DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(e-Processo nº 10265.147662/2024-71) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 424, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13031.035307/2024-91, resolve: Dispensar, a partir de 30 de março de 2024, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANA DE FREITAS, matrícula SiapeCad nº 01573082, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FCE 1.05, tendo em vista a não renovação de seu mandato de julgador. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13113.111957/2024-31, resolve: Nº 491 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANA JUNGER LACERDA, matrícula SiapeCad nº 01214047, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES), Código FCE 1.05. Nº 492 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANA JUNGER LACERDA, matrícula SiapeCad nº 01214047, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES), Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 60, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, considerando a delegação de competência prevista na Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SRRF05 nº 48, de 3 de abril de 2024, publicada no DOU nº 68, de 9 de abril de 2024, Seção 2, página 34, que dispensa a ATRFB Daniela Vieira Lyra da Função Gratificada de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal - Salep, da Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, tendo em vista publicação de Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 436, de 3 de abril de 2024, publicada no DOU de 5 de abril de 2024, com mesmo efeito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE PESSOAL DECEX/RJ Nº 12, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMERCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10º e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.117920/2024-16, resolve: Art. 1º - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RUY AFONSO LOPES SALDANHA, matrícula Siapecad nº 00018872 e matrícula Siape nº 0145681, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Decex/RJO - código FG-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. MASTROIANI CESAR MACHADO DOS SANTOS DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NIT DE 9 DE ABRIL DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.118956/2024-17, resolve: Nº 18 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo JOÃO WESLEY DE SOUZA A R AU J O, matrículas Siapecad nº 01490626 e siape nº 1720557, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 da Agência da Receita Federal do Brasil em São Gonçalo, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ) Código FG-2. Nº 19 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo JOÃO WESLEY DE SOUZA AR AU J O, matrículas Siapecad nº 01490626 e siape nº 1720557, para exercer a Função Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em São Gonçalo, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ) Código FG-1. ALEXANDRE CORREA LISBOA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PORTARIA DE PESSOAL DRF/SJC Nº 11, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.250582/2024-23, resolve: Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CESAR ALEXANDRE SIQUEIRA MANTOVANI, matrícula SiapeCad nº 1293872, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 (Eqrat1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos/SP, Código FCE 1.05. ALEXIS ODASSI SOARES DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA DE PESSOAL DEINF/SPO Nº 30, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DEINF/SPO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.249579/2024-67, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA PAULA MONTEIRO DE SÁ BARRETO, matrícula Siapecad nº 02006364, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Dirat, da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCE 1.07. NEMER BOSCO DAMOUS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS PORTARIAS DE PESSOAL ALF/FNS DE 10 DE ABRIL DE 2024 A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.164884/2024-65, resolve: Nº 6 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil GLACILENE CRISTINA COELHO, matrícula Siapecad nº 2007987, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 - EVR1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, Código FG-1. Nº 7 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil GLACILENE CRISTINA COELHO, matrícula Siapecad nº 2007987, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - SEREP da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, Código FCE 1.05. Nº 8 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil GLACILENE CRISTINA COELHO, matrícula Siapecad nº 2007987, para exercer a Função Gratificada de Inspetor da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Florianópolis/SC, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, Código FG-1. ALESSANDRA PADOVANI MATIEL SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 173, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR a servidora VANESSA CRISTIANE DE SIQUEIRA ORTOLA, matrícula Siape nº 1819941, para exercer a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados - COMOM, da Coordenação-Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP, Código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR, a pedido, a servidora THAMIRES BUSQUE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1819907, da função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados - COMOM, da Coordenação-Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP, Código FCE 1.10, para a qual foi designada pela Portaria CGPED nº 151, publicada no DOU em 11 de dezembro de 2023. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO