DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar documentação para a Habilitação e Projeto de Venda no período de 12/04/2024 a 29/04/2024, das 08:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida 17 de setembro, s/n, centro, Rio do Fogo/RN. Maiores informações, telefone (84) 3638-0088, ou ainda pelo email : [email protected], ou no endereço do link http://riodofogo.rn.gov.br/licitacao. Rio do Fogo/RN, 10 de abril de 2024 DÁRIO XAVIER DA CRUZ Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, tipo Menor preço, no dia 24/04/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA , PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA REDE QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 24/04/2024 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 19/04/2024 - Horas: 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 24/04/2024- Horas: 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/04/2024- Horas: 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 10 de abril de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8.041/2024 ADESÃO 001/2024 - PROC. ADMINIST. MSM/RN N° 491/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADA: PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 41.964.044/0001-19; OBJETO: ADESÃO A ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA/RN, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS;. VALOR GLOBAL: R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/02 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/13, com alterações do Decreto Federal nº 9.488/18 Municipal n° 214/2014 e demais normas em vigor; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá validade a partir da data de sua subscrição até 02/04/2025, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICENÇA Pedido de licença simplificada. O Município de São Miguel do Gostoso/RN, CNPJ 01.612.396/0001-90, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a LICENÇA SIMPLIFICADA para a URBANIZAÇ ÃO DA ORLA DA PRAIA DE TOURINHOS situada na Rua Projetada, S/N - Tourinhos - Zona Rural - São Miguel do Gostoso/RN. JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão de Seleção, torna público que receberá entre os dias 11 de Abril a 10 de Maio de 2024, a documentação referente a CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024, instaurada a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos - Organização da Sociedade Civil (OSC), por meio da Lei 13.019/2014, para celebração de Termo de Colaboração junto à Secretaria Municipal de Saúde destinado a realizar o gerenciamento e execução de ações e serviços em unidades de saúde da rede assistencial e da supervisão técnica de saúde do Município de São Paulo do Potengi/RN. O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através site: www.saopaulodopotengi.rn.gov.br e do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 10 de Abril de 2024. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024 Ref. Processo Administrativo MSNN/RN nº 2403250001 A Comissão de Contratação do Município de Serra Negra do Norte/RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, torna público que realizará o Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 10 de abril de 2024 a 24 de abril de 2024, até 23h59min, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão de abertura e julgamento dos Envelopes será realizada no dia 14 de maio de 2024, às 08:30 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Município: www.serranegra.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected]. Serra Negra do Norte/RN, 9 de abril de 2024. SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 050/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, às 09:00 horas do dia 29 de abril 2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços com plantões médicos para esse município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 10 de abril de 2024. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 051/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, às 09:00 horas do dia 30 de abril 2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços com transporte de passageiros de baixa renda deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 10 de abril de 2024 ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 206002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024-SRP. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada órgão gerenciador, nesta Ata de registro de preços n° 002/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CORPORATIVO À INTERNET EM BANDA DEDICADA 24H, ALTA CAPACIDADE DE TRÁFEGO E CONFIABILIDADE, IMPLEMENTANDO O ACESSO DEDICADO COM BANDA GARANTIDA E SIMÉTRICA (DOWNLOAD E UPLOAD) DE ACORDO COM A VELOCIDADE CONTRATADA, COM SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO ANTI DDOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Empresas contratadas: H V E SILVA. inscrita no CNPJ: 22.523.691/0001-40, no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). Vigência do contrato: 10/04/2024 a 10/04/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 RELATÓRIO DA PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS 004/2023. A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, informa que pós análise técnica do setor de engenharia, a classificação das propostas apresentadas no processo licitatório na modalidade tomada de preços do tipo empreitada por preço global, nº 004/2023. O parecer emitido pela Engenheira do Município concluiu pela classificação da empresa que apresentou proposta válida em conformidade com as exigências do edital, onde após análise criteriosa da proposta foi descrito a classificação da empresa: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19 apresentou propostas orçamentarias em conformidade, apresentou o BDI igual a aplicação da formula, cronograma compatível ao adotado pelos técnicos da prefeitura, preços dos itens menores ou iguais ao adotados pela planilha base, assim estando todos os itens em conformidade com as alíquotas disponibilizadas pelo SINAPI-RN. Diante disso a comissão declara a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19 vencedora com o valor: R$1.283.438,92 (um milhão duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). O resultado é produto do entendimento técnico da engenharia do Município e deverá ser publicado no diário Oficial dos Municípios e diário oficial da união, após tal publicação contará os prazos para recorrer da decisão de classificação da referida proposta, a Senhora Presidente mandou lavrar o presente relatório que vai devidamente assinada pela comissão de licitação, tudo em conformidade com a legislação vigente. Vera Cruz/RN, 10 de Abril de 2024. MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Presidente da CPL JESSICA BRUNA FIRMINO DA SILVA Equipe de Apoio JOÃO ALVES DE LIMA JUNIOR Equipe de Apoio