DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041100067 67 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 993, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos processos nº 14022.024482/2024-25 e 35014.485192/2023-42, resolve: Designar VANESSA FERNANDES GODOY DA ROSA, matrícula nº 2.019.100, CPF nº 890.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Brasília - Gama, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 996, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024597/2024-10 e nº 35014.026656/2024-63, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 5 de fevereiro de 2024, GEOVANE SERAPHIM FERNANDES, matrícula nº 2.146.067, CPF nº 361.XXX.XXX-22, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 998, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024597/2024-10 e 35014.026656/2024-63, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 5 de fevereiro de 2024, GEOVANE SERAPHIM FERNANDES, matrícula nº 2.146.067, CPF nº 361.XXX.XXX-22, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.001, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024597/2024-10 e nº 35014.027025/2024-61, resolve: Designar RODRIGO CAETANO DE PAULA, matrícula nº 1.655.416, CPF nº 001.XXX.XXX-17, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.003, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024597/2024-10 e 35014.032828/2024-38, resolve: Designar GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES, matrícula nº 1.787.792, CPF nº 349.XXX.XXX-50, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.005, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.039310/2024-25 e 14022.024768/2024-19, resolve: Designar DARLAN TOMÁS DAPPER, matrícula nº 1.948.754, CPF nº 010.XXX.XXX- 84, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ijuí da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.006, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024597/2024-10 e nº 35014.036721/2024-69, resolve: Dispensar, a pedido, GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES, matrícula nº 1.787.792, CPF nº 349.XXX.XXX-50, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.009, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024597/2024-10 e 35014.033038/2024-70, resolve: Designar GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES, matrícula nº 1.787.792, CPF nº 349.XXX.XXX-50, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.012, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.001183/2024-91 e nº 14022.024866/2024-48, resolve: Designar DIANA VENANCIO DE MOURA BELO, matrícula nº 2.019.885, CPF nº 695.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.013, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024795/2024-83 e 35014.009253/2024-50, resolve: Dispensar, a pedido, LUIS FERNANDO DA ROCHA COELHO, matrícula nº 1.656.024, CPF nº 054.XXX.XXX-58, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.015, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024795/2024-83 e 35014.009253/2024-50, resolve: Designar IARA CRISTINA HOFLE, matrícula nº 1.656.233, CPF nº 445.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.016, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024486/2024-11 e 35014.074104/2024-61, resolve: Dispensar CRISTIANE ROCHA COUTINHO, matrícula nº 3.001.521, CPF nº 064.XXX.XXX-27, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Franco da Rocha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.017, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.435377/2023-14 e 14022.024711/2024-10, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.063, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 32. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.018, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024487/2024-58 e 35014.053487/2024-34, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2024, ELISANGELA CHAVES SAMPAIO, matrícula nº 1.450.753, CPF nº 700.XXX.XXX-15, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília - Na Hora Ceilândia, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.020, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos 35014.057608/2024-17 e 14022.024808/2024-14 resolve: Dispensar, a pedido, RAFAELA KÖLHER DE SOUZA, matrícula nº 2.020.300, CPF nº 049.XXX.XXX-73, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.022, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.057608/2024-17 e 14022.024808/2024-14, resolve: Dispensar, a pedido, RAFAELA KÖLHER DE SOUZA, matrícula nº 2.020.300, CPF nº 049.XXX.XXX-73, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Melhoria do Atendimento da Coordenação de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA