DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041100065 65 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 137, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 5 de abril de 2024, Seção 2, página 50 que autoriza o afastamento do país, com ônus para ANM, de comissão de servidores, para participar no evento 5° Congreso Internacional de Planificación para el Cierre de Minas (Planning for Closure 2024)., onde se lê: "no período de 05 a 11 de maio de 2024", leia-se: "no período de 05 a 14 de maio de 2024,". Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 90, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.002038/2024-22 resolve: NOMEAR MARINA MIDORI DE OLIVEIRA NAKANE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Fomento à Indústria do Pescado, da Coordenação-Geral de Fomento à Indústria do Pescado, do Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 93, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº00350.002722/2024-12 resolve: NOMEAR EDILENE PINHEIRO FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Costeiro-Marinha, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 94, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº00350.002722/2024-12 resolve: NOMEAR SANDY EVELIN RODRIGUES LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Pesqueira, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 95, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº00350.002722/2024-12 resolve: NOMEAR LETÍCIA ORIGI FISCHER, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Ordenamento Costeiro-Marinho, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Costeiro-Marinha, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 96, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002751/2024-76 resolve: DESIGNAR RAFAEL FERNANDES CARNEIRO, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Territórios Pesqueiros e Integração de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 97, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.012426/2023- 31 resolve: DESIGNAR GEOVANADOTTA TAMASHIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Análise da Aquicultura em Águas da União, da Coordenação de Aquicultura Continental e Marinha, da Coordenação- Geral Desenvolvimento da Aquicultura de Águas da União, do Departamento de Aquicultura de Águas da União, da Secretaria Nacional de Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 215, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o que consta no Processo SEI nº03101.103343/2023-80, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora SILVIA HELENA CONCEIÇÃO SANTOS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1283188, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 28 de março de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 469 - Dispensar DAYANE DA GAMA MACHADO, CPF nº XXX.306.192-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Breves, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 470 - Designar DAYANE DA GAMA MACHADO, CPF nº XXX.306.192-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Breves, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 471 - Dispensar ARTEMIO DE BRITO MACHADO, CPF nº XXX.401.272-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Breves, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 472 - Designar ARTEMIO DE BRITO MACHADO, CPF nº XXX.401.272-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Breves, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 473 - Dispensar, a pedido, SONIA MARIA SOARES DE SOUZA, CPF nº XXX.840.697-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor Predial Lucas, do(a) Gerência de Infraestrutura Predial, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 474 - Dispensar HEITOR NOGUEIRA DA SILVA NETO, CPF nº XXX.312.767-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor Predial Lucas, do(a) Gerência de Infraestrutura Predial, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 475 - Dispensar HEITOR NOGUEIRA DA SILVA NETO, CPF nº XXX.312.767-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Setor Predial Lucas, do(a) Gerência de Infraestrutura Predial, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 476 - Designar HEITOR NOGUEIRA DA SILVA NETO, CPF nº XXX.312.767-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor Predial Lucas, do(a) Gerência de Infraestrutura Predial, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 477 - Designar JEFFERSON JOEL DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº XXX.556.138-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Barretos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 478 - Designar LEONARDO FROSSARD SOARES, CPF nº XXX.127.676-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.3, desta Fundação. Nº 479 - Designar FELIPE CARVALHO DOS REIS, CPF nº XXX.927.977-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Aplicações para Dispositivos Móveis e Coleta Eletrônica, do(a) Gerência de Aplicações de Censos, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 480 - Designar RICARDO DOS SANTOS CARVALHO, CPF nº XXX.502.297-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.4, desta Fundação. Nº 481 - Designar MAYSA DAVID DE FREITAS, CPF nº XXX.894.737-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Aplicações de Recursos Humanos, Educação e Planejamento, do(a) Gerência de Aplicações Administrativas e Educacionais, do(a) Coordenação de Atendimento e Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 482 - Designar SILVIO PIMENTEL MARTINS, CPF nº XXX.457.539-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 483 - Designar LETICIA DE CARVALHO GIANNELLA, CPF nº XXX.423.917-XX, para substituto da função de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Territórios Sociais, do(a) Gerência de Pesquisas e Classificações Territoriais, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação. MARCIO POCHMANN R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Presidente, nº 441, de 02/04/2024, publicada no D.O.U. de 09/04/2024, Seção 2, página 40, onde se lê: "remanejado, em caráter temporário, para esta Fundação pelo Decreto nº 10.077/2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.896/2021"; leia-se: "desta Fundação".