DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nos termos das Leis nº 11.947/09 e nº 14.660/23, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, através de cadastramento de grupos formais de agricultores familiares e outros, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para o exercício de 2024, destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Referente: Chamada Pública nº 03/2023. Valor Total: R$ 90.270,00 (noventa mil duzentos e setenta reais). Vigência: Exercício de 2024. Estância Turística de Salto/SP, 10 de abril de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo: AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios necessários para o preparo da Merenda Escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024. O Município de Aparecida - SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licitação agendada para o dia 29/04/2024, às 09h. Aparecida, SP 10 de abril de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2023 Chamamento Publico Nº 19/2023, cujo objeto é celebração de parceria por meio de termo de fomento para execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes, propiciando novas metodologias para os trabalhadores. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Avaliadora nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DAS CALDEIRAS - ACCC. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do Termo de fomento. Em 9 de abril de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 (Art. 71 da Lei N. 14.133/2021) MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL PROCESSO ADM. Nº:008/2024 EXTRATO DE DECISÃO: "Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, de nº 001/2024, destinado à EXECUÇÃO DE OBRA de reforma da Praça José Felisberto Fernandes do município de Gastão Vidigal-SP, conforme discriminado em anexo ao Edital, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: 01) LGR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 14.173.369/0001-00 - R$ 595.129,46. Gastão Vidigal-SP, 7 de março de 2024. SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 Contratante: Municipio De Gastão Vidigal Contratado: LGR CONSTRUTORA LTDA Objeto: execução de obra de reforma da praça José felisberto Fernandes do município de GASTÃO VIDIGAL-SP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/04/2024 ATÉ 07/12/2025 VALOR: R$ 595.129,46. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 011/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 001/2024, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para fornecimento de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS "CARNES" PARA A MERENDA ESCOLAR, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão nº. 001/2024, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 24 de abril de 2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste-SP, 10 de abril de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Vigésimo Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 06/2022 - Tomada De Preços Nº 20/2021 - Edital Nº 69/2021 - Processo Administrativo Nº P14778/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Estrada Salvador Barbagallo, Trecho 01, 02 e 03 do Bairro Tavares, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 26/03/2024. Vigésimo Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 07/2022 - Tomada De Preços Nº 21/2021 - Edital Nº 70/2021 - Processo Administrativo Nº P14769/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das Ruas Dom Pedro I, Rua Raimundo Santiago e João Antônio Domingues, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 27/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Edital Nº 21/2024 Processo Administrativo Nº P3848/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução do recapeamento e reconstrução das ruas Juca Rolim, Adão Gonçalves e Miguel Fabiano de Góes, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 15/04/2024 até o dia 14/05/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 15/04/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 12/2022. Espécie: 1º Aditivo Ao Contrato 186/2022 - TP 12/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO EM 12 MESES, BEM COMO A MAJORAÇÃO DO OBJETO, NO PERCENTUAL DE 24,62% sobre o valor do contrato referente à CONSTRU Ç ÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CRECHE DO BAIRRO JARDIM BOTHANICO - PROGRAMA PROINFÂNCIA (MEC/FNDE) DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Engenharia. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS O contrato terá os prazos de vigência e de execução prorrogados pelo prazo de 12 meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020801 15 451 0280 2502 0000 Outorga Saneamento 595 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.118 Outorga Saneamento FONTE DE RECURSOS Próprio/ Federal CONTRATADA - 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 186/2022 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 09/04/2024 VALOR DO ADITIVO R$ 513.088,85 (quinhentos e treze mil, oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 PROCESSO Nº 58/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 21/2024 de objeto a contratação de empresa para coleta e análise de exames laboratoriais para os serviços de urgência e internação no Hospital Municipal São José e Rede de Atenção Primaria à Saúde. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 30 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 30 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 PROCESSO Nº 59/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 22/2024 de objeto a contratação de empresa para a elaboração de projeto técnico para licenciamento dos sistemas de prevenção e combate a incêndio dos prédios públicos junto ao Corpo de Bombeiros. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 30 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 30 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Processo Licitatório nº 045/2024 Objeto: Registro de preços de material de escritório para o departamento de saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data da Abertura: 09/04/2024. Data de Entrega dos documentos e propostas: 23/04/2024 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 046/2024. Objeto: registro de preços de uniforme para padronização e identificação da equipe para realização do trabalho de cada setor do departamento de assistência social, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data da Abertura: 09/04/2024. Limite de Acolhimento das Propostas: Até o dia 24/04/2024 às 08:30 Horas. Data e Hora do Pregão: Dia 24/04/2024 às 09:00 Horas Local de realização: Plataforma SCPI. Os Editais completos encontram-se à disposição dos interessados no site do Município www.itajobi.sp.gov.br - link: ttp://sistemas1.itajobi.sp.gov.br/comprasedital/ Informações: Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP ou através do e-mail: [email protected] . Legislação Lei Federal nº 14.133/21. Itajobi, 9 de abril de 2024. SIDIOMAR UJAQUE CAROLAINE CANEDO IZABEL CRUZ Prefeito