DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100272 272 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA , ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JARU, com recursos provenientes do Convênio 039/2022 (928015) entre o Programa Calha Norte, e o Município de Jaru, no valor global estimado de R$ 16.497.248,12. Abertura: 21 de maio de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO DIPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/SEMAS/2024 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Dispensa de Licitação Eletrônica nº 02/SEMAS/2024 na forma da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei 123/2023 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 visando a Contratação de empresa para prestação de Serviços de instalação de Insulfilm, com fornecimento e instalação da película para entende as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Machadinho D'Oeste - RO. Tipo: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 851/2024. O envio das propostas será das 08h00min do dia 02/04/2024 até as 08h00min do dia 08/04/2024. Início da sessão pública virtual será das 08h00min às 14h00min do dia 08/04/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto: R$: 6.794,00 (seis mil setecentos e noventa e quatro reais). O Termo de Dispensa de Licitação e os anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, https://transparencia.machadinho.ro.gov.br/. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fones (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3479/2021. Contrato: 138 de 13/05/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO Contratada: CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ: 04.233.798/0001-72 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para construção da sede da Prefeitura nos moldes do termo de Convênio SICONV, Nº 884178/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete. Vigência: De comum acordo entre as partes que o prazo de execução e vigência do contrato ficam prorrogados por mais 20(vinte)dias. Data de assinatura do contrato: 26/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3-PMNM/2024 Processo 1873/SEMOSP/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Concorrência, tipo menor Valor Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL CANTINHO DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1873/SEMOSP/2023 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/,. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 25/04/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado é de R$ 525.636,99 (quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]"". Nova Mamoré/RO - RO, 9 de abril de 2024. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-PMNM/2024 Processo 464/SEMOSP/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por LOTE, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 464/SEMOSP/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 24/04/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 10.385.974,00 (dez milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré/RO - RO, 10 de abril de 2024. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-PMNM/2024 Processo 627-CHEF.GAB./2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23 Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor Preço por LOTE ÚNICO, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO (LINK) VIA FIBRA ÓPTICA REFERENTE AO SERVIÇO DE ACESSO DEDICADO DE INTERNET COM A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, UTILIZANDO PROTOCOLO DE COMUNICAÇÃO PPP (POINT TO POINT PROTOCOL), SERVIÇOS DE DADOS COM ACESSO IP BASEADO EM TECNOLOGIA MPLS/L2L (LAN TO LAN) PARA INTERLIGAÇÃO NOS ÓRGÃOS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ COM SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, CIDADE DIGITAL NOS DISTRITOS E ALDEIAS INDÍGENAS, ENGLOBANDO O TRANSPORTE DO SINAL DE PRESTADORA DO SERVIÇO ATÉ AS UNIDADES SOLICITANTES BEM COMO POR MEIOS DE CABOS, ANTENAS, FIBRAS ÓPTICAS E ROTEADOR ES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 627/GAB/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 24/04/2024 às 15h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 1.109.165,22 (Um milhão e cento e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré/RO - RO, 10 de abril de 2024. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: BRITOEDUCAR CONSULTORIA, ASSESSORIA & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.245.626/0001-17, Rua Peru, número 575, bairro Habitasa, município Rio Branco/AC.- DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços para ministrar cursos e oficinas de artesanato, cultura, atividades de artes marciais, esportivas e educacionais, para atender a demanda da SEMAST, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 17.280,00 (Dezessete mil duzentos e oitenta reais). DA VERBA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 926-Unidade: 021500 - Fundo Municipal de Assistência Social-Funcional: 08.244.0010.2051.0000 - Fortalecer a Proteção Social Básica-Classificação: 3.3.90.39.99-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de empenho n° 1830/2024de março de 2024.- DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pioneiros, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: KONICA MINOLTA HEA LT H C A R E DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-CNPJ Nº 71.256.283/0001-85-Rua Star, 420, bairro Jardim Canada, Nova Lima - MG.-DO OBJETO: O presente Termo Contratual tem por objeto a aquisição de material permanente (aparelho de raio x fixo digital), de acordo com as especificações constantes no anexo I e demais especificações estabelecidas no ato convocatório que permeou este certame, que passa a fazer parte deste contrato, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes classificadas em primeiro lugar pelo item, conforme consta nos autos do processo.-DO VALOR: O valor do contrato é R$ 221.900,00 (duzentos e vinte e um mil e novecentos reais).-DA DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta dos recursos consignados nas dotações orçamentárias, previsto nas solicitações, conforme segue: Ficha: 958-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.1960.0000 - Adquirir Equipamentos e Material Permanente-Classificação: 4.4.90.52.08 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT., conforme pedido de empenho nº 1663/2024 de 12 março de 2024.-DO PRAZO: O presente CONTR AT O terá validade de 12 (doze) meses, computando neste as eventuais prorrogações, a partir da assinatura do instrumento, e/ou enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa para a administração municipal. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 8/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Tipo: Menor Preço por ITEM Processo Administrativo: 340/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E VULNERABILIDADES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 146.016,54. Recebimento das propostas: a partir 16/04/2024. Fase de disputa no dia 29/04/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 10 de abril de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/SUPEL/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Superintendente de licitações/Pregoeiro/Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 1961/2024, Portaria nº 107 e 108/SEMUG/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma ELETRÔNICA, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/SEMOSP/2024, sob o regime de empreitada por preço unitário, e o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, tudo em conformidades com as regras estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 2342/2024, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90. e demais legislações aplicáveis, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA EM CONCRETO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 16 DE JUNHO COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE ENTRE OS CANTEIROS E INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO AO LONGO DO