DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(NUP 25100.001062/2024-17). Nº 291 - Designar PATRICIA MARIA DE ANDRADE ARRAES para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Corregedoria, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.05. (NUP 25100.001060/2024-28). Nº 292 - Designar ANA MARIA SANTOS BARRETO SOUZA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Corregedoria, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.05. (NUP 25100.001059/2024-01). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 286, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, Seção I, com fulcro no artigo 15, da Lei nº 9.784/1999, conforme Processo nº 25115.000089/2023-42, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, à servidora ANA DALVA DE ANDRADE FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 30***88, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 314, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, RAFAEL MACIEL DE FREITAS, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0563, FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Transmissores de Hematozoarios, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 317- Designar, KETHELLIN MALHEIROS CARDOSO NEY FERREIRA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0559, no Departamento de Entomologia, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 320- Designar, KETHELLIN MALHEIROS CARDOSO NEY FERREIRA, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Apoio Técnico e Tecnológico, código 45.0531, FCE 1.07, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG Nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 315 - MARCELO PELAJO MACHADO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1353304, com a finalidade de participar como palestrante em evento científico, que é resultado da interação entre a Fiocruz e a Uni Bonn. O evento será muito importante para aprofundar a pesquisa conjunta entre as instituições e abrir novas oportunidades de colaboração e formação de recursos humanos, em Bonn, na Alemanha. Participar no Epoch 2024, no Porto, Portugal, evento sobre conservação e acesso de patrimônio científico. Em seguida, o servidor participará da Missão Print Fiocruz de Prospecção, em Atlanta, Washington e Baltimore, nos Estados Unidos, pelo período de 12/04/2024 a 28/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000408/2024-31). Nº 316 - WASHINGTON RAMOS BARBOSA, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em Fármacos - FAR-MANGUINHOS, SIAPE nº 1898193, com a finalidade de ministrar palestra no XXVI Seminário Internacional de Segurança Mineira, em Lima, no Peru, pelo período de 16/04/2024 a 20/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25387.000130/2024-61). Nº 318 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública e Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a finalidade de participar da 51ª Reunião do Conselho do Fundo Global, o Fundo Global é uma parceria mundial para derrotar o HIV, a Tuberculose e a Malária e garantir um futuro mais saudável, mais seguro e mais equitativo para todos, em Genebra, na Suíça, pelo período de 17/04/2024 a 25/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000278/2024-75). Nº 319 - WAGNER DE JESUS MARTINS, Analista de Gestão em Saúde da Fiocruz-DF, SIAPE nº 1420198, com a finalidade de participar e ministrar palestra no II Congresso Internacional de Gestão Pública e Saúde, em Braga, Portugal, pelo período de 20/04/2024 a 25/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25027.000115/2024-11). Nº 321 - GABRIEL LIMA SIMÕES, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 019566999, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no II Encontro de Saberes e Sentipensares Sobre Deficiência na América Latina, na Cidade do México, México, no período de 22/04/2024 a 28/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000970/2024-94). Nº 323 - SANDRA WAGNER CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2178104, com a finalidade de participar do encontro anual CCASAnet, para discutir projetos em andamento, novas iniciativas de subsídios e logística de projetos, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 23/04/2024 a 26/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000276/2024-86). Nº 324 - RONALDO ISMERIO MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 15560423, com a finalidade de participar do encontro anual CCASAnet, para discutir projetos em andamento, novas iniciativas de subsídios e logística de projetos, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 23/04/2024 a 27/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000283/2024-88). Nº 325 - VITÓRIA BERG CATTANI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1754390, com a finalidade de apresentar trabalho em forma de pôster no Congresso Iberoamericano de Farmacometria, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 23/04/2024 a 28/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000279/2024-10). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 499, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202027/2024-30, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 18 de março de 2024, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão IV, ocupado pelo servidor CLEITON DIAS, matrícula nº 1703650, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 502, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, FERNANDO CÉSAR DA MATA REIS, matrícula nº 1803796, da função de Coordenador-Geral de Inteligência Trabalhista, código FCE 1.13, da Secretaria- Executiva. (Processo nº 19955.201795/2024-04). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 475, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam dos processos nº 19980.201623/2023-34, 19980.215182/2023-58 e 19980.214941/2024-46, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora GISELLE BARBOSA FRANÇA DE SOUZA, matrícula nº 1160331, agente administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na 8ª Zona Eleitoral de Pernambuco, em Recife, pelo período de três anos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 477, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 9.020/1995, e demais informações que constam do Processo nº 19955.201411/2024-45, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora FRANCISCA ZELIA BARROS HON ES KO, matrícula Siape nº 1154546, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 551, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200964/2024-46, resolve: Designar FRANCISCO AURISVALDO AQUINO GONÇALVES, matrícula nº 1186670, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Juazeiro do Norte, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 552, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.200241/2024-34, resolve: Designar ROSANGELA ARRUDA MENDONÇA, matrícula nº 1100164, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA