DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100288 288 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de PALMEIRANTE - TO, no uso de suas atribuições que dispõe a legislação vigente e os demais atos administrativos, resolve ADJUDICAR a empresa: MOTA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.483.825/0001-65 e Inscrição Estadual nº 29.068.599-00, com sede na Av e n i d a Jerusalém, nº15, Centro, Riachinho - TO, telefone (63) 99998 5658, email: [email protected], para execução de obra remanescente de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Palmeirante, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos da TOMADA DE PREÇO Nº004/2023, pelo valor global de R$ 297.112,78 (duzentos e noventa e sete mil cento e doze reais e setenta e oito centavos). Palmeirante - TO, 30 de janeiro de 2024. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Palmeirante - TO torna público que o resultado do procedimento licitatório Tomada de Preço nº 004/2023, cujo objeto visa à Contratação de empresa para execução de obra remanescente de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Palmeirante, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Foi homologado e Adjudicado a empresa MOTA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.483.825/0001-65 e Inscrição Estadual nº 29.068.599-00, com sede na Av e n i d a Jerusalém, nº15, Centro, Riachinho - TO, telefone (63) 99998 5658, email: [email protected]. Palmeirante - TO, 30 de janeiro de 2024. HIOLANDA NOLETO DA COSTA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Repetição DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 FMAS REPUBLICADA - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, CNPJ nº 14.797.309/0001-69, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 FMAS REPUBLICADA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, a empresa: G. J. DE AGUIAR & CIA LTDA, CNPJ nº 04.330.286/0001-24, com proposta no valor global de R$ 56.526,48 (cinquenta e seis mil e quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). Porto Nacional - TO, 9 de abril de 2024. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL p/ Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 25 de abril de 2024, às 08h30min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a Futura aquisição de gás GLP, para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Transporte, Agricultura e Infraestrutura deste município, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 12 de abril de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 10 de abril de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação e Republicação do Edital do Pregão Eletrônico 004/2024, tipo Menor Preço Por Item, do Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, cujo objeto é Contratação de pessoa Jurídica para serviços de locação de veículos tipo ônibus, junto a Secretaria Municipal de Educação destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos da Secretaria Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO e demais disposições do Anexo I - Termo de Referência e Calendário Escolar 2024. JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO: o Edital disponível no site oficial do município http://www.tocantinopolis.to.gov.br, referente ao Pregão Eletrônico 004/2024, publicado no Diário Oficial do Município nº 041, sexta feira, 05 de abril de 2024 e aviso de publicação no Diário Oficial do Estado nº 6546, terça feira, 09 de abril de 2024, pag. 60, e Diário Oficial da União nº 067, segunda feira, 08 de abril de 2024, com a data de abertura para o dia 22 de abril de 2024 às 08h30min, fica RETIFICADA a data de abertura e julgamento para o dia 26/04/2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. O Edital será retificado e republicado e estará disponível no site Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br, a partir do dia 11 de abril de 2024 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO Tocantinópolis-TO, 10 de abril de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA