DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: ACTCON TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 02.381.997/0001-00 Data de Assinatura: 11 de dezembro de 2023. Processo nº: 12207/2021/SMEC (desmembramento nº 22378/2021/SMEC) Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 563/2021/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 563/2021/SMEC por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2024 - (considerando que o término da vigência se deu no final de semana) - referente a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO COMPOSTA POR HARDWARE, SOFTWARE E MÃO DE OBRA PARA COMPOSIÇÃO DE FIREWALL (SOLUÇÃO DE SEGURANÇA), EQUIPAMENTO DE CONECTIVIDADE DE REDE E EQUIPAMENTO DE PONTO DE ACESSO SEM FIO PARA COMPOR A INFRAESTRUTURA DA SMEC - LOTE 2, conforme especificado no Parecer Jurídico nº 246-0/2023/PGM/PLC (NUP 00000.9.545492/2023) e Justificativa de NUP 00000.9.543257/2023, nos termos do art. 57, § 1º, incisos III e § 2º, da Lei nº 8.666/93; - A quantidade atualizada da Unidade de Serviço Técnico - UST é de 200 UST, correspondente ao valor de R$ 95.228,00 (noventa e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais), conforme Justificativa de NUP 00000.9.543257/2023. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.361.0015.2.031 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.361.0015.2.031 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.361.0020.2.060 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.062 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.361.0015.2.031 Categoria Econômica: 3.3.90.40.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 02.423.535/0001-09 Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Processo nº: 7608/2022/SMEC Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 815/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº 815/2022/SMEC no percentual de 12,93% correspondente ao valor de R$ 685.222,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais); - E a supressão no percentual de 9,63% correspondente ao valor de R$ 510.461,33 (quinhentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos) - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR- conforme parecer técnico nº 452/2023/SMO/IE (NUP 00000.9.490864/2023) e Parecer Jurídico 464-01/2023 - PGM/PLC (NUP 00000.9.525876/2023), do correspondente processo, nos termos do artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei 8666/93. - O acréscimo adequado (acrescido menos suprimido) será no valor de R$ 174.760,67 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos); - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 5.875.652,48 (cinco milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA . Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUTORA ROYAL LTDA CNPJ: 05.684.728/0001-01 Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2023 Processo nº: 14305/2021/SMEC Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 293/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 293/2022/SMEC por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 15 de janeiro de 2024 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - ESCOLAS: JAMES MACELLARO THOMÉ, VILA JARDIM E WALDINETE DE CARVALHO, conforme Parecer Técnico nº 486/2023-SMO/IE (NUP 00000.9.541173/2023) e Parecer Jurídico nº 480-01/2023-PGM/PLC (NUP 00000.9.545847/2023), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93; - Reajustar o Contrato nº 293/2022/SMEC, no valor de R$ 42.939,44 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), considerando a variação do INCC no percentual de 8,633% referente as medições 04 e 0,5 compreendida no período entre maio e setembro de 2023, conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 396/2023-SMO-IE (NUP 00000.9.432494/2023) e Parecer Jurídico nº 480-01/2 0 2 3 - P G M / P LC (NUP 00000.9.545847/2023), do correspondente processo; - E a supressão no Contrato nº 293/2022/SMEC, no percentual de 4,56%, correspondente ao valor de R$ 98.119,27 (noventa e oito mil, cento e dezenove reais e vinte e sete centavos), conforme Parecer Técnico nº 408/2023-SMO-IE (NUP 00000.9.454271/2023) e Parecer Jurídico nº 460-01/2 0 2 3 - P G M / P LC (NUP 00000.9.520479/2023), do correspondente processo; - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 2.096.017,32 (dois milhões, noventa e seis mil, dezessete reais e trinta e dois centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e gás natural). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 07.538.900/0001-36 Data de Assinatura: 08 de janeiro de 2024 Processo nº: 6294/2019/SMEC - (DESM. 28468/2023) Espécie: NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 716/2019/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 716/2019/SMEC, referente a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA , SEM COMBUSTÍVEL, COM KILOMETRAGEM LIVRE E COM MANUTENÇÃO PERIÓDICA, PARA ATENDER COM TRANSPORTE ESCOLAR AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, SITUADAS NA ZONA RURAL DE B OA VISTA, COMUNIDADES INDÍGENAS, BEM COMO AS SUPERINTENDÊNCIAS E COORDENAÇÕES QUE DÃO SUPORTE DIRETO AO ENSINO, conforme despacho 620-SMEC/SCOP/2024 Nup. 00000.9.137390/2024 do correspondente processo. - Por este instrumento, a CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1, do Sétimo Aditivo ao Contrato nº 716/2019/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1 - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CITY TUR TRANSPORTE EIRELI - EPP CNPJ: 05.133.861/0001-61 Data de Assinatura: 27 de março de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 22501/2021/SMEC - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS EM ÁREAS INDÍGENAS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - LOTES 1 E 2. Espécie: Quarto Termo de Apostilamento do Contrato nº 377/2022/SMEC Empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001.88 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 377 / 2 0 2 2 / S M EC, referente a seguinte despesa: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000- 115.000 (Royalties do Petróleo e gás natural), no valor de R$ 223.853,52 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). - O valor total da presente Apostila é de R$ 223.853,52 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 069/2024 - Processo Licitatório nº 039/2023. Tomada de Preços N° 007/2023. Contratante: Município de Angelina. CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contatada: WDF Serviços Ltda., CNPJ nº 04.924.266/0001-81. OBJETO: Contratação de mão-de-obra, com fornecimento de materiais, para construção de duas pontes (Processo n° 59053.009279/2023-19/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil), sendo: Lote 1 - Ponte 1 sobre o Rio das Antas (Acesso à localidade de Coqueiral), medindo 44,85m x 6m e Lote 3 - Ponte 3 sobre o Rio dos Tamancos (localidade de Betânia), medindo 22,75m x 5m. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.647.236,65 (dois milhões e seiscentos e quarenta e sete mil e duzentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE CONCLUSÃO: 08 (oito) meses para cada ponte. Angelina/SC, 10 de abril de 2024. Roseli Anderle - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024 Município de Balneário Barra do Sul - SC Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes. Retificação: altera valor e data de abertura Contratação de empresa especializada para a execução de ações de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica da Rua Tetequera - etapas I e II - Bairro: Pinheiros. Conforme especificações deste edital, termo de referência e demais anexos do processo administrativo 17/2024. Altera o valor na planilha orçamentária Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço GLOBAL. Onde se lê Data/horário: 12/04/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), leia-se data/horário: 26/04/2024 (abertura) e 09:15 horas (lances) no portal www.comprasbr.com.br Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul-SC, 9 de abril de 2024. VALDEMAR BARAÚNA DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 001/2024 PMBP DE 10/04/2024 CONTRATO Nº 113/2023 - PMBP DE 23/11/2023 O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº091/2023, Concorrência Eletrônica nº013/2023. Constitui-se na prestação dos serviços de obras de pavimentação em paver, drenagem pluvial e sinalização viária da rua João Inácio de Borba, localizada no bairro Santo Antônio, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº259/2024, deferido pelo parecer nº110/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$8.606,13 (oito mil, seiscentos e seis reais e treze centavos), correspondente a 2,30% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo, dotação 82 - Recursos de Operações de Crédito - Lei 909/2022. EMPREITEIRA PACHAO LTDA - CNPJ Nº 01.400.557/0001-82 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 002/2024 PMBP DE 10/04/2024 CONTRATO Nº 113/2023 - PMBP DE 23/11/2023 O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº091/2023, Concorrência Eletrônica nº013/2023. Constitui-se na prestação dos serviços de obras de pavimentação em paver, drenagem pluvial e sinalização viária da rua João Inácio de Borba, localizada no bairro Santo Antônio, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº259/2024, deferido pelo parecer nº110/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, fica suprimido ao presente contrato o valor de R$14.765,34 (quatorze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), correspondente a 3,95% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. EMPREITEIRA PACHAO LTDA - CNPJ Nº 01.400.557/0001-82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024/PMCB Execução de pavimentação com elementos intertravados de concreto (lajotas sextavadas e paver), drenagem pluvial, terraplenagem e sinalização viária das Ruas José João Joaquim (Centro), José Luiz Cardoso (Alvorada), Francisca Maria (Caçador), Joana Marcina de Jesus (Caçador), José Severino Martins (Caçador), João Martins Rodrigues (Caçador) e Manoel Martins Rodrigues (Caçador), no Município, convênio federal com MDR, tipo Menor preço global. Data Abertura: 29/04/2024 às 09h, na sala de Licitações, Rua Ernani Cotrin, 187, Centro, PMCB. informações: (48)3621-4400 das 07h às 13h ou: www.capivaridebaixo.sc.gov.br. Capivari de Baixo/SC, 9 de abril de 2024 MARCIA ROBERG CARGNIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 Processo de Licitação n° 18/2024. Registro de Preço para eventual aquisição de madeira destinada à manutenção da malha rodoviária municipal, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 24/04/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/SC, 10 de abril de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito