DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100270 270 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Anexo I, deste Edital. Data: As empresas interessadas em participar deste credenciamento deverão entregar os envelopes de habilitação e proposta a partir do dia 11 de abril de 2024 (08h:30min) até o dia 11 de abril de 2025 (08h:29min). Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 10 de abril de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL TORNA PÚBLICO NOS termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 04/2024. Objeto: Construção do Pavilhão da Escola de Samba Embaixadores do Ritmo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste no edital e seus anexos. A licitação será realizada no Município de Rosário do Sul-RS. A sessão fica marcada para o dia 06/05/2024 às 09:00min a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 EDIFICAÇÃO MUSEU BIBLIOTECA - Empresa Vencedora: MARLON DE PAULA ME - R$ 454.438,46 Santa Bárbara do Sul-RS, 8 de abril de 2024 MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de infraestrutura urbana da Avenida Perimetral, no trecho compreendido entre as Estacas 02+000 e 04+000, numa extensão aproximada de 2,00 Km. Data de abertura: 22/05/2024, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 9 de abril de 2024 DIANE SCHMIDT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 CONTRATADA: NOROESTE PAVIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.722.137/0001-86; OBJETO: Execução do projeto de Pavimentação com pedras irregulares na Rua São João e Rua Vereador Eusébio Lino Langer, conforme Contrato de Repasse nº 943327/2023MCIDADES/CAIXA . VALOR: R$ 244.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra de revestimento primário em trechos de estradas, conforme Contrato de Repasse nº 915047/2021/MDR/CAIXA. Contratada: MAURO FIDÊNCIO RAMOS DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ nº 46.383.206/0001-49. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de execução até o dia 08/05/2024. Data do aditivo: 04/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024. OBJETO: Aquisição de um veículo Van 0 km 10 lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, firmado através da Proposta de Equipamento nº 12877385000123001, Ano 2023 com o Ministério da Saúde - EMENDA PARLAMENTAR Nº 30200003. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tapejara, CNPJ 87.615.449/0001-42. CONTRATADA: S&S MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. CNPJ 42.227.311/0001-38. Contrato nº 217/2024 de 10 de abril de 2024. Valor R$ 295.890,00 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa reais). Tapejara, 10 de abril de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara - RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 30/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 10/2024 No uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que altera o Edital de Pregão Eletrônico - SRP n° 10/2024, que tem por objeto aquisição de implantes contraceptivos subdérmicos para as Unidades de Saúde do Município, DANDO nova redação ao Edital e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h. do dia 30 de abril de 2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h. do dia 30/04/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Turuçu torna público que ALTERA o Pregão Eletrônico nº 02/2024, Aquisição de Mudas de Morango. Alterando a data de abertura para 22/04/2024, às 09h, e demais alterações que seguem: No edital, no lote2 e alterações relacionadas. O edital retificado encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br. 116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo e-mail: [email protected] e no sítio www.turucu.rs.gov.br. Turuçu, 10 de abril de 2024. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Turuçu torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024, para Obra de Pavimentação de 1.601,90 m². Abertura 26/04/2024, às 09h.Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo e- mail: [email protected] e no sítio www.turucu.rs.gov.br. Turuçu, 10 de abril de 2024. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - UASG 200372 Processo: 08430.010652/2023-07 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024. Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR/PF/RS - CNPJ: 00.394.494/0037-47, e MUNICÍPIO DE VACARIA CNPJ: 87.866.745/0001-16. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de Vacaria, RS, nos termos do art. 6º, inc. III e parágrafo 3º da Lei nº 10.826, de 2003, c/c artigos 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10 (dez) anos a contar da publicação. Data de assinatura: 08/04/2024." PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de kit cesta básica para atendimento das necessidades básicas dos cidadãos e de suas famílias, mais precisamente aquelas que necessitam de intervenção pública para ações de resposta a situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, a ser realizada no dia 25 de Abril de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 10 de Abril de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela portaria 220/2024 torna pública a data da licitação referente à Construção de muro de contenção no bairro Muqueca, conforme as especificações constantes do projeto básico (anexo III). Processo Administrativo nº 4117/2024, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 22 de maio de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800- 202-1999. Barra do Piraí, 9 de abril de 2024. ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificação - Pregão Eletrônico Nº: 001/2024 - Processo Administrativo Nº: 010/003880/2023, publicado no DOU de 10/04/2024, Seção 3, pág. 252 - ONDE SE LÊ: Data e hora do certame: 24 de abril de 2024, às 10h00min. LEIA-SE: Data e hora do certame: 25 de abril de 2024, às 10h00min. Douglas Rhanieri M. dos Santos - Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO LICITAÇÃO Nº: 02/CPL/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO PROCESSO: 1020/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO REALIZAÇÃO: 25/04/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ASSESSORAMENTO NA GESTÃO PÚBLICA E SOLUÇÃO DE BUSINESS INTELIGENCE Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. LILIAN VILAS GOMES Pregoeira