DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100269 269 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 26/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa para adequações elétricas na Unidade de Controle de Zoonozes e UBS São Jorge, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 25/04/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 25/04/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 9 de abril de 2024. MAURO DA ROSA ROYES Secretario Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 29/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE VEICULO MICRO-ONIBUS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMENDA PARLAMENTARN°12391.928000/1230-02, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 26/04/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 26/04/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 9 de abril de 2024. MAURO DA ROSA ROYES Secretario Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) Km, para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200. JERÔNIMO JASKULSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o seguinte processo: Ed i t a l de Licitação nº 050/2024 com a finalidade de reconstrução do pavimento de parte da Estrada Edgar Willy Wolff, na localidade de Serra Grande, conforme Processo nº 59052.014935/2023- 13 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regime de execução indireta por empreitada pelo preço global. A sessão pública será realizada no site no dia 26/04/2024, com início às 11:00hs, devendo as propostas serem apresentadas até um minuto antes da abertura do certame. Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, através do Site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.igrejinha.rs.gov.br Igrejinha, 10 DE ABRIL DE 2024. LEANDRO MARCIANO HÖRLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresas especializadas para a reconstrução de 5 pontes de concreto armado em localidades do Município. Propostas: 11/04/2024 as 14h. Disputa: 21/05/2024 as 14h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 25/2024 - Ata Nº 134/2024 - CNPJ: 33.146.346/0001-51 Registro de preços visando pregão eletrônico de areias para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BIONDO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 2. Valor total: R$ 280.000,00. Pregão Eletrônico Nº 17/2024 - Ata Nº 131/2024 - CNPJ: 00.149.209/0001-11 Registro de preços visando pregão eletrônico de tampas de concreto para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CONCRETOS DO SUL TUBOS E PRÉ MOLDADOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 6. Valor total: R$ 66.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n° 03 ao Contrato n° 022/2021 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de serviço de empresa especializada em manutenção de ar- condicionados para Município de Novo Hamburgo. Vigência: O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 meses. Reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,50% considerando o IPCA. Em favor de: PROTEPAR - AR CONDICIONADO LTDA -ME. Data de assinatura: 26/03/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - SRP AVISO N° 56/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de tampas de concreto para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 01/05/2024 às 09:00 h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de tintas e meterias de pintura para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 29/04/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de ração para gatos adultos e filhotes para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 30/04/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais e mobiliários para as escolas Municipais de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 30/04/2024 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 10 de abril de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP Repetição AVISO N° 57/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - RETIFICAÇÃO Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos para o sistema de videomonitoramento da guarda, Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 24/04/2024 às 09:00 h O edital estará disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 10 de abril de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 LICITACAO Nº 36-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 25-04-2024. Aquisição de um veículo 0 KM, tipo sedan, com capacidade para cinco lugares. Conforme edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 LICITACAO Nº 42-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 14 horas do dia 26-04-2024. Destina-se a contratação de empresa especializada para prestar serviço de produtor/gestão de eventos. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 9 de abril de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 Proc. Licit. 47/2024 Contratação de empresa especializada para executar obras de: 1.1 - Pavimentação com blocos de concreto intertravados em uma área de 1.205,02 m²; obras estas em parte da Av. Antônio Paris, com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 928486/2022/MDR/CAIXA e próprios; Informações: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, em horário de expediente. Ponte Preta-RS, 10 de abril de 2024. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 Proc. Licit. 48/2024 Contratação de empresa especializada para executar obras de: 1.1 - Pavimentação com blocos de concreto intertravados em uma área de 1.798,87 m²; obras estas em parte da Av. Antônio Paris, com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 931933/2022/MDR/CAIXA e próprios. Informações: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, em horário de expediente. Ponte Preta-RS, 10 de abril de 2024. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Contratante: O Município de Rodeio Bonito-RS, CNPJ nº 87.613.204/0001-86, através de seu pregoeiro torna público que no dia 27/03/2024 foi homologada a licitação na modalidade de concorrência, processo administrativo nº 13/2024, do tipo menor preço global para Contratação de Empresa para execução de Pavimentação Asfáltica de 2.024 M2 em CBUQ na rua Chiara Battisti do Município de Rodeio Bonito/RS conforme Convênio n° 943299/2023/MCIDADES/CAIXA, no município de Rodeio Bonito/RS, após análise criteriosa das propostas apresentadas e dos critérios estabelecidos no edital de Concorrência 001/2024, foi determinada a adjudicação do objeto desta licitação à empresa TERRAS BARRIL - TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA pelo valor de R$ 335.049,89. Rodeio Bonito/RS, 9 de abril de 2024 PAULO DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Edital de Chamamento Público/Credenciamento Nº 003/2024. O presente Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de empresa para fornecimento de refeição, tipo LANCHE, para os servidores públicos municipais que não voltam no horário do meio dia para almoçar em casa, estando em trabalho para o Município, para as diversas Secretarias do Município de Ronda Alta/RS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico -