DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 21/2024 O Município de Santa Helena, Estado de Santa Catarina, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório nº 21/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 11/2024, para a seleção de propostas para AQUISIÇÃO DE UMA (01) UMA RETROESCAVADEIRA NOVA, ZERO HORAS, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO NO MÍNIMO 2024, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA UNIÃO - CONVÊNIO Nº 953287 E UMA CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h30min do dia 11/04/2024 até as 08h15min horas do dia 23/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h20min horas do dia 23/04/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital, em inteiro teor e seu anexo, está à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.santahelenasc.atende.net, ou no Departamento de Compras, situado na Rua Dom Feliciano, 476, de 2ª a 6ª feira, das 07h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min. Informações através do email: [email protected] ou telefone (49) 3633-0009. Santa Helena (SC), 10 de abril de 2024. BLASIO IVO HICKMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2021 Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 56/2021. Data de Assinatura: 09/04/2024. Processo de Licitação: 34/2021. Tomada de Preço: 05/2021. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ/MF: 21.083.542/0001-45. Objeto: Construção e reforma no Centro Cultural, no Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de execução da obra e a vigência do contrato até 07 de julho de 2024. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024, PROCESSO 019/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de limpa fossa a vácuo e instalação em caminhão de propriedade da Prefeitura Municipal. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 25/04/2024, às 10:30 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 09/04/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo/SP, Cep: 15.230-000. Adolfo, 9 de abril de 2024 IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: P.H. CARREIRA CONSTRUÇÃO E ELETRICA - EIRELI, CNPJ 35.590.100/0001-08. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de infraestrutura urbana, para realização de reforma da Praça no Jardim Celeste na cidade de Adolfo, conforme projeto, planilha orçamentaria, memorial descritivo. Assinatura: 09/04/2024. Vigência: 09/04/2025. Valor Global: R$ 97.200,00 (Noventa e sete mil e duzentos reais). Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e liberação do recurso. Prefeitura Municipal de Adolfo, 09 de abril de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de infraestrutura urbana, para realização de reforma da Praça no Jardim Celeste na cidade de Adolfo, conforme projeto, planilha orçamentaria, memorial descritivo. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Izael Antonio Fernandes, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar à empresa P.H. CARREIRA CONSTRUÇÃO E ELETRICA - EIRELI, CNPJ 35.590.100/0001-08, pelo valor Global de R$ 97.200,00 (Noventa e sete mil e duzentos reais). COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Adolfo/SP, 9 de abril de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA RESULTADO DE HABILITAÇÃÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo nº 082/2023 A Prefeitura do Município de Angatuba, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o julgamento de análise da documentação de habilitação referente à qualificação econômico financeira da licitação supracitada que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ES F DO BAIRRO GUAREÍ VELHO SITUADO NA ESTRADA MUNICIPAL AURÉLIO BLEZINS, GUAREÍ VELHO, ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAV ÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 12329.1200001/23-003, COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, informando que a empresa "FERNANDO APARECIDO CUSTODIO RIBEIRO" foi devidamente INABILITADA e as empresas "J & ALVES GESTAO E OBRAS LTDA" e "SATE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA" foram devidamente HABILITADAS, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Angatuba, 9 de abril de 2024. À Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 10813/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem, pavimentação, acessibilidade e sinalização viária da Avenida Presidente Getúlio Vargas, Rua Santa Catarina - Trecho 02 e Rua Bahia - Trecho 02 no município de Araçoiaba da Serra/SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III. Encerramento no dia 26/04/2024 as 09:15 hrs. O Edital Alterado em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 10 de abril de 2024. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Processo Licitatório N.º 5476/2024, Processo Administrativo N.º 13.236/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA NA U.S.F. - PROF. DR. EDMUNDO JUAREZ, LOCALIZADA NA RUA MARTINIANO PRISCO DOS SANTOS, 51 - Jardim Brasília - Araraquara/Sp. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS - LTDA, pelo valor total de R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 10 de abril de 2024. ELIANA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde AV I S O COMUNICADO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, PROCESSO Nº 4656/2024, Tipo: Melhor Técnica. Vimos, através deste, em relação à Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA comunicar o que segue: Tendo em vista interposição de recurso contra decisão da Comissão Especial, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para contrarrazões aos demais licitantes a contar de 12 de abril de 2.024. O recurso está disponibilizado na íntegra no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 10 de ABRIL de 2024. LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/24 Ref.: Processo 029/24 - Pregão Eletrônico 90016/24 - Aquisição de Mobiliário. Encerramento: 09:00 horas do dia 26/04/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/24 Ref.: Processo 030/24 - Pregão Eletrônico 90017/24 - Registro de Preços para Aquisições de Materiais para Construção. Encerramento: 09:00 horas do dia 26/04/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/24 Ref.: Processo 031/24 - Pregão Eletrônico 90018/24 - Aquisição de Condicionador de Ar. Encerramento: 09:00 horas do dia 30/04/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 9 de abril de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO CONTRATUAL Nº 1/2024 CIVAP CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: U.T.I. Móvel Marília Ltda; OBJETO: Prestação de serviço eventual de remoção, pela contratada, com utilização de AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO TIPO D - UTI MÓVEL, de pacientes pertencentes ao município, com cobertura 24 (vinte e quatro) horas, durante os 07 (sete) dias da semana; VALOR: R$ 72.005,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. LICITAÇÃO: Chamamento Público nº 001/2024 CIVAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 Contratante: prefeitura municipal de Borebi, contratada: pemaq terraplenagem ltda, contratação de empresa especializada para realização de revitalização de pavimentação asfáltica dentro do perímetro urbano do município de Borebi /SPconforme contrato de repasse n 953258/2023/mcidades/caixa e especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações constantes do anexo i - termo de referência. pregão eletrônico n. 010/2024, valor: r$ 350.513,11, prazo: 26/12/2026 clausula vi -prazo do termo de convênio.