DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100271 271 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 90001/2024 - SRP Processo nº. 4423/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de materiais odontológicos necessários para atender às demandas da Secretária de Saúde e suas unidades, com vigência de 12 (doze) meses, realizado através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 30/04/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/3867/23 OBJETO: Aquisição pelo Sistema de Registro de Preços de Insumos para atendimento da Rede Municipal de Saúde de Mesquita onde estima este quantitativo para o consumo de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 10:00 horas. Início da Disputa de Preços: 26/04/2024, às 10:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ, 5 de abril de 2024. SÍRIA LIMA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 1ª REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12625/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 OBJETO: Resta SUSPENSO por período indeterminado "SINE DIE, no procedimento licitatório que visa a Aquisição de Insumos, Lancetas e Fitas para Teste de Glicose no sangue (HGT) - com fornecimento de aparelhos por comodato, direcionados a atender os pacientes do Programa Hiperdia, portadores de Diabetes Mellitus Insulino dependentes. Telefone: (21) 3090-0881. Mesquita-RJ, 5 de abril de 2024. ELISABETE BARCELLOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo Aditivo nº 027.05.01.2022 Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE PORTO REAL, CNPJ nº 01.612.355/0001-02 Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002.027.002.2022, com prorrogação de 12 (doze) meses a partir de 02 de maio de 2024 Vigência do TA: 02/05/2025 Data da assinatura: 01/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1358/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL DE VACINAS CONTRA FEBRE AFTOSA. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/MEI/EPP - art. 4º da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais) DATA DA SESSÃO: 17/04/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 09:00h HORÁRIO DA FASE DE LANCE: 09:00h ATÉ 11:00h. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compas/pt-br ou ainda no Site: comprasbr.com.br. Seropédica - RJ 10 de abril de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRNÔNICO Nº 90003/2024 - UASG: 985919 RETIFICADO OBJETO: Contratação de empresa, através de REGISTRO DE PREÇOS, especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus e vans para atender a Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares, quando da falta de motoristas, veículos e/ou atividades extracurriculares. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29 de abril de 2024 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações em jornal de circulação local para publicação legal (avisos de licitação, editais, extratos de contratos e outros congêneres), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29 de abril de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status =recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Aviso de Licitação. Processo n° 1816/2024, Pregão Eletrônico n° 0005/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CONTROLE DE ZOONOSES TIPO 1 - CASTRAMÓVEL - PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONVÊNIO N° 919355/2021 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 25/04/2024 ás 8:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras do Governo Federal no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: [email protected]. Em 9 de abril de 2024. FELIPE ANDRÉ DE OLIVEIRA PIMENTA Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3°TERMO ADITIVO Nº 27/PMAP/2023 PROCESSO: 2293/2022/SEMSAU, CONTRATO: Nº 27/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa RL dos Santos Construções, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12.134.949/0001-63. Cláusula Primeira - O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 027/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2293/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 49/PMAP/2023 PROCESSO: 245/2022/SEMOSP, CONTRATO: Nº 049/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 26.166.156/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA - Cláusula Primeira - O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato nº 049/PMAP/2023 que visa a Aquisição de 01 (um) CAMINHÃO CARGA SECA, da marca/modelo: HYUNDAI/HD80, através do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 909740/2021 de acordo com as informações contidas no Processo Administrativo 245/SEMOSP/2022. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2809/2023/SEMAU, CONTRATO: Nº 010/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: R & R - LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.006.117/0001-07. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS PORTE II (SÃO LUCAS), conforme Processo Administrativo 1-2809/2023/SEMSAU . PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal nº 14.133/2021, Parecer Jurídico acostado no ID ATHUS 14º - 1.04D.C38 e Parecer Jurídico pós-licitatório ID ATHUS 33º - 1.0E4.248 , Ref.: Proc. Adm. Nº: 219/2024, tendo como Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, por meio de rede credenciada habilitada para abastecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - SEMINF, pertencentes à Prefeitura de Candeias do Jamari/RO, por um período de 12 (doze) meses. Favorecido: Q CARD C A R T AO EIRELI - CNPJ: 19.616.565/0001-26. ITEM: 01. Prazo de Entrega: Conforme Edital. Valor Total: -5,00 %. Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação. Candeias do Jamari - RO, 9 de abril de 2024. FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, avisa aos interessados que realizará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tendo como objeto: a "FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS E VEICULOS MENSAL, COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, dos Decretos Municipais nº 205 e 207/2023, da Lei Complementar n. 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 2.591.407,60 (dois milhões e quinhentos e noventa e um mil e quatrocentos e sete reais e sessenta centavos). Início da sessão pública dia 29/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.corumbiara.ro.gov.br. Mais informações de segunda à quinta-feira das 07h00min às 13h00min e das 15h00 às 17h00min, sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Olavo Pires, 2129- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbiara - Fone (69) 3343-2192 ou através do e- mail: [email protected] Corumbiara-RO, 9 de abril de 2024. EDSON DA SILVA MOURA Secretário Municipal de Obras