DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari/RN, 10 de abril de 2024. TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO Nº 2.609/2023 REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÃO TR O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Aquisição de Equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde - UBS existentes na rede de serviços do município de Angicos/RN, custeados com recursos da Emenda Parlamentar nº. 11820.9000001/23-01. (Mobiliário, Equipamentos e Mobiliário Hospitalar, Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos, Veículo etc.), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 08/04/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 19/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 19/04/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 19/04/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 5 de abril de 2024. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de empresa especializada para a implementação da melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana no município de Areia Branca com Pavimentação a Paralelepípedo, Construção de Casas Populares e Reforma da Praça Antônio Florêncio de Queiroz - Praça da Codern. Data da Sessão - 03/05/2024 - 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Informações através do e-mail ([email protected]), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 10 de abril de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 PROCESSO Nº 125258/2024 O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 24 de abril de 2024, às 14h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 005/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem de Diversas Ruas do Conjunto Florescer, zona urbana do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 5 de abril de 2024. GILMAR FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 25 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2024, tipo menor preço por ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA PARA OS COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, EM SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, CONTENDO RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO E CARTÃO DE PROXIMIDADE, SOFTWARES DE GESTÃO DA FREQUÊNCIA E DE GERENCIAMENTO DOS RELÓGIOS, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE SUAS VERSÕES, BEM COMO DOS RESPECTIVOS FIRMWARES, TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENT O, BOBINAS DE PAPEL PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 24 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2024, tipo menor preço por LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 10 de abril de 2024. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 25 de abril de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo MENOR PREÇO MEDIANTE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO - OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO por item, destinados à frota de veículos na complementação de abastecimentos das viagens administrativas de volta a partir da cidade de Natal/RN, destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os sob a sua responsabilidade, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de abril às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=619 Felipe Guerra/RN, 10 de abril de 2024 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos Controlados, para manter condições de funcionamento, garantindo o atendimento aos usuários e o atendimento à saúde. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goianinha-RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 12/04/2024 - término: 09:00 horas do dia 24/04/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 24/04/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 24/04/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 10 de abril de 2024 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01 do dia 30/04/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção de consultório odontológico, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 10 de abril de 2024. FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Presidente da comissão permanente de licitação do município de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberta Chamada Pública N° 002/2024, para seleção e possível contratação de grupos informais de produtos rurais da agricultura familiar, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Salgada/RN. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada, no período de 11/04/2024 a 30/04/2024, no horário das 08:00 às 13:00hs de segunda a sexta-feira. A sessão será realizada no dia 30/04/2024 às 10:00hs. RAPHAEL TADEU XAVVIER DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023- TP A Prefeitura Municipal de LUCRÉCIA/RN, situada à Rua dos Poderes, 256 - Centro - LUCRÉCIA/RN, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 004/2023, visando a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de pavimentação asfáltica (capeamento) em diversas ruas localizadas na zona urbana de Lucrécia. Após análise da CPL em sessão pública no dia 01/04/2024 e posterior analise da Engenharia acerca das propostas chegou-se a seguinte classificação: . C L A S S I F I C AÇ ÃO E M P R ES A VALOR R$ . 1º Oeste Construções e Serviços Ltda 1.205.390,77 . 2º Sete Construções Eireli 1.220.494,37 . 3º R&N Empreendimentos Serviços Ltda 1.240.454,59 . 4º Construtora Suassuna e Martins 1.242.165,98 . 5 Construtora Gurgel Soares 1.373.915,36 . 6º NTC Construções Ltda 1.408.643,82 . 7º Pilar Empreendimentos Ltda 1.419.803,88 Sendo considerada vencedora do certame a empresa OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$ 1.205.390,77 (Hum milhão duzentos e cinco mil trezentos e noventa reais e setenta e sete centavos). Lucrécia-RN, 10 de abril de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL