DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br e na sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situada à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, Ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 10 de abril de 2024. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Superintendente de licitações ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 PROCESSO Nº 027632/2023-SEMGES O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise dos documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu HABILITAR as empresas CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA; JCD CAMPOS LTDA; TERRORAIMA LTDA; CONSTRUTORA ROYAL LTDA; MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e MCA CONSTRUTORA LTDA, por atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e INABILITAR as empresas YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA; GSD SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; SG ENGENHARIA LTDA e OLIMAG LTDA, por não atenderem na íntegra as exigências do Projeto Básico. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista-RR, 10 de abril de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2023 - Processo 27133/2022/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 089/2023, referente ao Processo nº 27133/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedores e valores discriminados a seguir: empresa classificada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM I N FO R M ÁT I C A LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.766.048/0002-35, Grupo 05: itens: 11, no valor de R$ 23.779,50 (vinte e três mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos); 12, no valor de R$ 162.063,44 (cento e sessenta e dois mil, sessenta e três reais, quarenta e quatro centavos); e 13, no valor de R$ 12.720,00 (doze mil, setecentos e vinte reais), perfazendo o valor total registrado de R$ 198.562,94 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 08 de janeiro de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2023 Processo 27133/2022/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 089/2023, referente ao Processo nº 27133/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedores e valores discriminados a seguir: empresa classificada: EASYTECH COM. E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 08.955.479/0001-21, Grupo 06: itens: 14, no valor de R$ 5.811,00 (cinco mil, oitocentos e onze reais); 15, no valor de R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais); e 16, no valor de R$ 4.194,00 (quatro mil, cento e noventa e quatro reais), perfazendo o valor total registrado de R$ 59.685,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e cinco reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 08 de janeiro de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2023 Processo 27133/2022/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 089/2023, referente ao Processo nº 27133/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedores e valores discriminados a seguir: empresa classificada: ELETRISUL COMÉRCIO DE MECADORIAS E REPRESENTAÇÕES EPP, inscrita no CNPJ nº 34.798.934/0001-32, Grupo 01: itens: 1, no valor de R$ 47.730,00 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta reais) e 2, no valor de R$ 66.250,00 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais); Grupo 02: Itens; 3, no valor de R$ 15.540,00 (quinze mil, quinhentos e quarenta reais) e 4, no valor de R$ 21.250,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total registrado de R$ 150.770,00 (cento e cinquenta mil, setecentos e setenta reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 08 de janeiro de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2023 Processo 27133/2022/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 089/2023, referente ao Processo nº 27133/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedores e valores discriminados a seguir: empresa classificada: D. G. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.951.262/0001-56, Grupo 03: itens: 5, no valor de R$ 881.400,00 (oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos reais), 6, no valor de R$ 74.750,00 (setenta e quatro mil, setecentos e cinco reais) e 7, no valor de R$ 4.240,00 (quatro mil, duzentos e quarenta reais); Grupo 04: Itens; 8, no valor de R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos reais), 9, no valor de R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais), e 10, no valor de R$ 848,00 (oitocentos e quarenta reais) perfazendo o valor total registrado de R$ 1.025.588,00 (hum milhão, vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 08 de janeiro de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2023 Processo 27133/2022/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 089/2023, referente ao Processo nº 27133/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedores e valores discriminados a seguir: empresa classificada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.769.285/0001-68, Grupo 07: itens: 17, no valor de R$ 675.740,00 (seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta reais); 18, no valor de R$ 176.292,00 (cento e setenta e seis mil, duzentos e noventa e dois reais); 19, no valor de R$ 206.480,00 (duzentos e seis mil, quatrocentos e oitenta reais), 20, no valor de R$ 366.397,71 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos), 21, no valor de R$ 99.450,00 (noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), 22, no valor de R$ 466.200,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos reais), 23, no valor de R$ 4.139,10 (quatro mil, cento e trinta e nove reais e dez centavos), 24, no valor de R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais), 25, no valor de R$ 1.584,00 (hum mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), 26, no valor de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais) e 27, no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), perfazendo o valor total registrado de R$ 2.011.502,81 (dois milhões, onze mil, quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 08 de janeiro de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2023 Processo 27133/2022/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 089/2023, referente ao Processo nº 27133/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedores e valores discriminados a seguir: empresa classificada: J. J. COMERCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.064.273/0001-00, Grupo 08: itens: 28, no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil, quatrocentos reais); 29, no valor de R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais); 30, no valor de R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais), 31, no valor de R$ 9.730,00 (nove mil, setecentos e trinta reais), 32 no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais), 33, no valor de R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos reais), 34, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), 35, no valor de R$ 2.728,00 (dois mil, setecentos e vinte e oito reais), 36, no valor de R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), 37, no valor de R$ 121,00 (cento e vinte um reais) e 38, no valor de R$ 179,00 (cento e setenta nove reais), perfazendo o valor total registrado de R$ 74.136,00 (setenta quatro mil, cento e trinta e seis reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 08 de janeiro de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 160/2023 - Processo 22743/2022/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 160/2023, referente ao Processo nº 22743/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: NILCATEX TÊXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.948.618/0002-75, Grupo 01: no valor de R$ 4.829.205,60 (quatro milhões, oitocentos e vinte e nove mil, duzentos e cinco reais e sessenta centavos); válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 29 de janeiro de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 191/2023 - Processo 24768/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 089/2023, referente ao Processo nº 24768/2023/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRIOS E PÃO), PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDÁVEL E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GRUPO 1 E ITENS 5 E 6, conforme fornecedores e valores discriminados a seguir: empresa classificada: MAGALHÃES E ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.327.103/0001-84, Grupo 01: itens: 1, no valor de R$ 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco reais); 2, no valor de R$ 1.773.220,19 (hum milhão, setecentos e setenta e três mil, duzentos e vinte reais e dezenove centavos); 3, no valor de R$ 662.219,96 (seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), 4, no valor de R$ 648.683,30 (seiscentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta centavos), item 5 no valor de R$ 474.390,27 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa reais e vinte e sete centavos), item 6, no valor de R$ 79.824,69 (setenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), perfazendo o valor total registrado de R$ 3.647.413,41 (três milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e um centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 173/2023 - Processo 24160/2023/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 173/2023, referente ao Processo nº 24160/2023/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS, PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDÁVEL E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GRUPO 1, conforme fornecedores e valores discriminados a seguir: empresa classificada: JOSE F. DO NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.741.707/0001-00, Grupo 01: itens: 1, no valor de R$ 37.332,42 (trinta e sete mil e trezentos e trinta e dois reais, quarenta e dois centavos); 2, no valor de R$ 77.802,48 (setenta e sete mil, oitocentos e dois reais e quarenta e oito centavos); 3, no valor de R$ 79.389,36 (setenta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), 4, no valor de R$ 434.810,88 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e dez reais e oitenta e oito centavos), item 5 no valor de R$ 65.646,95 (sessenta