DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor/RN, 10 de abril de 2024. KEDSON JOSE DE LIMA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de Contrato Nº 45/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 08/04/2024, Edição nº 67, Seção 3, Página 242, onde se lê: "Valor: R$ 7.901,50", leia-se " Valor: R$ 5.357,00". EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de Contrato Nº 48/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 08/04/2024, Edição nº 67, Seção 3, Página 242, onde se lê: "Valor: R$ 13.218,00", leia-se "Valor: R$ 15.762,00". EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 051/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Holanda Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde. Proc. Licit.: Pregão Eletrônico 011/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$ 218.000,00. Data: 09/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para compor cestas básicas para distribuição gratuita pela Sec. Mun. da Assistência Social. Proposta: 24/04/2024, às 8h. Etapa de Lances: 24/04/2024, às 8:30h no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024: Contratação de empresa para construção de Escola Municipal Getúlio Vargas. ABERTURA: 22.02.2024. HORÁRIO: 08 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. DANILO JOSÉ BRUXEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para a execução de obra de construção de refeitório e banheiros no Centro de Triagem Municipal. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 22 de maio de 2024, as 9:00 horas. Regência: Lei Federal 14.133/2021, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016. Informações pelo telefone: (51)3687 3505 ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br Arroio do Sal - 8 de abril de 2024. AFFONSO FLÁVIO ANGST Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 OBJETO O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para a execução de obra de ampliação da cobertura do Centro de Triagem de Resíduos. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 22 de maio de 2024, as 14:00 horas. Regência: Lei Federal 14.133/2021, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016. Informações pelo telefone: (51)3687 3505 ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br Arroio do Sal - 8 de abril de 2024. AFFONSO FLÁVIO ANGST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 89/2024 Abertura: 22 de maio de 2024, às 9h. Objeto: Contratação para execução de obra de arte especial destinada a transposição do Rio Piaí, interligando a Estrada Municipal João Edgar Jung com a Estrada Municipal 92, sob regime de empreitada por preços unitários. Os recursos são oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos- humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 5 de abril de 2024. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a SUSPENSÃO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0136/2024, fornecimento de oxigênio medicinal para o Município de Charqueadas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. Motivo: Para a retificação do processo conforme solicitação da própria secretaria demandante, atendendo ao Memorando n.° 195/2024 - SMS. Charqueadas, 10 de abril de 2024. CLEO PEREIRA DE LIMA Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 066/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contratante: Município de Dois Lajeados/RS. Contratada: Concresul Engenharia Ltda. Objeto: Execução de serviços de pavimentação asfáltica de estradas vicinais do Município de Dois Lajeados, RS, localizada na Comunidade São Paulo Ascoli, com fornecimento de material e mão-de-obra, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n° 942413/2023 e Operação nº 1087054-39, celebrado entre o Município de Dois Lajeados e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do Município, objetivando a Execução de ações relativas ao Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Validade: 12 (doze) meses; Prazo de Execução: 120 dias após a emissão da Ordem de Início dos Serviços. Assinatura: 10/04/2024. Tiago Grando, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024 REPUBLICACAO DE EDITAL Objeto: contratacao de empresa especializada para elaboracao e desenvolvimento de projeto executivo e execucao de obra de infraestrutura do loteamento residencial do pac 2 (composto de 130 lotes) e a construcao de 68 unidades habitacionais, com fornecimento de bens e mao de obra - regime de execucao: semi- integrada - smgg. Exclusividade me/epp/equiparadas: nao. Criterio de julgamento: menor preco. Forma de adjudicacao: Global. Tipo de objeto: obra especial sem dedicacao exclusiva de mao de obra. regime de execucao: semi-integrada. Preco maximo aceitavel: R$ 10.671.530,89. Garantia de execucao: 5%. Data e hora da abertura da sessao publica: no dia 05 de junho de 2024, as 10:00 horas. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (portal de compras publicas). Em 10 de abril de 2024 LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 Objeto: Venda de terreno urbano - Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira,741. Sessão pública em 06/05/2024, às 10h. LEILÃO Nº 003/2024 Objeto: Venda de terreno urbano - Rua Antônio Donga, 53. Sessão pública em 06/05/2024, às 13h. LEILÃO Nº 004/2024 Objeto: Venda de terreno urbano - Rua Anápio Gomes, 1317. Sessão pública em 07/05/2024, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Gravataí, 10 de abril de 2024. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 23/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de almoço para serviço dos CAPS AD e CAPS II a fim de atender a demanda do serviço e a portaria GM 336 de 19.02.2002, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 23/04/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 23/04/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 9 de abril de 2024. MAURO DA ROSA ROYES Secretario Municipal de Licitações e Contratos