DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 576, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.200986/2024-54, resolve: Designar TAIS GERHARDT, matrícula nº 1705839, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 577, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200844/2024-69, resolve: Dispensar, a contar de 3 de abril de 2024, TALITA REIS ALBUQUERQUE, matrícula nº 1161306, da função de Chefe do Setor de Benefícios, FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 578, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200844/2024-69, resolve: Dispensar, a contar de 3 de abril de 2024, TALITA REIS ALBUQUERQUE, matrícula nº 1161306, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 579, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200844/2024-69, resolve: Dispensar, a contar de 3 de abril de 2024, TALITA REIS ALBUQUERQUE, matrícula nº 1161306, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 580, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200844/2024-69, resolve: Dispensar, a contar de 3 de abril de 2024, JADSON PAIVA DOS SANTOS, matrícula nº 1703054, da função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 581, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200844/2024-69, resolve: Dispensar, a contar de 3 de abril de 2024, JADSON PAIVA DOS SANTOS, matrícula nº 1703054, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 582, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.206490/2024-76, resolve: Designar GUIDO LEONARDO AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 1958608, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Coordenação de Planejamento e Apoio ao Atendimento da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 583, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201373/2023-11, resolve: Designar ROGÉRIO SILVA ARAÚJO, matrícula nº 1301371 e LORENA GUIMARÃES ARRUDA, matrícula nº 1520127, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Secretário de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 418, publicada no DOU de 14 de março de 2024, seção 2, página 52. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 595, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201121/2024-00, resolve: Dispensar, a pedido, MÍRIAN DA FONSECA MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1701016, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza os afastamentos do País das servidoras: FABIANA DOS SANTOS SOUZA COSTA, Gerente de Projetos, matrícula SIAPE nº 1334326 e MAÍRA ALVES PITA, Chefe de Gabinete, matrícula SIAPE nº 3369473, ambas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, para participarem do "Roadshow Internacional para promoção do pipeline de projetos, rodada de diálogos com investidores estrangeiros e visitas técnicas", nas cidades de Washington, D.C., e Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 7 a 19 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme disposto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no § 7º do art. 18 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: Os afastamentos do País dos servidores BRUNO LEITÃO PRAXEDES, Assessor Especial do Gabinete do Ministro, SIAPE nº 3324273; LUIZ ANTONIO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, Chefe da Assessoria Internacional, SIAPE nº 1919513; MILENA SANTOS DE ANDRADE, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, SIAPE nº 3324605; e LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO, Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social, SIAPE nº 3333131, todos do Ministério dos Transportes, para acompanharem e assessorarem o Ministro de Estado no "Roadshow Internacional e encontros bilaterais com investidores estrangeiros", na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 12 a 18 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério dos Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.004651/2024-22. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor HENRIQUE OLIVEIRA MENDES, Coordenador- Geral da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário - SNTF/MT, matrícula SIAPE nº 3666518, para participar da "1ª Etapa de 2024 do Programa de Experiência Técnica Internacional no Reino Unido - PETI UK", nas cidades de Londres, Birmingham, Derby e York, no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, no período de 27 de abril a 05 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SNTF, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.006955/2024-24. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor: JOSÉ EDUARDO GUIDI, Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), matrícula SIAPE nº 3354025, para participar da "1ª Etapa de 2024 do Programa de Experiência Técnica Internacional no Reino Unido - PETI UK", nas cidades de Londres, Birmingham, Derby e York, no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, no período de 27 de abril a 05 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.009242/2024-12. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT N° 146, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.008204/2024-42, resolve: Dispensar MARTA MALAQUIAS NUNES, CPF nº 287..-49, matrícula SIAPE nº 0450849, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada pela Apostila de Pessoal nº 3, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP/SIGEPE de 24 de janeiro de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT N° 147, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.008204/2024-42, resolve: Designar MÁRCIA LOPES VICENTE, CPF 602. *-15, matrícula nº SIAPE nº 1090193, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular Júlio Cesar Ferreira da Silva. GEORGE SANTORO