DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100283 283 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico e Inovação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 014/2024 - PROCESSO Nº 1849/2024 E APENSOS. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O POLO DE INOVAÇÃO E PROJETOS AVANÇADOS, PIPA HUB. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 10:00 horas, do dia 22 de abril de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes-SP, 4 de abril de 2024. CLAUDEMIR MENEZES Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico e Inovação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 PROCESSO Nº 11.398/2023 - OBJETO: Registro de preço para fornecimento à prefeitura de mogi das cruzes: serviços de manutenção preventiva, correções, reparações, em diversos próprios no município de mogi das cruzes (sede e distritos), visando atender as secretarias, coordenadorias e autarquias desta municipalidade, com o fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, torna público, para conhecimento dos interessados, que o EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 011/23 foi REVOGADO, para reconsideração dos termos do instrumento convocatório, ficando expressamente autorizado o reaproveitamento dos atos processuais, válidos e anteriores, no caso de eventual republicação. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93, para interposição de eventuais recursos. Mogi das Cruzes-SP, 6 de março de 2024. JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 43/2023 PROCESSO Nº 4183/2023 - OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de leite em pó enriquecido com no mínimo 10 vitaminas e minerais e enriquecedor para leite com redução de açúcar e calorias, fonte de fibra fortificado com vitaminas e minerais - diversos sabores. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que, com base nas disposições do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão de interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações. Mogi das Cruzes-SP, 5 de março de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023 PROCESSO Nº 10.968/2023. OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00141 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário de Municipal de Saúde, comunica aos interessados que, tendo em vista que a empresa OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA desistiu da assinatura da ata, alegando ter registrado preço erroneamente, REVOGAMOS a homologação do item 10 para a referida empresa. Comunicamos também, que após negociação com as próximas colocadas, a empresa INDMED HOSPITALAR LTDA manifestou interesse em assumir o item 10 pelo valor global de R$ 24.546,60 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), sendo assim, fica a ela HOMOLOGADO o item e o valor total homologado passou a ser de R$ 1.422.408,37 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oito reais e trinta e sete centavos). Mogi das Cruzes-SP, 26 de março de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 222/2023 PROCESSO Nº 12.567/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS CÁRNEOS (BOVINO, SUINO, FRANGO E PEIXE). O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária de Municipal de Educação, comunica aos interessados que, face a oferta de desconto no valor do item 1 do lote 4, realizada pela empresa GOLDEN ALIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, vencedora foi acertada uma redução nos valores da HOMOLOGAÇÃO publicada em 08 de fevereiro de 2024, passando o valor global de R$ 91.813.770,00 (noventa e um milhões, oitocentos e treze mil, setecentos e setenta reais) para o valor global de R$ 91.738.770,00 (noventa e um milhões, setecentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta reais). Mogi das Cruzes-SP, 12 de março de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educcação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 16/2023 PROCESSO Nº 14.724/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de obras de pavimentação, micro e macro drenagem no bairro jundiapeba, localizado neste município, como etapa do programa viva mogi, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, torna público, para conhecimento dos interessados, que por determinação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fica adiada "sine die" a entrega dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA", cuja data estava marcada para o dia 11 de março de 2024, até às 9 horas. Mogi das Cruzes-SP, 6 de março de 2024. JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3-4/2023 PROCESSO Nº 294/23 - OBJETO: LOTE 1: Contratação de empresa especializada para implantação de espaço de brincar e convivência no Parque Centenário da Imigração Japonesa, sito à Av. Francisco Rodrigues Filho, s/nº, Cesar de Souza, no município de Mogi das Cruzes. LOTE 2: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura tensionada no Parque Centenário da Imigração Japonesa, sito à Av. Francisco Rodrigues Filho, s/nº, Cesar de Souza, no município de Mogi das Cruzes. