DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná e à Secretaria Municipal de Saúde de Pinhalão/PR, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 61, de 27 de março de 2024. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 313, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25009.000208/2024-55, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARIA DE JESUS MARINHO CASTILHO, ocupante do cargo efetivo de Microscopista, matrícula SIAPE 0519043, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretária Municipal de Saúde de Manaus/AM, em conformidade com o Convênio SUS nº 052/2015 (Prorrogado por mais 60 dias, assinado 07/10/2020), (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 194, seção 3, de 08 de julho de 2020), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Manaus/AM, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas e à Secretária Municipal de Saúde de Manaus/AM, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 314, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25006.000109/2024-01, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ADILSON FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 1085188, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Sidrolândia/MS, em conformidade com o Convênio SUS n.º 22/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 57, seção 3, de 22 de março de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, representado por sua Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Sidrolândia/MS, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 315, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; no artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25021.000023/2024-82, resolve: Art. 1º - Ceder os servidores relacionados no ANEXO, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EXERCÍCIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOBIAS BARRETO/SE, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO SUS Nº 17/2024, (EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 60, SEÇÃO 3 DE 27 DE MARÇO DE 2024), FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO/SE, REPRESENTADA POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe e à Secretaria Municipal de Saúde de Tobias Barreto/SE, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . NOME M AT R Í C U L A CARGO . EDILSON DE SOUZA LIMA 0492079 AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA . MANOEL JOBSON DE SOUZA SANTOS 0473621 AUXILIAR DE SANEAMENTO . ROSANE PRADO COSTA 1047150 VISITADOR SANITÁRIO . ALIOMAR VASCONCELOS GONDIM CAYRESEST 1040994 M É D I CO . JORGE DE SOUZA 0473613 TECNICO DE CONTABLIDADE PORTARIA SAA Nº 317, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25058.000275/2024-94, resolve: Art. 1º Designar WALCIMAR SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1084389, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0239, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 318, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam do Processo SEI nº. 25009.001010/2023- 16 resolve: Art. 1º - Ceder os servidores relacionados no ANEXO, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DESTE MINISTÉRIO, PARA EXERCÍCIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU/AM, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO SUS Nº 430/2024 (EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 62, SEÇÃO 3, DE 01 DE ABRIL DE 2024), FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM, REPRESENTADA POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas e a Secretaria Municipal de Saúde de Manacapuru/AM, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo . 480912 ANTONIO MACHADO DO NASCIMENTO Auxiliar de Saneamento . 475043 ANTONIO ROBERTO LEITE Visitador Sanitário . 476701 CLAUDIONOR SARAIVA ANGULO Auxiliar de Serviços Gerais . 475054 FRANCISCO CARLOS MENDONÇA MARQUES Auxiliar de Administração . 2038992 JOCENEI JUSTINO LOPES Auxiliar de Saneamento . 475099 MARIA DE FATIMA ALEXANDRE PEREIRA Auxiliar de Higiene Dental . 515056 MARIO FERNANDES DA SILVA Agente de Saúde Pública . 476077 MARIO FLORIANO GOMES Auxiliar de Enfermagem . 476798 MARIO JORGE FERREIRA MACIEL Auxiliar de Serviços Gerais . 1038964 NILCE PEREIRA DE LIMA Visitador Sanitário . 475129 ODETE DIAS REBELO Visitador Sanitário . 480702 RAIMUNDO COELHO DE HOLANDA Auxiliar de Serviços Gerais . 476810 SEBASTIANA DA SILVA COSTA Auxiliar de Serviços Gerais . 475149 SEBASTIÃO PALHETA FILHO Auxiliar de Saneamento PORTARIA SAA Nº 319, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.004107/2024-10, resolve: Art. 1º Designar ARMANDO CEZAR SIQUEIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 1206733, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 24.0394, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 320, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.048534/2024-23, resolve: Art. 1º Designar THAIS MARIA DAN RAMOS, matrícula SIAPE 1800780, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Gestão da Manutenção Predial, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 16.0207, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo LOURIVAN RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 233067. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 321, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.048385/2024-01, resolve: Designar MARCOS VINICIUS SOARES PEDROSA, matrícula SIAPE 1838422, para substituir no período de 10/04/2024 a 19/04/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 20.0012, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 322, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.048729/2024-73, resolve: Designar WELLINGTON MENDES CARVALHO, matrícula SIAPE 2044229, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir no período de 08/04/2024 e 09/04/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 20.0012, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES