DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo Contratual nº005/2022, celebrado em 10 de janeiro de 2022, referente à prestação de serviços de execução de serviços de engenharia no que refere à execução de prestação de serviços de construção da escola de 12 (doze) salas padrão FNDE, com quadra esportiva, referente ao Termo de Compromisso PAR Nº131147, no setor Santo Antônio, neste Município. DO PRAZO: Fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, contados a partir do dia 06 de abril de 2024, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 06 de abril de 2024, cessando seus efeitos em 05 de julho de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 03/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: MARIVAN PEREIRA FANTANIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº048/2020/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e o INSTITUTO DE PROGRAMAÇÃO HUMANA APRENDIZAGEM E CULTURA-IPHAC- Nome de Fantasia: Instituto Promover, inscrita no CNPJ sob o nº 11.595.331/0001-38, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo de Contrato nº048/2020/PMCO/TO, celebrado em 31 de agosto de 2020, referente à prestação de serviços de execução de projeto de trabalho técnico social (PTTS) através do Empreendimento Residencial Estrela do Norte II, com recursos do FAR, através do Contrato Caixa nº380944-31, firmado entre o Município de Colinas do Tocantins/TO e a Caixa Econômica Federal, Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR, em observância ao detalhamento metodológico de cada ação/produto, marcos regulatórios e legislação a serem cumpridas. DO PRAZO: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024, contados a partir do dia 04 de março de 2024, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 04 de março de 2024, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 02/03/2024- SIG N AT Á R I O S : Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: Valdinei Valério da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 Repetição O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, mediante a agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará dispensa ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, A PACIENTES QUE DIRIGEM-SE SEMANALMENTE DE COLMEIA-TO/PALMAS-T O, PARA TRATAMENTO DE HEMODIALISE E ONCOLOGIA, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO AOS PACIENTES TRANSPORTADOS A OUTRA LOCALIDADE É DE OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO DE COLMEIA-TO. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 15/04/2024, às 07h:00min, de forma Eletrônica no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 19/04/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 19/04/2024 às 08h:00min com encerramento no dia 19/04/2024 as 14h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email [email protected]. Colmeia-TO, 10 de abril de 2024. JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPERCIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO DE HOSPEDAGEM PARA OS HÓSPEDES DECLARADOS OFICIAIS, OS QUAIS VEM PARTICIPAR E/OU CONDUZIR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REUNIÕES E SEMINÁRIOS, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA/TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 15/04/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 25/04/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 25/04/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colméia-TO, 09/04/2024 FERNANDA FREITAS SANTANA Secretária Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER A FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS DO FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 15/04/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 25/04/2024 as 13h:00min, e início da sessão eletrônica dia 25/04/2024, as 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457- 1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colméia-TO, 9 de abril de 2024. KELLY REJAINE FERREIRA TEIXEIRA Gestora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 O MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2024 para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, de acordo com as condições constantes no Edital de Credenciamento n° 001/2024. Inicio do recebimento das documentações: 29 de abril de 2024 a partir das 07:30. LEGISLAÇÃO: O edital poderá ser retirado no site www.doisirmaos.to.gov.br na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, nos horários de 07hs às 13: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (63) 3362-1228. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022066925 Pregão SRP n° 021/2023 Contrato n° 025/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. CONTRATADO: LABORATÓRIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO LTDA, CNPJ: 36.271.505/0001-38. Objeto: Adesão (CARONA) a Ata de Registro de Preços n° 025/2023, Palmas - TO, contratação de empresa especializada no ramo de laboratório de prótese dentária, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá, no Programa de Saúde Bucal. Valor estimado do Contrato: R$ 156.950,00 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 09/04/2024. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 001/2024 A Prefeitura Municipal de Lavandeira, estado Tocantins, torna público o resultado de julgamento. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA EM GERAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDAD ES DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO, realizado em 27 de março de 2024, às 10:00 Horas Local, onde chegou-se ao seguinte resultado: A empresa JOÃO ALFREDO LIMA LTDA, inscrita no CNPJ N°. 32.401.277/0001-12, venceu os seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 ,7 ,8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, perfazendo um valor global de R$ 229.381,28 (Duzentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos.). Lavandeira, 9 de abril de 2024. FLAVYA SANTOS NERE Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024, PROCESSO Nº 1/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lavandeira. CNPJ Nº 01.618.402/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de estrutura em geral para realização de eventos, em atendimento as necessidades do município de Lavandeira- TO. Contratada: João Alfredo Lima ltda, CNPJ Nº 32.401.277/0001-12, valor global de R$ 229.381,28 (Duzentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos.). BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 de 01/04/2021 e alterações posteriores. VALIDADE: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 26/04/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços técnicos automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânicos e correlatos para os veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 10 de abril de 2024. MATHEUS MARTINS LUZ Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº004/2023. CONTRATO Nº 12/2024. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°14.523.085.0001/05, estabelecida na rua AV.TOCANTINS, S/N, CENTRO, CEP: 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sra° HIOLANDA NOLETO DA COSTA, CPF: ..*21-02, residente e domiciliada em Palmeirante -TO. CONTRATADA: M OT A ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.483.825/0001-65 e Inscrição Estadual nº 29.068.599-00, com sede na Av e n i d a Jerusalém, nº15, Centro, Riachinho - TO, telefone (63) 99998 5658, email: [email protected]. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra remanescente de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Palmeirante, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 297.112,78 (duzentos e noventa e sete mil cento e doze reais e setenta e oito centavos).