DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO: 4173/23. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 059/2023. OBJETO Registro de Preços para aquisição de gênero alimentícios para atender aos Departamento de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado coma regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, que está entre parênteses, ofertado pela adjudicatária: Vencedor: FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA. CNPJ: 58.302.506/0001-35. Valor Total: 621.787,50. Lote: 01, 02, 03, 12, 13, 16; Vencedor: DISTRIBUIDORA NANCY LTDA, CNPJ: 00.024.415/0001-03, Valor Total: 286.314,43, Lote: 04, 07, 121, 124, 125, 126, 127, 128, 139. Vencedor: BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP; CNPJ: 17.088.309/0001-57; Valor Total: 56.768,90; Lote: 05, 09. Vencedor: EMBATEC COMERCIO DE CARNES E ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 19.554.098/0001-57; Valor Total: 96.722,00; Lote: 06, 123. Vencedor: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 08,528.442/0001-17; Valor Total: 655.799,58; Lote: 08, 10, 11, 14, 18, 22, 27, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 57, 58, 59, 82, 84, 89, 90, 91, 94, 96, 99, 100, 101, 103, 105, 107, 108, 109, 112, 113, 114, 115, 116. Vendedor: T SALE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS; CNPJ: 38.049.546/0001-00; Valor Total: 1.180.414,39; Lote: 15, 20, 23, 26, 33, 35, 71, 76, 78, 117, 118, 119, 120, 122, 131, 132, 135, 140, 143, 144, 168, 185, 188, 193, 194, 195, 209, 210, 211, 220, 221, 234. Vencedor: FLAMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 51.635.906/0001-13; Valor Total: 473.016,56; Lote: 17, 28, 32, 63, 64, 66, 68, 73, 77, 79, 81, 83, 88, 98, 106, 133, 134, 137, 141, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 154, 156, 157, 162, 163, 165, 166, 17, 171, 173, 174, 176, 180, 181, 183, 187, 189, 190, 191, 192, 196, 198, 199, 200, 201, 205, 207, 208, 213, 216, 217, 218, 222, 223, 224, 225, 227, 228, 229, 231, 232, 233. Vencedor: SUPERMERCADO VISTA ALEGRE SÃO SIMÃO EIRELI; CNPJ: 05.242.262/0001-86; Valor Total: 499.469,00; Lote: 24, 51, 54, 56, 62, 86, 87, 92,93. Vencedor: CRF ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 48.828.205/0001- 96; Valor Total: 202.770,00; Lote: 41, 42, 43, 44, 158, 159, 160, 161. Vencedor: RPA COMERCIO ED PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; CNPJ: 51.943.570/0001-56; Valor Total: 14.335,00; Lote: 65, 182. Vencedor: COMERCIAL JOÃO AFONSO; CNPJ: 53.437.315/0001-67; Valor Total: 49.409,48; Lote: 69, 70, 72, 74, 75. Vencedor: MAPA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 59.826.800/0001-09; Valor Total: 32.075,25; Lote: 95, 97, 155, 172, 186, 212, 214, 226, 230. Vendedor: MASSAS ALIMENTICIAS DA ROZ LTDA; CNPJ: 51.377.935/0001-22; Valor Total: 13.407,00; Lote: 110,111. Santa Rita do Passa Quatro-SP, 10 de abril de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO Nº 4173/2023. Trata-se de recurso interposto pela licitante TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, em face de sua Inabilitação no certame licitatório Pregão Eletrônico 059/2023, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios, conforme constam do processo. O procedimento vem instruído com manifestações da Pregoeira e equipe, exarada em 05 de abril de 2024. Isto posto, considerando os documentos instrutórios no processo em questão, acato na integra os termos apresentados pela Pregoeira desta Municipalidade. Remeto os autos ao R. setor para a tomada de providencias que se fizerem necessárias, bem como dê-se os devidos prosseguimentos. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 8 de abril de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO Nº 1104/2024 ID 1042936 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E FILANTRÓPICAS E AS UNIDADES DOS RESTAURANTES POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 11/04/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 23/04/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 8 de abril de 2024. HICARO L. ALONSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2023 Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo: Chamamento Público nº 25/2023 - Processo nº: 1231/2023 - Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS "DEMAIS ÁREAS" - RECURSOS LEI PAULO GUSTAVO - Início do recebimento dos Projetos Culturais a partir de 11/04/2024 à 29/04/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro, sito à Rua Valentim Amaral, nº 748 - Centro, São Pedro/SP., no horário das 08h30 às 17h00. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9223 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas.. THIAGO SILVÉRIO DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023 Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo: Chamamento Público nº 24/2023 - Processo nº: 1229/2023 - Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - RECURSOS LEI PAULO GUSTAVO - Início do recebimento dos Projetos Culturais a partir de 11/04/2024 à 29/04/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro, sito à Rua Valentim Amaral, nº 748 - Centro, São Pedro/SP., no horário das 08h30 às 17h00. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9223 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas.. THIAGO SILVÉRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ torna Público a Adjudicação e a Homologação da seguinte Licitação: Tomada de Preços Nº 23/2023 Tomada de Preços Nº 23/2023 em favor da empresa Q7 Engenharia e Construção Ltda Objeto: Contratação de empresa para construção da Avenida da caminhada no bairro Povo Feliz do Município de Tietê-SP Valor Total - R$ 958.775,40 (novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Data - 05/04/2024 Em 5 de abril de 2024. VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Edital Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08650/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Trabiju - SP. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de obras para a modernização do Campo de Futebol "Arlindo Pazini" no Município de Trabiju, nos termos do CONTRATO DE REPASSE N.º 916.182/2021, celebrado entre o Município de Trabiju e o Governo Federal, representado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com as especificações constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Cadastro das Propostas: das 08h00min do dia 11/04/2024 até 08h30min do dia 29/04/2024. Início da Sessão de Disputa: 29/04/2024 às 09h00min. Local: www.bll.org.br. O Edital poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos www.trabiju.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp. Trabiju, 10 de abril de 2024. MARCELO RODRIGUES FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 208/2023 Edital n° 106/2023 - Processo N° 7810/2023 - Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar - Recebimento de envelopes entre as 09h:00m de 08/04/2024 até as 09h:00m do dia 03/05/2024 na Secretaria Municipal de Educação, situada à rua Gastão Madeira, 101 - Centro, ou em formato PDF no e-mail [email protected]. A abertura do envelope será no dia 03/05/2024 às 10h:00m no endereço acima. O Edital completo encontra-se no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto na Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeada Portaria nº. 2718/2024, frente ao Processo licitatório nº 022/2024, Concorrência Obra nº 001/2024, referente à contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias do município de Uchoa, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Contrato de Repasse nº. 942347/2023/MIDR/CAIXA e Primeiro Termo Aditivo, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Uchoa. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado a Empresa ENGENHARIA E MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA, CNPJ n°. 11.077.551/0001-70, pelo valor global de R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação da licitante vencedora. Data da Homologação: 09/04/2024. Uchoa-SP, 10 de abril de 2024. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, nomeada pela Resolução nº 001/2024, vem através deste, tornar pública, a Adjudicação e a Homologação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 19/2023, que tem como objeto a Reurbanização da Praça Dom José Thomaz, no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor global de R$ 4.199.960,62 (Quatro Milhões, Cento e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Sessenta Reais e Sessenta e Dois Centavos), com BDI de 20,97%, para Serviços, Encargos Sociais de 111,93% para horista e de 70,07% para mensalista, com o Prazo de Execução de 240 (Duzentos e Quarenta) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. V A LO R ESTIMADO: R$ 5.258.825,27. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27-