DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º PMC.2021.00028930-05 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Modalidade: Concorrência nº 13/2023 Contratada: GC SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. CNPJ nº 37.557.609/0001-76 Termo de Contrato n° 078/24 Objeto: Execução das obras de modernização do campo de futebol localizado na Rua Alcides Fonseca Junior, no Município de Campinas-SP, incluindo troca de grama natural por grama sintética. Valor: R$ 323.727,91 Prazo: 07 meses Assinatura: 03/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PI 7126/24 - PC 120/24 - Edital 27/24 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO COM BAÚ REFRIGERADO E MOTO TRICICLO COM BAÚ ISOTÉRMICO PARA ATENDIMENTO AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO PESQUEIRA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 949498/2023. Abertura: 23/04/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 8 de abril de 2024. LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (LEI 14.133/21) PI 1142/24 - PC 1371/23 - Edital 23/24 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E CORRELATOS Abertura: 24/04/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 8 de abril de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 57/2023 PI Nº 24.239/23 - PC 1.336/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE LAUDOS DE RADIOLOGIA. RP 43/24 Compromissária: KD CURSOS E DIAGNÓSTICOS LTDA - CNPJ nº 30.947.001/0001-09. R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020 PI Nº 24.813/2020 Objeto: Complemento do piso salarial da enfermagem - Competência fevereiro de 2024 CONTRATADA: Organização Social João Marchesi TERMO ADITIVO N.º 29 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à contratada do valor de R$ 128.214,73 (cento e vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais e setenta e três centavos), oriundos de fonte federal (Portaria GM/MS nº 3.206/2024), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competência de fevereiro de 2024), conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Contrato de Gestão nº. 01/2020, Plano de Trabalho e aditamentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRIOS E RESFRIADOS de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br HORÁRIO/ DATA: ETAPA: 08:00H / 12/04/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 24/04/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 24/04/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 10:00H / 24/04/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 13:00H / 12/04/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 13:00H 24/04/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 13:01H / 24/04/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 14:00H / 24/04/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 10 de abril de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo com as especificações constantes deste Edital. O edital retificado completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 07/05/2024. Horário: 09:00 horas. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 10 de abril de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Lei 14.133/2021 Modo De Disputa: Aberto Extrato De Publicação De Edital. A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 001/2024, cujo objeto é registro de preço para eventuais serviços de manutenção, reparo e conservação da iluminição pública de CHAVANTES/SP E DISTRITO DO IRAPÉ (SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 30 de abril de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11/04/2024 às 17h00 ao dia 30/04/2024 às 9h15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Lei 14.133/2021 - Modo De Disputa: Aberto Extrato De Publicação De Edital. A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 002/2024, cujo objeto é registro de preço para eventuais serviços de manutenção, reparo e conservação da iluminição pública de CHAVANTES/SP E DISTRITO DO IRAPÉ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 25 de abril de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11/04/2024 às 17h00 ao dia 25/04/2024 às 9h15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Lei 14.133/2021 Modo De Disputa: Aberto Extrato De Publicação De Edital A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 009/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização de recapeamento asfáltico nas ruas: DONATO BÉRGAMO E RUA DO COMÉRCIO NO DISTRITO DO IRAPÉ/SP, confome orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e croqui, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 26 de abril de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11/04/2024 às 17h00 ao dia 26/04/2024 às 9h15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Lei 14.133/2021 - Modo De Disputa: Aberto Extrato De Publicação De Edital A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 010/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização de recapeamento asfáltico na rua: VICENTE PAULO BÉRGAMO NO DISTRITO DO IRAPÉ/SP, ORIUNDOS DO FINISA, CONFOME ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E CROQUI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 29 de abril de 2024, com início da sessão às 9h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Lei 14.133/2021 Modo De Disputa: Aberto Extrato De Publicação De Edital A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 14/2024, cujo objeto é contratação de empresa(s) para registro de preço para futuras aquisições de apostilas escolares do ensino fundamental, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 23 de abril de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11/04/2024 às 17h00 ao dia 23/04/2024 às 9h15. Os editais licitatórios encontram-se disponíveis nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: [email protected]. Chavantes-SP, 10 de abril de 2024. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 PROCESSO Nº 008/2024 - A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Presencial nº. 001/2024 - Processo nº. 008/2024, tipo menor preço, que se trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Colômbia, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Termo de Referência, Especificações de Quantitativos e Planilha Orçamentaria. Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 24/04/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site www.colombia.sp.gov.br/licitacao; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517. Colômbia-SP, 9 de abril de 2024 JÚLIO CESAR DOS SANTOS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Torna público aos interessados que está aberto a Inexigibilidade/Chamada Publica 01/24, Processo 1.240/24 - Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação - Agricultura Familiar - Encerramento dia 03/05/24 às 09:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido no site www.conchal.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e ou pelo e-mail: [email protected]. Conchal, 10 de abril de 2024. LUIZ VANDERLEI MAGNUSSON Prefeito