DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100274 274 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total registrado de R$ 694.982,09 (seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e nove centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2024 MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 124/2023 - Processo 8407/2022/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 124/2023, referente ao Processo nº 8407/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO RELÓGIO PONTO BIOMÉTRICO SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDE), UNIDAD ES ESCOLARES, BIBLIOTECA E DEPÓSITO, conforme fornecedores e valores discriminados a seguir: empresa classificada: D. I. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.551.775/0001-55, Item 01: no valor de R$ 144.720,72 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte reais e setenta e dois centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023-SRP Processo nº 015216/2023 - SMEC Homologo o Pregão Eletrônico nº 181/2023, referente ao Processo n° 015216/2023 - SMEC, tendo como objeto: Eventual contratação de empresa para serviços de locação de impressoras mensais, mediante instalação, suporte técnico e manutenções para o pleno funcionamento do equipamento e pagamento de páginas impressas, mediante fornecimento de suprimentos e insumos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação-SMEC e suas unidades (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, cuja a adjudicação do grupo 1 foi a favor da empresa SONDA PROCWORK INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 08.733.698/0001-66, pelo valor total de R$ 2.913.115,08 (dois milhões novecentos e treze mil e cento e quinze reais e oito centavos). Boa Vista/RR, 9 de abril de 2024. MARIA CONSUELO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 3358/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 572/2023/SMEC Modalidade: Pregão Eletrônico nº 093/2023 Valor Total: R$ 75.999,37 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE P E T R Ó L EO LIQUEFEITO EM BOTIJÕES DE 13 KG, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SMEC BEM COMO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: A. P. SANTANA - ME CNPJ: 42.618.667/0001-00 Data de Assinatura: 15 de dezembro de 2023. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. Processo nº: 3358/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 573/2023/SMEC Modalidade: Pregão Eletrônico nº 093/2023 Valor Total: R$ 1.594.932,90 (hum milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO EM BOTIJÕES DE 13 KG, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SMEC BEM COMO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: N. NERI AGUIAR LTDA CNPJ: 04.687.240/0002-48 Data de Assinatura: 15 de dezembro de 2023. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. Processo nº: 14608/2022/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 817/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 817/2022/SMEC até 30 de abril de 2024, contados a partir de 14 de dezembro de 2023 - referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PROTEÍNAS) PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL, conforme justificativa de NUP 9.502115/2023 e Parecer Jurídico nº 209-0/2023-PGM/PLC (NUP 9.518910/2023), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. - E o acréscimo ao Contrato nº 817/2022/SMEC, no percentual aproximado de 16,824%, sobre o valor atualizado do contrato, correspondendo o valor de R$ 2.072.792,79 (dois milhões, setenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos), conforme cálculo apresentado justificativa de NUP 00000.9.502115/2023, do correspondente processo. - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 14.392.564,94 (quatorze milhões, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). - As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAE; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAE; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ: 21.776.066/0001-48 Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 4808/2022/SMEC Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 412/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do 1º Aditivo do Contrato nº 412/2022/SMEC referente ao SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM), PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, BEM COMO OS QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Despacho 2234-SMEC/SCOP/2023 de NUP 00000.9.530090/2023. - Por este instrumento, a CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1, do 1º Aditivo Contrato nº 412/2022/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1 - As despesas com a execução do presente aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAT. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30 Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 001/2022/SMEC - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FRANCISCA DA SILVA LEMOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Espécie: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 484/2022/SMEC Empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001.88 1 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 484/2022/SMEC, referente ao reajuste no valor de R$ 124.458,25 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), considerando a variação do INCC no período compreendido entre março/2022 e março/2023, sendo o percentual de 8,04% sobre o valor referente às medições de 01 a 07 correspondente ao valor de R$ 63.478,50 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) e o valor de R$ 60.979,75 (sessenta mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) sobre saldo do contrato, conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 253/2023-SMO-IE (Nup. 00000.9.489671/2023) e Parecer Jurídico nº 215-0/2 0 2 3 - P G M / P LC (Nup. 00000.9.524569/2023) do correspondente processo. 1.2 - O valor total do contrato passa de R$ 2.143.439,05 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinco centavos) para R$ 2.267.897,30 (dois milhões, duzentos e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). - As despesas decorrentes deste reajuste correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e gás natural). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 10937/2020/SMEC (Desm. 24667/2023) Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 478/2021/SMEC. Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do 2º Aditivo do Contrato nº 478/2021/SMEC, cujo objeto são SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU MATERIAIS EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO URBANO, RURAL, INDÍGENA, DEPÓSITOS E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme Despacho nº 2102-SMEC/SCOP/2023 de NUP 00000.9.505922/2023. - Por este instrumento, a CLÁUSULA SEGUNDA - DA D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1, do 2º Aditivo do Contrato nº 478/2021/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1 - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; m) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; n) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: H. M. SILVA - LTDA CNPJ: 25.079.524/0001-40 Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2023. Processo nº: 14678/2021/SMEC Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 476/2021/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato nº 616/2021/SMEC, referente a PR ES T AÇ ÃO DOS SERVIÇOS QUE COMPÕEM O GRUPO DE FORNECIMENTO 02 DO ANEXO I DO PROJETO BÁSICO - PLATAFORMAS EDUCACIONAIS SIMPLIX (ITEM 2.1.2) E VIRTUS LETRAMENTO ACESSIBILIDADE (ITEM 2.2.2) AMBAS NA VERSÃO ENTERPRISE E OS SERVIÇOS CONSTANTES DO GRUPO DE FORNECIMENTO 03 DO ANEXO I DO PROJETO BÁSICO - GARANTIAS TÉCNICAS E DIDÁTICO- PEDAGÓGICAS, conforme justificativa anexada ao Nup. 9.471068/2023 do correspondente - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 476/2021/SMEC, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de dezembro de 2023 - (considerando que o término da vigência se deu no final de semana) - EXCLUSIVAMENTE à PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE COMPÕEM O GRUPO DE FORNECIMENTO 02 DO ANEXO I DO PROJETO BÁSICO - PLATAFORMAS EDUCACIONAIS SIMPLIX (ITEM 2.1.2) E VIRTUS LETRAMENTO ACESSIBILIDADE (ITEM 2.2.2) AMBAS NA VERSÃO ENTERPRISE E OS SERVIÇOS CONSTANTES DO GRUPO DE FORNECIMENTO 03 DO ANEXO I DO PROJETO BÁSICO - GARANTIAS TÉCNICAS E DIDÁTICO- PEDAGÓGICAS, nos termos previstos do art. 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666/93, conforme Justificativa de NUP 00000.9.509337/2023 e Parecer Jurídico nº 458-01/2023 PGM/PLC contido no NUP 00000.9.518590/2023, nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º da Lei 8666/93. As despesas com a execução do presente aditivo correrão, no