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face da necessidade administrativa de adequação do Edital, fica suspensa "sine die" a entrega dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA", cuja data estava marcada para o dia 13 de março de 2024, às 09 horas. Mogi das Cruzes-SP, 5 de março de 2024. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO Nº 8.695/23. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras/serviços de reforma e construção de cobertura em quadra poliesportiva - Rua Maria José Rodrigues, esquina com a rua Paulo Ono, bairro Novo Horizonte, neste município. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi dado PROVIMENTO ao recurso administrativo apresentado pela empresa FLANT CONSTRUTORA LTDA, retificando a decisão anteriormente proferida quanto ao julgamento e classificação das propostas e, nos termos do §3º do artigo 43 da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações, promoverá diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório em epígrafe. Mogi das Cruzes-SP, 5 de abril de 2024. FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA Presidente da CMPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2023 PROCESSO Nº 8.756/2023 E APENSOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS E SERVIÇOS PARA EVENTOS. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária de Municipal de Cultura, comunica aos interessados que, face a lapso no DESPACHO DE HOMOLO G AÇ ÃO publicado no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2023, seção 3, página 392, foi informado o valor final de R$ R$ 16.380.021,42 (dezesseis milhões, trezentos e oitenta mil, vinte e um reais e quarenta e dois centavos), sendo correto o valor de R$ 16.339.521,92 (dezesseis milhões, trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos) Mogi das Cruzes-SP, 29 de janeiro de 2024. CLAUDINÉLI MOREIRA RAMOS Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº 18/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para execução no município de Monte Azul Paulista; conforme segue: LOTE 1-implantação de iluminação pública LED, para a Praça formada pelo prolongamento da Rua Santos Dumont, bairro do Cruzeiro; LOTE 2-construção de galeria de águas pluviais em tubos de concreto, na Rua André Ernesto Favero, residencial Nestor Elias David; LOTE 3-Construção de banheiros e deposito no complexo esportivo "Berto Ferro", na R. André Ernesto Fávero, residencial Nestor Elias David; LOTE 4-Construção da Praça denominada "Julio Gerominin", no residencial São Judas Tadeu; LOTE 5-Construção de calçadas, na Rua Joaquim da Costa Penha, município de Monte Azul Paulista. Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito de Monte Azul Paulista-SP, no uso de suas atribuições, cujo os poderes são conferidos por lei, em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021, constatada a regularidade da documentação contida nos autos, e consoante deliberação dos atos procedimentais praticados pelo Agente de Contratação-substituto desta municipalidade, o qual adjudicou o resultado do Processo Licitatório 018/2024. Concorrência 01/2024, conforme segue: . SW CONSTRUTIRA EIRELI - CNPJ. 28.591.984/0001-41 . LOT ES Lote Descrição do serviço/produto Unid. Quant. Valor Unitário Valor Total . 1 00001 Implantação de iluminação pública LED SE 1 R$ 64.400,00 R$ 64.400,00 . 3 00003 Construção de banheiros e deposito no complexo es- portivo "Berto Ferro" SE 1 R$ 106.398,69 R$ 106.398,69 . 4 00004 Construção da Praça denominada "Julio Gerominin" SE 1 R$ 84.500,00 R$ 84.500,00 . TOTAL DO PROPONENTE R$ 255.298,69 . FABIO DOMINGUES DE OLIVEIRA CONSTRUCOES - CNPJ. 41.767.061/0001-66 . LOT ES Lote Descrição do serviço/produto Unid. Quant. Valor Unitário Valor Total . 2 00002 Construção de galeria de águas pluviais SE 1 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 . 5 00005 Construção de calçadas , na Rua Joaquim Da Costa Penha SE 1 R$ 63.000,00 R$ 63.000,00 . TOTAL DO PROPONENTE R$ 88.000,00 Resolve: HOMOLOGAR o resultado dos atos praticados pelo agente de contratação substituto e equipe de apoio, ano atendimento dos objetos do processo licitatório especificado. Monte Azul Paulista-P, 10 de abril de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Processo Licitatório nº 24/2024. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Abertura de processo para credenciamento de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) para a confecção de Próteses Dentárias destinadas aos usuários do SUS atendidos nas UBS do Distrito de Nova Itapirema e município de Nova Aliança/SP LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e pelo Decreto Municipal de Nova Aliança nº. 91, de 26 de julho de 2021, e suas alterações posteriores. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 26 de abril de 2024, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança-SP, 10 de abril de 2024. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira