DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, publicado no DOU, em 09/04/2024, Seção 3, Página 289: ONDE SE LÊ: 19 de abril de 2024; LEIA-SE: 26 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o Pregão Eletrônico no 017/2024, referente à aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor das empresas: D. P. Brandao Bastos - Me (Papelaria Picoense), CNPJ n° 17.243.987/0002-59, com o valor total R$ 710.209,30 para o Lote I - Material De Expediente (Papelaria) e Comercial Campos Ltda - Epp (Mix), CNPJ N° 37.578.243/0001-11, com o valor total de R$ 223.373,40, para o Lote II - material didático, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. De acordo com o Pregão Eletrônico no 020/2024, referente à "contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI", homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: D. P. Brandao Bastos - Me (Gráfica Picoense) - CNPJ: 17.243.987/0001-78, com o valor global de R$ 603.668,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí (PI), 10 de abril de 2024. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 017/2024. Lote I - Material de Expediente (Papelaria). Pregão Eletrônico: 017/2024. Objeto: aquisição de material de expediente (papelaria) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: D. P. Brandao Bastos - Me (Papelaria Picoense) - Cnpj: 17.243.987/0002-59. Valor: Lote I - Material de expediente (papelaria): R$ 710.209,30; Fonte de recursos: 500, 540, 541, 542, 550, 621, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 10/04/2024. Contrato PE Nº 020/2024. Pregão Eletrônico: 020/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: D. P. Brandao Bastos - Me (Gráfica Picoense). Cnpj: 17.243.987/0001- 78. Valor: R$ 603.668,00. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 542, 550, 621, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.39. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 10/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1014/2024. A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 09:00H do dia 29 de abril de 2024, receberá proposta da PE nº 014/2024 para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPALDE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ PI, CO NFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1015/2024. A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 09:00H do dia 30 de abril de 2024, receberá proposta da PE nº 015/2024 para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM 7 LUGARES DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍPI. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br. FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3001/2024. A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 14:00H do dia 02 de maio de 2024, receberá proposta da Concorrência nº001/2024 para Pavimentação asfáltica de vias públicas no Município de São Francisco do Piauí (PI), conforme Convenio nº 932623/2022.O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3002/2024 A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 09:00H do dia 02 de maio de 2024, receberá proposta da Concorrência nº002/2024 para Contratação de empresa de engenharia para construção de 02 salas de aula. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br. São Francisco do Piauí - PI, 10 de abril de 2024. LUCIANA RODRIGUES MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 011/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura e das secretarias municipais de São João da Varjota - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, CNPJ n° 01.612.676/0001- 07. CONTRATADO: Contrato nº 026/2024 - ODIMILSON ALVES PEREIRA-EPP), CNPJ N° 03.930.566/0001-00- Valor: R$ 167.176,00; CONTRATADO: Contrato nº 027/2024 - D P BRANDAO BASTOS-ME, CNPJ N° 17.243.987/0001-78, Valor: R$ 833.177,00. Vigência: Até 31/12/2024. Fonte de recursos: 02.02.00, 02.03.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00, 02.11.00, 02.12.00, 02.12.00. Data de assinatura do contrato: 10/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: 016/2024. OBJETO: "aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município, durante o exercício do ano de 2024". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.CONTRATADO: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP (DISNOMED) CNPJ: 03.315.618/0001-39. VALOR: R$ 802.999,95. RECURSOS: 500, 621, 600. E. Despesa: 33.90.30.Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 10/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 016/2024, referente à "aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município de são julião - pi, durante o exercício do ano de 2024", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura . HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP CNPJ sob o n° 03.315.618/0001- 39, com o valor de R$ 802.999,95, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. São Julião - PI, 10 de abril de 2024. SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 054/2023. Procedimento nº 005/2023. O Município de São Miguel do Tapuio-PI através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços 005/2023, objetivando a Contratação de empresa para execução de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar do Povoado São Vicente, Zona Rural de São Miguel do Tapuio-PI, decidindo pela CLASSIFICAÇÃO das seguintes empresas: 1) JCT ENGENHARIA LTDA. Assim, a critério de classificação, consideramos como vencedora do certame a empresa: JCT ENGENHARIA LTDA, com valor de R$ 335.498,48 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). Está aberto o prazo de 5 dias úteis para recursos da fase de classificação de propostas, iniciando-se a partir da última publicação. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. O inteiro teor da Ata encontra-se na sala da Comissão de licitação do Município de São Miguel do Tapuio - PI. São Miguel do Tapuio - PI, 8 de abril de 2024. ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 006/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA REDE MV COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.573.595/0001-86, Objeto: Aquisição de combustíveis em Teresina-PI. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 357.360,00. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 08/04/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA JOAO DE DEUS DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº 35.489.403/0001-20, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 174.159,50.Vigência: 11 Meses. Assinatura: 09/04/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA MARCOS JAZIEL DOS SANTOS - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.645.432/0001-34, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 9.077,00.Vigência: 11 Meses. Assinatura: 09/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEMPLAN nº 08/2023. Processo Licitatório: Concorrência Pública PMT/SEMA nº 08/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002-45. Contratada: BS Construtora Ltda. CNPJ nº 26.767.222/0001-28. Objetivo: Acrescenta ao valor inicialmente contratado de R$ 2.128.272,56 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), constante na CLÁUSULA SÉTIMA-DO VALOR DO CONTRATO do Contrato PMT/SEMPLAN Nº 08/2023, a importância total de R$ 361.319,27 (trezentos e sessenta e um mil, trezentos e dezenove reais e vinte e sete centavos), perfazendo, o Contrato, um valor final de R$ 2.489.591,83 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos). Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinam: Pela Contratante-João Henrique de Almeida Sousa. Pela Contratada - João Henrique Batista Barros. Teresina, 25 de março de 2024. Antônio da Costa Araújo. NL / UGP / SEMPLAN