DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEREZA ALVES VIEIRA 557148 AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS . TEREZA CORREIA 0631663 DAT I LO G R A FO . VALDA ALCANTARA LIMA 0892621 AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS . VALÉRIA FARDIM RAMALHO 948831 DAT I LO G R A FO . VALERIO DA SILVA VALENCA 0903254 AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS . VANDERLEI JOSÉ OLIVEIRA 888206 AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS . VANESSA BRUM SILVA MACHADO 887919 DAT I LO G R A FO . VERA LUCIA MACHADO DOS SANTOS 0923115 DAT I LO G R A FO ANEXO II . NOME MATRÍCULA SIAPE C A R G O / E M P R EG O . ALDO SILVA CAMARGOS 892421 ADMINISTRADOR . ANA MARGARETH LEITE GRESS 926097 ADMINISTRADOR . ANA MARIA MILLIONI ROSSI 894856 ADMINISTRADOR . CARMEN LUCIA PIERRY PACHECO 925190 ADMINISTRADOR . EDNA MARIA BRANCO OLIVEIRA CORREIA 0902982 ADMINISTRADOR . ELIANA MARIA LAPRANO CHIURCO 0934035 ADMINISTRADOR . ELIZETE MARIA SCHOPF 1096506 ARQUIVISTA . ERIVÂNIO SILVA GONÇALVES 1104627 ECO N O M I S T A . GONÇALO VASCONCELOS DUARTE 8902016 ADMINISTRADOR . HELTON RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO 0757686 PROGRAMADOR DE EDUC PARA O TRABALHO . JOSE ALMEIDA DE SENNA 536092 ADMINISTRADOR . LEONOR GOILEVICZ QUINTINO 940914 ADMINISTRADOR . MARIA JULIA CORREIA 0807102 ADMINISTRADOR . MARIA LUZIA APARECIDA COSTA KITAMURA 892062 ADMINISTRADOR . SERGIO AMILTON CARDOSO 14755 ADMINISTRADOR . VERA LUCIA SANCHES CARNEVALE 932273 ADMINISTRADOR FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 123, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001639/2020-56, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de abril de 2024, DANIELA CRISTINA BRITO DE MEDEIROS SANTOS da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 137, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da Diretoria Executiva desta Fundação. Art. 2º Dispensar DANIELA CRISTINA BRITO DE MEDEIROS SANTOS, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da Diretoria Executiva desta Fundação, a partir de 09 de abril de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR PORTARIA Nº 124, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000069/2015-10, resolve: Art. 1º Designar JANE MARTINS BARBOSA para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa do Gabinete da Presidência desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR PORTARIA Nº 119, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve: Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, págs. 44 e 45, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º .................................................................... X - .................................................................... Titular: WILMA DE NAZARÉ BAÍA COELHO; e Suplente: VALQUÍRIA SANTOS SILVA;" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 120, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear TÁBATA MARIA ALVES MATHEUS para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Comunicação Estratégica e Imprensa, da Coordenação-Geral de Comunicação Estratégica, da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 121, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear RENATO DA SILVA GOMES para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Transparência e de Difusão de Informações da Coordenação de Qualificação de Atendimento da Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 122, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar THAÍS DE ARAÚJO PEDROSA para exercer a função de Chefe de Serviço de Apoio às Ações Transversais da Divisão de Transparência e de Difusão de Informações da Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.05. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 123, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, MARYANGELA CAROL DOS SANTOS, da função de Coordenadora da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 124, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, MARYANGELA CAROL DOS SANTOS do encargo de substituição da função de Coordenadora-Geral de Políticas para Comunidades Tradicionais da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA