DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 143, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PATRÍCIA KELLI ROCHA FREIRE DA COSTA, matrícula Siape nº 192*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pediatria, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 14 a 25 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar de visita de estudo no âmbito de cooperação técnica firmada entre MEJC-UFRN e a Maternidade de Port Royal, em Paris, França. (Processo nº 23528.005609/2024-15) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 149, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear IONAS CARDOSO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 230, para exercer o cargo de Auditor-Chefe da Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, ficando exonerado do cargo de Auditor-Chefe do Hospital Universitário Alcides Carneiro, da Universidade Federal de Campina Grande (HUAC-UFCG), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 02 de maio de 2024. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 151, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder o empregado JEFFERSON AZEVEDO DE SOUSA HONORATO, matrícula nº 337***, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto ao Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO). Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de abril de 2024. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 447, de 15 de março de 2024, publicada no DOU Nº 53, de 18/03/2024, seção 2, pág. 42, onde se lê: "MARCO EDUARDO SANTIAGO DE OLIVEIRA", leia-se corretamente: "MARCO EDUARDO SANTIAGO OLIVEIRA DE OLIVEIRA". PORTARIA Nº 591, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: DESIGNAR a servidora RAFAELA MONTEIRO DE REZENDE DINIZ DIAS, matrícula SIAPE n.º 1810256, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora de Instrução de Processos de Gestão de Pessoas, a partir de 22/03/2024, convalidando-se os atos praticados na função. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 594 - Art. 1º EXONERAR, a partir de 05/04/2024, a servidora JÉSSICA EVELYN RAMOS DOS SANTOS CHAVES, Matrícula SIAPE n.º 3117610, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP - PROGESP/UFAM. Art. 2º NOMEAR, a partir de 05/04/2024, a servidora GISELLY CARVALHO FARIAS MARINHO, Matrícula SIAPE n.º 3158463, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP - PROGESP/UFAM, convalidando- se os atos praticados na função. Nº 598 - DESIGNAR os seguintes servidores, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, para as funções, com mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados na função a partir de 05/04/2024, conforme abaixo listado: ÁTILA AUGUSTO VILAR DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE n.º 3129513, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de História do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Letras - IFCHS/UFAM. ANA LÚCIA VIEIRA, Matrícula SIAPE n.º 2573285, de Subchefe do Departamento de História do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Letras - IFCHS/UFAM. RAFAEL ALE ROCHA, Matrícula SIAPE n.º 3156561, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de História Diurno - IFCHS/UFAM. JOANA CAMPOS CLÍMACO, Matrícula SIAPE n.º 2139661, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Vice-Coordenadora do Curso de História Diurno - IFCHS/UFAM. THIAGO BASTOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 1255374, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de História Noturno - IFCHS/UFAM. JAMES ROBERTO SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1466508, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Vice-Coordenador do Curso de História Noturno - IFCHS/UFAM. Nº 599 - DESIGNAR a servidora LUANA SOUZA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 2378658, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Secretaria da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 486, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.158833/2019-02, resolve: Art. 1º Designar a substituta eventual do Cargo de Direção (CD) da Coordenação do Cerimonial (CERI): I. designar NATHANNE ÁVILA SILVA BARROS para exercer o encargo de substituta eventual da COORDENADORA DO CERIMONIAL (CERI), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1234/2023 (10321056). MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: RENISIA CRISTINA GARCIA FILICE, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 14/04/2024 a 14/07/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; no País e no exterior, com ônus limitado. Sendo de 01/06/2024 a 14/07/2024 em Lisboa/Portugal, conforme Proc. Eletrônico 23106.000643/2024-56. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.164, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005858/2024-53, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor FERNANDO DA SILVA SOUZA, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº 1892036, do Cargo de Direção (CD) da Presidência da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.165, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005858/2024-53, resolve: Art. 1º DISPENSAR os servidores, a seguir relacionados, das Funções Gratificadas (FG's) pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990: . Matrícula Nome Função Símbolo . 1954407 EVERTON FIDELIS DA SILVA Coordenador de Compras FG - 0 0 1 . 2256212 JOAO FELIPE MORAIS MACIEL Gestor do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) FG - 0 0 1 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.166, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005858/2024-53, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor FERNANDO DA SILVA SOUZA, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº 1892036, para exercer o Cargo de Direção (CD) da Diretoria de Compras e Serviços, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.167, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005858/2024-53, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem as Funções Gratificadas (FG's) pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES): . Matrícula Nome Função Símbolo . 1954407 EVERTON FIDELIS DA SILVA Coordenador de Análises e Aquisições FG - 0 0 1 . 2256212 JOAO FELIPE MORAIS MACIEL Coordenador de Passagens e Diárias FG - 0 0 1 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.012, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Adalberto Sperb Rubin, matrícula SIAPE nº 2325277, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 05/06/2024 até 09/06/2024, para participar do The Respiratory Forum, promovido pela Sanofi, em Dubai/ EAU, com ônus limitado. (Processo nº 23103.004959/2024-47). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA