DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100281 281 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 EDITAL Nº 001/2024 O MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, por intermédio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, torna público para conhecimento de todas as empresas do ramo da construção civil interessadas, o chamamento público em epígrafe com vistas a selecionar empresa para execução de 192 (CENTO E NOVENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, de acordo com a Lei 14.133/2021, que receberá os envelopes no PROTOCOLO GERAL, situado na Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra, Av Eduardo Roberto Daher Nº 1.135 - Itapecerica da Serra - SP, até às 9:00 do dia 02 de maio de 2024. 1. DO OBJETO O presente edital visa a selecionar empresa para execução de 192 (CENTO E NOVENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL em Itapecerica da Serra, conforme condições estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos. 2. INFORMAÇÕES E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Este Edital, bem como seus anexos, serão divulgados em página do site eletrônico oficial da Prefeitura, e publicado resumidamente na Imprensa Oficial do Município, na data de sua publicação e estará disponível para consulta a partir da data de sua publicação, com prazo para a apresentação das propostas até 02/05/2024, e estará disponível para consulta e impressão no seguinte endereço eletrônico: www.itapecerica.sp.gov.br. Os elementos, as informações e os esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados nos dias úteis, das 08:30 às 16:30 horas, na Secretaria de Habitação ou pelo telefone 4668-9232, ou enviados por e-mail: [email protected]. Itapecerica da Serra, 10 de abril de 2024. EDSON LUIS DE CARVALHO Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano ADRIANA MATOS ANDRADE FERNANDES TIAGO Presidente da Comissão de Análise e Seleção dos Interessados em Participar do Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico, com fornecimento de materiais e mão de obra, na Rua Cirino Boreti, Bairro Della Rocha, Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. Data de Abertura: dia 22 de maio de 2024, às 08 horas. O Edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 09 de abril de 2024. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 3051-1/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MEDICAMENTOS relativo à Ordens Judiciais, com aplicação de desconto CAP (RESOLUÇÃO CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006), para atendimento às necessidades da Farmácia Municipal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na seguinte conformidade, item, empresa vencedora, valor unitário, a saber: 1, DESERTO; 2, 49.077.641 MARIA EDUARDA DE FRANCA MORAES, R$8,400; 3, H.H CAVALARO EIRELI, R$0,980; 4, FRACASSADO; 5, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., R$1,060; 6, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., R$67,900; 7,DESERTO; 8, FRACASSADO; 9, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., R$23,600; 10, DESERTO; 11, DESERTO; 12, CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., R$116,750; 13, LILIAN CRISTINA RODRIG U ES ROSA CHAVES, R$59,000; 14, PRO REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI, R$72,000; 15, PRO REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI, R$2,000; 16, DESERTO; 17, LILIAN CRISTINA RODRIGUES ROSA CHAVES, R$4,180; 18, FRACASSADO; 19,49.077.641 MARIA EDUARDA DE FRANCA MORAES, R$346,480; 20, FRACASSADO; 21, FRACASSADO; 22, LILIAN CRISTINA RODRIGUES ROSA CHAVES, R$86,440; 23, MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA., R$98,500; 24, FRACASSADO; 25,H.H CAVALARO EIRELI, R$6,230. Jaboticabal, 9 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 3122-4/2024 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos para atendimento de Ordens Judiciais de fórmulas manipuladas, para Atendimento de Ordens Judiciais. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens e valores unitários, a saber: PABLO PEIXOTO DOS SANTOS - ME: 1, R$97,75; 2, R$31,00; 3, R$697,50; 5, R$1096,00; 6, R$677,00; 7, R$161,00; 8, R$341,00; 9, R$132,00; FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA.: R$17,44. Jaboticabal, 9 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na At e n ç ã o Primaria e Secundaria transferidos para as unidades de atendimento especializado, pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da atenção primária e secundaria, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e para atender as necessidades do Almoxarifado de Medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, caso cesse a terceirização. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 24 de abril de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 9 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2019 PROCESSO Nº 10885-5/2019 OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA GESTÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL O Prefeito de Jaboticabal/SP, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2019, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e conforme o teor da Súmula nº 473 do STF, nos termos do contido nos autos do processo. Jaboticabal, 9 de abril de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO que serão utilizados na prestação de serviços públicos e na manutenção de próprios municipais e Escolas Municipais. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 26 de abril de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 9 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº. 033/2024. OBJETO: Registro de preços, para a aquisição de 500m³ de Concreto Usinado, conforme especificações constantes do termo de referencia, que integra o edital, como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 25/04/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço por item, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/ E p p / Eq u i p a r a d a s : Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº. 034/2024. OBJETO: Registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 26/04/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço por item, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº. 035/2024. OBJETO: Registro de preços para a Aquisição de Materiais Elétricos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 29/04/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço por item, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Eq u i p a r a d a s : Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 10 de abril de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura do MUNICÍPIO DE JALES - SP; avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 11/2024, que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de leite pasteurizado tipo A integral para ser distribuído para os usuários cadastrados no programa "Leite Amigo", através Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e associados da COOPERSOL , conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 02 de maio de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622- 3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 10 de abril de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 17.365/2023. Objeto: Implantação de registro de preços para prestação de serviços de comunicação visual em geral, em atendimento a secretaria de comunicação e eventos, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor das empresas: WH PUBLIC LTDA e PRIME 360 LTDA. LUIZ FERNANDO DA SILVA Secretário Municipal de Comunicação e Eventos