DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236 Dispensar o Papiloscopista Policial Federal CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA CAMPOS, matrícula PF nº 12.961, da função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 4.05. Nº 237 Designar o Delegado de Polícia Federal RICARDO HIROSHI ISHIDA, matrícula PF nº 16.092, para a função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 4.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024 Nº 109 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.006097/2024-03, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal PAULO CÉSAR HERRMANN WANNER, para participar do evento "GISEC Global", em Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 21 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. Nº 110 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.009284/2024-31, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal EDUARDO BENEVIDES BOMFIM, para participar do evento "Expert meeting OA 2.3 EMPACT Europol", em Nice/França, no período de 21 a 25 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. Nº 111 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.008384/2024-40, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal Leonardo Reis Guimarães e o Agente de Policia Federal Dauton Carvalhal Alves, para participarem do evento "Melhores práticas para combater o tráfico de pessoas e como este crime se cruza com as atuais questões de terrorismo na região" em Santa Marta - Colômbia, no período de 21 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. Nº 112 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08436.000183/2024-31, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal ANA GABRIELA BECKER GOMES, para participar do evento "CTOC - Combate ao Crime Organizado Transacional com foco no tráfico transnacional de espécies silvestres", em Buenos Aires/Argentina, no período de 16 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. Nº 113 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.007488/2024-37, autoriza que se afastem do país o Agente de Polícia Federal Roger Stayner Ribeiro Cavalcanti; o Agente de Polícia Federal Glauber Miranda Guedes; o Escrivão de Polícia Federal João Paulo Batista Leão; o Agente de Polícia Federal Vitor Merljak; o Agente de Polícia Federal Matheus Lacerda Ferreira; o Agente de Polícia Federal Pablo Matias Ribeiro de Oliveira Moraes; o Agente de Polícia Federal Gleidson Josiel da Silva Malta; o Agente de Polícia Federal Murillo Gomes Noleto; o Agente de Polícia Federal Otavio Victor dos Santos Nascimento; o Agente de Polícia Federal Silvio Neves Moreira, para participarem do evento "Fuerzas Comando 2024", na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 10 a 26 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. Nº 115 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal CAMILO GRAZIANI CAETANO PAES DE ALMEIDA e a Agente de Polícia Federal ANA BARBARA DALTRO DE BARROS SAMPAIO, para participarem do "PROGRAMA REGIONAL DE COOPERAÇÃO EM DEFESA (RDFP)" em Santiago/Chile, no período de de 13 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.007960/2024-31). Nº 116 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.004119/2024-92, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal OTAVIO MARGONARI RUSSO, Diretor de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Curso Iberoamericano de Delitos Tecnológicos", em Madrid/Espanha, sendo o período total de afastamento de 31 de maio a 10 de junho de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024 Nº 114 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.010626/2024-65 autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Fórum Brasil de Ideias", em Londres/Reino Unido, no período de 23 a 28 de abril de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado. Nº 117 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no processo 08200.010629/2024-07, tramitado em caráter restrito. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/PF Nº 1.092, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.012106/2024-11, em cumprimento à sentença proferida no Processo Judicial 5003590-85.2022.4.03.6311 e ao Parecer de Força Executória nº 00015/2024/ CO R ES E N E 2/PRU3R/PGU/AGU, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria DGP/PF n° 17.218, de 17 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 219, de 23 de novembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder pensão vitalícia a ALBA REGINA THEODORO DE MEDEIROS, ex-cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor PAULO ROBERTO DE MEDEIROS, aposentado no cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 176100, falecido em 24 de março de 2021, nos termos dos arts. 217, II, 219, §1º, e 222, VII, "b", 6, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 24/03/2021 (data do óbito), nos termos do Parecer de Força Executória nº 00015/2024/CORESENE 2/ P R U 3 R / P G U / AG U . GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.110, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.006517/2024-51, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a JERONYMO JOSÉ DA SILVA NETO, enquanto durar a deficiência, na qualidade de filho portador de deficiência do ex-servidor JERONYMO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1299325, falecido na inatividade em 11 de março de 2024, com fundamento no inc. VI, d, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, IV, d, art. 219, I, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram 11/03/2024 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.112, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X, do artigo 43, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando o que consta do Processo nº 08200.010401/2024-17, resolve: Art. 1º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo. . NOME SIAPE PF . FELIPE LEANDRO PESQUERO PONCE JAIME 1518101 14516 GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.123, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08270.004382/2024- 58, resolve: DECLARAR vago, a partir de 02 de abril de 2024, o cargo de Agente de Polícia Federal, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por DANYLO SOUSA MORAIS TAJRA, matrícula PF nº 21.569 e SIAPE nº 1211837, lotado e em exercício no SELOG/SR/PF/CE, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA Nº 1.224, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08812.000340/2024- 73, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO KRAEMER, matrícula Siape nº 1301616, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Escola Superior, código FCE 1.05, da Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.232, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08812.000340/2024-73, resolve: Art. 1º Dispensar JOSÉ MARCELO DE ABREU SALOMÃO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1370927, da função de Chefe do Serviço de Escola de Formação e Aperfeiçoamento, código FCE 1.05, da Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Designar RODRIGO CAMINHA MAIA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1503788, para exercer a função de Chefe do Serviço de Escola de Formação e Aperfeiçoamento, código FCE 1.05, da Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA