DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 9 de abril de 2024 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 CHAVE TCE: B22B9829A42DCB0062D916AF3A3611526D80BC8E O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 24 de abril de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 9 de abril de 2024 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 CHAVE TCE: F33A9E5B6CEE957F9028A5148B635FB5AA86BAD2 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 14h00min do dia 24 de abril de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 14h00min DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 9 de abril de 2024 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.007/2024 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.007.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar com motorista, monitor e transporte universitário com motorista, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.007.2024. Data de inicío do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 11 (onze) de abril de 2024. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um) do dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2024. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico: 07.007.2024" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 9 de abril 2024. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação MARINÊS KEPLER NUNES Secretária Municipal de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.030/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2023 Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de plataforma integrada de suporte operacional composta por módulos de gestão integrada de unidades educacionais, visando a implementação de políticas públicas voltadas à erradicação da evasão e inassiduidade, incremento da eficácia dos planejamentos e aumento da segurança das unidades educacionais, composto por equipamentos, softwares e serviços, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.030.2023. Com base nas razões expostas nos documentos anexos aos autos do Processo em epígrafe, revoga-se o Processo Licitatório nº 088/2023. Itapema/SC, 8 de abril de 2024. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação de Itapema PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 579/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.439.655/0001-14. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção de diversas unidades do Município de Joinville, na forma do Pregão Eletrônico nº 182/2023. Data de assinatura: 01/04/2024, com a vigência de 15 (quinze) meses, no valor de R$ 9.882.820,96 (nove milhões, oitocentos e oitenta e dois mil oitocentos e vinte reais e noventa e seis centavos). RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR a empresa Rose e Fernandes Fisioterapia Ltda. para os itens constantes no Parecer Técnico SEI nº 0020506867/2024 - SES.UFI.ACA e de acordo com o requerimento de credenciamento apresentado. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 9 de abril de 2024. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 139/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90139/2024, para a Aquisição de Bomba de Infusão para Morfina, na Data/Horário: 23/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave no TCE 7306F0E242B1BBFADC7C7A4400F0B45ADEA5A456 Joinville/SC, 5 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 162/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90162/2024, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos para os veículos tipo ambulância do Hospital São José, na Data/Horário: 25/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 2 3 9 D 3 6 D D C D D 5 A 8 7 FC B E 4 B E 5 2 6 2 0 4 7 3 0 B 6 F 4 3 6 C C 2 Joinville/SC, 5 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 29 de abril de 2024, às 14:30 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 16/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Mal. Olimpio da Cunha - Bairro Várzea, no Município de Lages - S C, conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos anexos."VALOR ESTIMADO": R$ 658.624,15. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 30 de abril de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 17/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Anápolis trecho 01 - Bairro Santa Helena, no Município de Lages-SC, conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos anexos."VALOR ESTIMADO": R$ 1.050.667,70. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 10 de abril de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO (NOVO PADRÃO DA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA) PARA O USO DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 26/04/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 26/04/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 10 de abril de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 MULTIENTIDADES - Pregão Eletrônico Nº 24/2024 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 25/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 10 de abril de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito