DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Pardinho, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Sargento José Egídio do Amaral, nº 235, centro, Pardinho/SP, inscrita no CNPJ sob n. 46.634.150/0001-58, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor José Luiz Virgínio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de maio a dezembro de 2024, com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores. DAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DOS EVENTOS: Período de divulgação da Chamada Pública: de 08/04/2024 a 09/05/2024. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 09/05/2024, às 14h 00 min (horário de Brasília) Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações - Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sargento José Egídio do Amaral, nº 235, centro, Pardinho/SP. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, TODOS OS ITENS TERÃO ENTREGA SEMANAL, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência e nas informações abaixo: Pardinho-SP, 8 de abril de 2.024. JOSÉ LUIZ VIRGÍNIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Objeto: Contratação das obras de execução de calcadas em terrenos municipais localizados no prolongamento da rua Joao Meiado esquina com a rua Agenor Tosi Residencial Terra Nova II e meia quadra formada pela rua Julio A Dario, rua Joao Pegatin e rua Orlando Silva Jardim Alvorada Pederneiras sp Encerramento: 26 04 2024, as 9h. O edital completo encontra se disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br, www.pncp.gov.br e www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na prefeitura, atraves do telefone 14 3283 9576, com o responsavel pelas licitacoes. Pederneiras-SP, 10 de abril de 2024. IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2024 A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 41/2024 PREGÃO Nº 16/2024. Referente a: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08:00 do dia 11/04/2024 às 08:00 horas do dia 24/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 24/04/2024 às 09:00 horas do dia 24/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:01 Min do dia 24/04/2024/ Licitação com tratamento diferenciado para ME e EPP - LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.102 / [email protected]. Pedra Bela-SP, 10 de abril de 2024. ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO 11609/2023 - AQUISIÇÃO DE ITENS DE TI PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 29/04/2024, às 09:30hrs Local Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. Em 10 de abril de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO PMP nº 3403/2024 O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no DOU na data de 10/04/2024 pagina 266, Seção 3, onde se lê: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE NATUREZA CONTINUADA, DE TELEFONIA MÓVEL, COM INTERNET ATRAVÉS DA TECNOLOGIA 3G/4G/5G, E LINHAS DE DADOS COM OS RESPECTIVOS SIMCARDS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo,", leia-se: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I ". Em 10 de abril de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024 - SRP Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 10/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: recarga, reparo e testes hidrostáticos nos extintores ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 25/04/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 25/04/2024 INFORMAÇÕES : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 32/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviço de processamento em nuvem (cloud server dedicado) ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 25/04/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 25/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 40/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de sementes de hortaliça ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 26/04/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 26/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP 9 de abril de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Câmara Municipal de Restinga - Objeto: contratação de instituto para realização de concursos e processo seletivos, da referida dispensa em favor de INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CAPACITAÇÃO - INDEC CNPJ 10.474.111/0001-53, processos sem custo para câmara municipal, conforme a lei 14.133/21 ART 75 INCISO XV, VIGENCIA 18.03.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Edital Nº 22/2024 Suspensão e reabertura de licitação - ÓRGÃO: SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. OCORRÊNCIA: Fica suspenso o referido processo para readequação do termo de referência e edital. Mantendo-se a mesma data de abertura, a realizar-se no dia 07.05.2024 às 09h00min. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Processo N° 033/2024 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna publico para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço do item, para o Registro de Preço para aquisições de rações caninas, visando atender a demanda do Setor Veterinário e Canil Municipal de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 23 de abril de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia-SP, 10 de abril de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Adm. Nº 178/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo, nos termos do contrato de financiamento destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital com recursos do finisa - programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento N° 0618896-23. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo Nº 178/2023, objetivando a prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo, que teve como vencedor o licitante Hidro Oeste Perfurações De Poços Artesianos Ltda. Valor Total Estimado: R$ 338.939,58. Adjudicado Em 11/03/2024. Homologado Em: 11/03/2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo Administrativo N° 177/2023. Modalidade Concorrência Pública Nº 3/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recape asfáltico nos trechos especificados, conforme detalhado no projeto básico (anexo I do edital) leia-se Nos termos do contrato de financiamento destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital com recursos do finisa - programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento N° 0618896-23" MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito