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Diário Oficial da União · 11/04/2024 · pág. 282

DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100282 282 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo 29.007/2023. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E DE FORMA PARCELADA, AQUISIÇÃO DE PROJETO LITERÁRIO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, CORRESPONDENTE ÀS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS DE IDADE; PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, CORRESPONDENTE ÀS CRIANÇAS DO 1º AO 5º ANO E EJA (ANOS INICIAIS), PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 24 de abril de 2024, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 12/04/2024 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 R E R R AT I F I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3878/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2.024 - EDITAL Nº 06/2.024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços, regime de empreitada integral, para a realização da 30° FESTA DO PEÃO 2.024, envolvendo a coordenação, organização, promoção, produção e exploração comercial, com fornecimento de estrutura, equipamentos e mão de obra, a ser realizada no período de 21 a 23 de junho de 2.024, em evento que consiste na realização de shows artísticos, rodeio profissional e parque de diversões, em virtude dos festejos em comemoração ao aniversário do Município de Mirandópolis. COMUNICADO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL O Anexo I - Termo de Referência, do Edital epigrafado, foi rerratificado, no tocante à data de apresentação dos artistas, podendo a íntegra do Termo de Rerratificação ser encontrada no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Os demais termos e condições permanecem inalterados. Mirandópolis-SP, 9 de abril de 2024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023 PROCESSO Nº 10.973/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de conservação de vacinas ou medicamentos da marca INDREL, utilizados em qualquer unidade de atendimento da Secretaria de Saúde, localizadas dentro do município de Mogi das Cruzes, com fornecimento de peças, lubrificantes, filtros, acessórios e demais itens necessários, pelo período de 12 (doze) meses. EMPRESA VENCEDORA: Medical Tech - manutenção em equipamentos médicos hospitalares LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 94.740,00 (noventa e quatro mil e setecentos e quarenta reais) Mogi das Cruzes-SP, 4 de março de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 12.028/2023 - OBJETO: Aquisição de suprimentos de enfermagem em geral (agulhas descartáveis, solução de pvpi degermante, almotolia plástica e afins). EMPRESAS VENCEDORAS: Rhodes distribuidora de materiais hospitalares LTDA, Classmed - produtos hospitalares LTDA, Mega care comercio de equipamentos e materiais medicos LTDA e Starmed - artigos medicos e hospitalares LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 69.965,82 (sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Mogi das Cruzes-SP, 14 de março de 2024. WILLIAM HARADA Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 PROCESSO Nº 10.830/2023 - OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de jogos, brinquedos, suprimentos e equipamentos esportivos. EMPRESAS VENCEDORAS: Esporte vale - comercial de artigos esportivos LTDA; Phoenix comercial e distribuidora LTDA; Century comercial LTDA; Amv com prom de eventos esportivos e arbitr LTDA; Inova comercial & transportes rodoviários LTDA; Gnf esportes e eventos LTDA; Lca indústria e comércio de cordas e redes esportivas LTDA; Brumo esportes LTDA; Eduardo j santos & cia LTDA e Plus sport comércio de artigos esportivos LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 2.033.260,23 (dois milhões, trinta e três mil, duzentos e sessenta reais e vinte e três centavos). Mogi das Cruzes-SP, 5 de março de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 PROCESSO Nº 9.813/2023 E APENSOS - OBJETO: Registro de preços para fornecimento de equipamentos de proteção individual e produtos. EMPRESAS VENCEDORAS: JCB materiais LTDA; M.F. comércio, Gerenciamento e serviços LTDA; Candido & gasparotto comércio de EPI LTDA; Total segurança equipamentos de proteção e serviços especializados LTDA; Grimp equipamentos de segurança LT DA ; Salesfive soluções integradas LTDA; Life clean comércio de equipamentos LTDA e LDG Clean comércio de produtos LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 168.215,52 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). Mogi das Cruzes-SP, 8 de março de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258-2/2023 PROCESSO Nº 11.883/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. EMPRESA VENCEDORA: SUPERAR LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 373.839,51 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos). Mogi das Cruzes-SP, 6 de março de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023 PROCESSO Nº 10.967/2023 - OBJETO: Registro de preços para fornecimento de medicamentos. EMPRESAS VENCEDORAS: Cirúrgica São José LTDA; Interlab Farmacêutica LTDA; Geolab Indústria Farmacêutica S/A; Prati, Donaduzzi & CIA. LTDA; Portal LTDA; Soma/SP Produtos Hospitalares LTDA; Cimed Indústria S.A; Centermedi-Comércio de Produtos Hospitalares LTDA; Partner Farma Distribuidora de medicamentos LTDA; Acacia comércio de medicamentos LTDA; MCW produtos médicos e hospitalares LTDA; Cristália produtos químicos farmacêuticos LTDA; Global hospitalar importação e comércio SA; W.A medicamentos soluções em saúde LTDA; MG2 distribuidora de medicamentos LTDA ; Pontamed Farmacêutica LTDA; Dimeva distribuidora e importadora LTDA; Medicamental hospitalar LTDA; MKM distribuidora de medicamentos LTDA e Top norte comércio de material médico hospitalar LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.696.461,37 (três milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos). Mogi das Cruzes-SP, 15 de março de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 14.314/23 E AP. - OBJETO: Aquisição de mobiliários de escritório. EMPRESAS VENCEDORAS: Leonilda dias da silva móveis; Easy mobb comércio e representação LTDA; Minimaq equipamentos para escritórios LTDA; Wood steel comércio de móveis LTDA; Seaopen refrigeração e móveis LTDA; Maqfax comércio e serviços LTDA e Ricpel comércio e distribuidora LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 152.954,68 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) Mogi das Cruzes-SP, 10 de março de 2024. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP'S O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 011/2024 - PROCESSO Nº 4.579/2023 e ap. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELÉTRICOS, FOTOGRÁFICOS, ACESSÓRIOS E OUTROS DIVERSOS PARA O POLO DE INOVAÇÃO E PROJETOS AVANÇADOS (PIPA HUB). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e2.bb.com.br, às 10:00 horas do dia 09 de abril de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e2). Mogi das Cruzes-SP, 22 de março de 2024. CLAUDEMIR MENEZES Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREG ÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 019/2024 - PROCESSO Nº 729/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM EM GERAL As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br, às 10:00 horas do dia 22 de abril de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura(https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no portal "licitações-e 2". Mogi das Cruzes-SP, 4 de abril de 2024. WILLIAM HARADA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10-3/2023 Reabertura PROCESSO Nº 7.221/23. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo e execução de obras para implantação de estações elevatórias de esgoto bruto, denominadas: EEEB CÉSAR DE SOUZA (catarina), localizada na Av. Catarina Carreira Marcatto, EEEB BEIJA FLOR, localizada na Estrada do Beija Flor e EEEB JD SÃO PEDRO, localizada na Av. JOÃO XXIII, neste município. FONTE CONTÁBIL: Os recursos são provenientes parte do Tesouro Municipal (5%) e parte do Empréstimo Externo (95%), que o Município firmou com a Corporação Andina de Fomento - CAF, em 2019, para financiar parcialmente Programa Mais Mogi Ecotietê. https://www.investe.sp.gov.br/noticia/contrato-de-financiamento-de-us-69-4-mi-para-a- execucao-do-programa-mogi-ecotiete-e-assinado-em-brasilia/. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que após adequações no Edital da Concorrência nº 010-3/23, fica REABERTO o prazo para apresentação dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA". Os envelopes mencionados serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, nº 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 9 horas do dia 13 de maio de 2024. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 9 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Mogi das Cruzes-SP, 5 de abril de 2024. JOAQUIM LOPES DA SILVA JÚNIOR Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana