DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Manoel Leonardo Ribeiro de Sousa - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar para o Município de Jaicós - PI. Data: 23/04/2024, às 08h30min. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS e Outros recursos próprios. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Jaicós (PI), 10 de abril de 2024. MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.075/2024 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 23.04/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 23/04/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.765.667,11 (Um milhão Setecentos e Sessenta e Cinco Mil Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Onze Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 07/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 9 de abril de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato/Ato Administrativo Ref. CA nº 052/2024. Ref. Dispensa Eletrônica n° 003/2024. Vinculado: PA nº 028/2024. Objeto: Confecção de fardamento (Natureza: Urgente) Contratante: Secretaria Municipal de Políticas Públicas Urbanas. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratada: Loja Viana Ltda - (CNPJ nº 69.614.287/0001-46). VLL/Negociado: R$ 57.100,00 VLL/Máximo/Admitido: Até R$ 59.906,02 Forme Entrega: Parcelada Vigência: Até 03 meses, admitida uma única prorrogação em havendo saldos Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 052/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 9 de Abril de 2024 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato/Ato Administrativo Ref. CA nº 053/2024. Ref. Dispensa Eletrônica n° 005/2024. Vinculada: PA nº 033/2024. Objeto: Prestação de Serviços Especializados (Consultoria e Assessoria) destinados a capacitação profissional mediante a realização de cursos p/ desenvolvimento de políticas públicas e/ou programas sociais, envolvendo o cadastro único, programa Bolsa Família e outros programas Contratante: Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania - SEMAC CNPJ Nº 14.911.603/0001-50 Contratada: M. DA C. O. Alves Treinamento e Consultoria (CNPJ nº 40.728.026/0001-75 ) VLL/ Negociado/Mês: R$ 2.700,00 VLL/Máximo/Admitido: Até R$ 59.906,02 Vigência: Até 06 meses, admitida uma única prorrogação em interesse nos serviços Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 053/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 9 de Abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 009/2024, publicado no DOU, em 09/04/2024, Seção 3, Página 289: ONDE SE LÊ: 16 de abril de 2024; LEIA-SE: 23 de abril de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 010/2024, publicado no DOU, em 09/04/2024, Seção 3, Página 289: ONDE SE LÊ: 16 de abril de 2024; LEIA-SE: 23 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO Devido a um erro de digitação, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA, faz publicar a presente errata, referente à publicação do aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 004/2024, publicado da Diário Oficial da União ISSN 1677- 7069 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024, ONDE SE LÊ: abertura no 19 de abril as 10:00 horas, LEIA-SE: abertura 25 de abril as 10:00 horas, Luzilândia, 10 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 001.0000097/2024. Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Serviços de divulgação e institucional para prefeitura de Marcos Parente- PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 12/04/2024; Início da Sessão: 24/04/2024 às 08h (Horário de Brasília). Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL, que deverão solicitar via correio eletrônico [email protected] e www.licitanet.com.br WILLY VIEIRA DE MENESES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002.640/2024 - PMMA PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de abril de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de abril de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 9 de abril de 2024. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002.639/2024 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de organização e realização de eventos para o Município de Miguel Alves/PI, incluindo locação de palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e afins, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de abril de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de abril de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de abril de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 9 de abril de 2024. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002.641/2024 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa para aquisição de Projetos Pedagógicos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Ciências, Robótica e de Terceira Dimensão (3D) para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais como também Projetos para Educação infantil do Município Miguel Alves/PI, englobando desde crianças em idade pré-escolar até adolescentes nos anos finais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de abril de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2024, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de abril de 2024, às 14 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br