DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041100046 46 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.039, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Luiza Pires de Freitas, matrícula SIAPE nº 1919550, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 01/04/2024 à 30/06/2024, trânsito incluído, para Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - nível Pós-Doutorado, na Universidade Politécnica de Valência, na Espanha, com ônus UFCSPA, correspondente a Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior. (Processo nº 23103.001233/2024-52). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 225, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1 e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, resolve: Designar, a partir de 15 de abril de 2024, a servidora EDILAINE BUIN BARBOSA, Matrícula/SIAPE nº 1977748, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Letras/FALE, com mandato até 15 de abril de 2026. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 226, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1 e considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir do dia 15 de abril de 2024, a servidora ALEXANDRA SANTOS PINHEIRO, Matrícula/SIAPE nº 1641981, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Let r a s / FA L E . JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 238, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.010497/2024-68, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 116, publicado no DOU de 08/04/2024, ANA CAROLINE FERREIRA SANTOS, CPF .247.113-*, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Química, no código de vaga nº 0317102, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais/CCPI. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 239, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.010499/2024-57, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 116, publicado no DOU de 08/04/2024, JOÃO PAULO TENÓRIO DA SILVA SANTOS, CPF .232.304-*, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Química, no código de vaga nº 0316891, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais/CCPI. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 240, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o Parágrafo Único do Art. 205 da RESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, 09 de maio de 2022, o § 3º do Art. 186 da RESOLUÇÃO Nº 416-CONSUN, 09 de maio de 2022 e face ao contido no(a) Processo nº 23115.010898/2024-18, resolve: Designar os servidores listados no Anexo Único desta portaria para exercerem as referidas funções em caráter pro tempore até a divulgação do resultado das eleições para as unidades acadêmicas. FERNANDO CARVALHO SILVA ANEXO ÚNICO . SIAPE Nome Função Nível Unidade . 407146 VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO . 1224920 WELLINGTON DA SILVA CONCEICAO COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA/CCIM . 1729838 MARIANNA BASSO JORGE COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FG - 0 1 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL/CCET . 1632233 RITA DE CASSIA SILVA LUZ COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FG - 0 4 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO EM QUÍMICA/CCET . 3083054 CAMILLA QUESADA TAVARES COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO F DT PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO/CCIM . 407686 ANSELMO CARDOSO DE PAIVA COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FG - 0 4 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - ASSOCIAÇÃO UFMA/UFPI . 1645783 ANDERSON DE MOURA ZANINE COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA ANIMAL/CCCH . 2999906 RODRIGO GUSTAVO DE SOUZA COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO . 1241719 SILVETE CORADI GUERINI COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA/CCET . 1371422 ANTONIO MARCUS DE ANDRADE PAES COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA - RENORBIO/CCBS . 2365309 SORAIA SALES DORNELLES COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA/CCH . 1406358 CAROLINA ABREU DE CARVALHO COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA/CCBS . 1100181 MARIA DA GLORIA ALMEIDA BANDEIRA COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO F DT PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO . 1086824 WASHINGTON TOURINHO JUNIOR COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO F DT PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA . 2393488 QUELI CRISTINA FIDELIS COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FG - 0 4 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E TECNOLOGIA/CCIM . 2821076 FLAVIO LUIZ DE CASTRO FREITAS COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCH . 3222827 LUCYLEA GONCALVES FRANCA COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FG - 0 1 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENERGIA E AMBIENTE/CCET . 407631 MARIZA BORGES WALL BARBOSA DE CARVALHO COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO . 2371800 HERCILIA MARIA DE MOURA VITURIANO COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/CCSO . 2284981 CLAUDIA QUINTINO DA ROCHA COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FG - 0 1 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA/CCET . 1795756 SIDNEI FRANCISCO DO NASCIMENTO COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FG - 0 4 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA . 1556448 MARCELO SOUZA DE ANDRADE COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE DO ADULTO/CCBS . 1977973 SAMARA ARANHA ESCHRIQUE COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO F DT PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - DOUTORADO PRODEMA/UFMA - EM ASSOCIAÇÃO EM REDE . 2544893 RACHEL MELO RIBEIRO COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FG - 0 1 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE/CCBS . 2291603 CATARINA MALCHER TEIXEIRA COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO FUC-01 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA/CCH . 1446473 ERBIO DOS SANTOS SILVA COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO F DT COORDENACAO DO CURSO DE PEDAGOGIA - IMPERATRIZ - PARFOR . 2805073 ELISENE CASTRO MATOS COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO F DT COORDENAÇÃO DO CURSO ARTES VISUAIS (EAD) - CCH/DTED . 2336920 HELIO RODRIGUES ARAUJO COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO FUC-01 COORDENAÇÃO DO CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CCIM . 1801363 MAYANA VIRGINIA VIEGAS LIMA COORDENADOR DE CURSO F DT COORDENAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO (EAD) - CCSO/DTED . 1706149 VILMA MORAES HELUY COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO F DT COORDENAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (EAD) - CCSO/DTED . 1056860 CARLA EMILIA AMARAL FERREIRA COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO FUC-01 COORDENAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO/CCSO . 1555665 MARYZELIA FURTADO DE FARIAS COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO FUC-01 COORDENAÇÃO DO CURSO DE AGRONOMIA/CCCH . 2805073 ELISENE CASTRO MATOS COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO FUC-01 COORDENAÇÃO DO CURSO DE ARTES VISUAIS/CCH . 2533966 SILVANA MARIA DE JESUS VETTER COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO FUC-01 COORDENAÇÃO DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA/CCSO . 1554813 REGIS CATARINO DA HORA COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO FUC-01 COORDENAÇÃO DO CURSO DE BIOLOGIA/CCCH . 1014571 ANTONIO DE ABREU BATISTA JÚNIOR COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO FG - 0 1 COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/CCET . 2207602 ALYSON BRUNO FONSECA NEVES COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO FUC-01 COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CCBL . 2146742 IGO TORRES LIMA COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO FG - 0 1 COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CCET . 2207863 ILISANDRA ZANANDREA COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO F DT COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (EAD) - CCBS/DTED . 3089357 WILMA DOS SANTOS EUGENIO COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO FUC-01 COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/CCBS . 1093118 MARIA EUGENIA RODRIGUES ARAUJO COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO FUC-01 COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS/CCSO . 1615379 SAULO PINTO SILVA COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO FUC-01 COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS/CCSO . 1522453 KARLA CRISTINA MOREIRA DOS ANJOS COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO FUC-01 COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS IMOBILIÁRIA/CCSO . 3186903 ANDRE LUIZ BORBA DO NASCIMENTO COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO FG - 0 1 COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS NATURAIS-BIOLOGIA/CCBA . 1695124 GAMALIEL DA SILVA CARREIRO COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO FUC-01 COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH . 2074474 TIAGO BONINI BORCHARTT COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO F DT COORDENAÇÃO DO CURSO DE COMPUTAÇÃO E INFORMÁTICA (EAD) - CCET/DTED . 2065166 CAROLINA GUERRA LIBERIO COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO FUC-01 COORDENAÇÃO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO . 2305618 CARLOS DELANO RODRIGUES COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO FUC-01 COORDENAÇÃO DO CURSO DE DESIGN/CCET . 1228962 GABRIEL ARAUJO LEITE COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO FUC-01 COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO/CCIM . 1045179 RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO FUC-01 COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSO