DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100286 286 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMIMFRA, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, Subelemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 172/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº. 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se. Aracaju-SE, 8 de abril de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em áreas rurais no município de Carmópolis/SE, obra vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, proposta n°. 26229/2021 e Contrato de Repasse n°. 912152/2021 (Assentamento Leblon). Pelo Presente Termo, de correção do TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO Nº18-2024 E EXTRATO DO CONTRATO Nº18-2024, publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Município e nos demais meios de publicidade, considerando a Justificativa Técnica nº 01-2024 emitida pela Secretaria Municipal de Obras, que indicou uma pequena divergência entre os valores do contrato e os valores da planilha em questão apresentada após o Parecer Técnico 01/2024, o qual solicitava uma diligência em sua proposta afim de corrigir alguns erros sanáveis conforme informado nas considerações finais do distinto parecer, torna público a seguinte ERRATA: Onde se lê: "R$ 437.319,37 (quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e dezenove reais e trinta e sete centavos)"; Leia-se: "R$ 437.319,11 (quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e dezenove reais e onze centavos)" Carmópolis-SE, 9 de abril de 2024. CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.904.61-14/2023, Nº do SI CO N V 947135/2023, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo II deste instrumento. O certame será realizado através do site: www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 02/04/2024 (dois de abril de dois mil e vinte e quatro). Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 28/05/2024 (vinte e oito de maio de dois de mil e vinte e quatro). Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 (nove horas e um minuto) do dia 28/05/2024 (vinte e oito de maio de dois de mil e vinte e quatro). TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unid. Orçamentária 02.26; Função: 15; Sub Função: 451; Programa: 0003; Ação: 1148; Natureza de Despesa: 44905100; Fonte de recurso: 170631100. PARECER JURÍDICO: Nº 020/2024 BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, e demais legislação aplicável. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - SE, 1º de abril de 2024. ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº002/2024/FMAS OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR Pessoa Jurídica no ramo de lanchonetes e panificadoras para servir lanches, salgados e bolos nos eventos e reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social e das Redes Socioassistenciais. - Contrato nº: 005/2024-FMAS - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CONTRATADA: MARIA DE JESUS MARTINS FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 47.499.184/0001-40. - VALOR: Valor Total estimado de R$: 28.995,93 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos). - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2024. - Contrato nº: 006/2024-FMAS - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CONTRATADA: ROSANA LOPES DA SILVA DIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.883.355/0001- 70. - VALOR: Valor Total estimado de R$: 47.955,50 (quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2024. - Contrato nº: 007/2024-FMAS - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CONTRATADA: PAULA DAIANE MARTINS DA COSTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.067.595/0001-70. - VALOR: Valor Total estimado de R$: 8.258,79 (oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta nove centavos). - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Aditivo de Prazo de Vigência do Contrato nº 23/2022-ADM. Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, CNPJ nº 41.314.176/0001-03. Resultado da Tomada de Preço nº 004/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 023/2022. Prazo de Vigência: 29/03/2024 à 25/04/2024. Data de Assinatura do Termo, 28 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº 23/2022- ADM. Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: PRORRO G AÇ ÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato nº 023/2022-ADM. Pretende-se 6º prorrogação do prazo de execução a partir do dia 28/03/2024, à 24/04/2024. Data de Assinatura do Termo 27 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°267/2024 Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, CNPJ: 11.271.018/0001-44 representado pela SERGIO MIRANDA LIMA. OBETO: Prestação de serviços profissionais médicos gerais, com registro no CRM junto a Unidade Básica de Saúde do Povoado Tamboril, com carga horaria de 40 horas semanais para atender o Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO; CONTRATADO: SANTOS & LUZ CNPJ sob o nº 26.963.667/0001-83 representada pela Sra. MARIA DO CARMO DA LUZ. Valor total R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais), divididos em 10 (dez) parcelas no valor de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais); Assinatura do contrato: 22/03/2024; Vigência: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias: 13.14.10.302.0210.2.063- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 13.14.10.301.0210.2.057- Ações de Atenção Básica da Saúde - PSF. Fundamentada na legislação vigente Lei Federal 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2024, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, visando à contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Brasilândia do Tocantins, com área de 357,05m de acordo com Convênio nº 940262/2022, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital.. Abertura: dia 08 de maio de 2024 às 9h00min, Local: Prefeitura de Brasilândia do Tocantins. Para mais informações através do telefone (63) 3461-1164. Brasilândia do Tocantins-TO, 10 de abril de 2024. POLYANA MODESTO DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO 302/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da comissão de contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome do adjudicatário a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: ELESUL ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.203.589/0001-90, com a menor valor apresentado para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 124.900,00 (cento e vinte quatro mil novecentos reais). A presente homologação importa no R$ 124.900,00 (cento e vinte quatro mil novecentos reais). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação do adjudicatário, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação. Brejinho de Nazaré - TO, 10 de abril de 2024. MARCO AURÉLIO BISPO NOBRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito/TO, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, com fulcro no Inciso II, do art. 71 da Lei 14.133/2021, decide REVOGAR a Concorrência Eletrônica nº 01/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais do município de Carrasco Bonito - TO, conforme Convênio nº 940323/2022. Dito isso, declaro NULO todos os atos referentes à licitação epigrafada e autorizo a publicação imediata do novo Ed i t a l . Carrasco Bonito - TO, 2 de abril de 2024. GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Termo de Convocação para Assinatura de Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Proc. Administrativo nº 032.2024 Pelo presente termo, fica convocado a empresa SANTA FÉ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.790.099/0001-91 para assinatura da Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico 011/2024, cujo objeto Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviço na locação de veículo tipo Van e veículo tipo ônibus para atender as necessidades do Fundo municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da cláusula 15.6 do edital. Em 9 de abril de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita