DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID do Processo: 292059; Data: 23 de abril de 2024; Local: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; Horário: 09h00min; O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 9 de abril de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO RESULTADO DE JULGAMENTO CO N CO R R Ê N C I A PROTOCOLO Nº 16028/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 7013/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificadas as Propostas Comerciais apresentadas pelas empresas: 1ª Colocada - MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 29.646.397/0001-75 - no valor de R$ 2.748.427,98 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos); 2ª Colocada - CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19 - no valor de R$ 2.948.709,76 (dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos) e 3ª Colocada - W A F CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 21.417.705/0001-89 - no valor de R$ 3.081.997,11 (três milhões, oitenta e um mil novecentos e noventa e sete reais e onze centavos) e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando as empresas: CONSMAGER - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA - CNPJ nº 03.345.227/0001-67 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item "9.8", ausência e divergência de itens da planilha base do Edital, DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 17.382.733/0001-30 pela proposta comercial está inconsistente quanto a divergência e ausência de itens da planilha base do Edital, WM EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 10.376.724/0001-98 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao Item "9.8" e alterações nos coeficientes nas composições analíticas do Edital, EMPREENDIMENTOS CONTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.275.651/0001-33 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item "9.8" e ausência das composições auxiliares do Edital, LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 24.621.931/0001-75 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item "9.8" do Edital e ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 19.657.875/0001-99 pela proposta comercial está inconsistente quanto a alterações nos coeficientes nas composições analíticas do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Macaíba-RN, 10 de abril de 2024. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91.008/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91008/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Gás de Cozinha (Tipo GLP 13Kg), acondicionado em botijão, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/04/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 10 de abril de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024 OBJETO: Aquisição água mineral. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 23 de abril de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Nísia Floresta/RN, 9 de abril de 2024 HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Processo nº 220002/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 29 de abril de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 10/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura e eventual aquisição gradual de projetores multimídias, para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 9 de abril de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que deu início ao recebimento de propostas dos interessados no Credenciamento n° 001/2024, que tem como objeto o Credenciamento para a contratação de procedimentos Credenciamento em caráter complementar à rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissionais habilitados nos serviços de consultas e procedimentos cirúrgicos especializados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. As propostas deverão ser preenchidas na plataforma do Portal de Compras Públicas, no link https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir da data desta publicação, permanecendo em aberto até o dia 31 de dezembro de 2024, o procedimento seguirá o que determina a Lei Federal 14.133/21 e o Decreto Executivo nº 471/2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 27 de março de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301/ATA N° 035/2024; Origem: Pregão Eletrônico N° 6/2023-0083; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Dental Nunes Ltda/Cnpj: 50.894.798/0001-30; OBJETO: O presente Termo de Referência tem por objeto aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 28.222,00 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 26 de março de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Jose Sayro Nunes EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo N° 223112301/Ata N° 034/2024; Origem: Pregão Eletrônico N° 6/2023-0083; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Dentalmed Produtos Para Saude LTDA/CNPJ: 34.698.454/0001-08; OBJETO: O presente Termo de Referência tem por objeto aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 10.287,00 (dez mil, duzentos e oitenta e sete reais); VIGÊNCIA: 22 de março de 2024 a 21 de março de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Elder Da Costa Carvalho EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo N° 223112301/Ata N° 033/2024; Origem: Pregão Eletrônico N° 6/2023-0083; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Emige Materiais Odontológicos Ltda/Cnpj: 45.557.614/0001-07; OBJETO: O presente Termo de Referência tem por objeto aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 1.271,00 (um mil, duzentos e setenta e um reais); VIGÊNCIA: 22 de março de 2024 a 21 de março de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Tarciane Vilaça Figueiredo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 26/04/2024 às 08:30 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024, com critério de julgamento Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para contratação dos serviços comuns de engenharia quanto a urbanização da Praça Pedro Alves Bezerra, centro, município de Pedro Av e l i n o - R N . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected], nos horários das 08h às 14h. Pedro Avelino/RN, 10 de abril de 2024. ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de medicamentos de referência, genérico e similar para atender os usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - com base na listagem de "A" a "Z" da ABC Farma/Guia de Farmácia. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 26/04/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 26/04/2024. TIPO: Maior Desconto. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 10 de abril de 2024 SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro