proposta de preços para os Lotes:01 - Frota Linha Leve e Utilitários, no valor total de R$ 465.460,50. Original Auto Pecas E Servicos Automotivos LTDA CNPJ/MF sob o no 35.746.723/0001-19, com a melhor proposta de preços para os Lotes:02 - Frota Caminhões e Ônibus, no valor total de R$ 420.000,00. 03 - Frota Linha Pesada Máquinas e Tratores, no valor total de R$ 505.000,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso (PI), 4 de abril de 2024. RAFAEL MALTA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de frutas e verduras. Abertura das Propostas: 23 de abril de 2024, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). I N FO R M AÇÕ ES : CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 8 de abril de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 007/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 007/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Luís de Oliveira Silva - Cnpj Nº 07.521.579/0001- 87. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 516.686,38. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 08/04/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.